Arquivo do dia 20/11 de 2017

STJ aprova súmula sobre princípio da insignificância

Em primeira sessão de Dodge, STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/ES

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

Ex-estagiário da JF é preso por repassar informações privilegiadas

Denúncia contra governador do Amapá é rejeitada

STJ: CPC/15 não permite comprovar feriado local após interposição de recurso

Estudante de Direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido

Fim da obrigação sindical pela reforma trabalhista é questionada no STF

Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião

Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente

Saque criminoso em conta corrente não gera automaticamente dano moral

Fundação BB não se submete a preceitos da administração pública quando trabalha com recursos próprios

Gestão e tecnologia são diferenciais para jovem advocacia

Resultado do sorteio da obra "Colaboração Premiada"

Jesus Cristo optou por permanecer em silêncio

Alienação parental: medidas e cautelas para, involuntariamente, não virar um cúmplice do(a) alienador(a)

STF não julga Lava Jato

A tutela provisória da evidência contra a Fazenda Pública no CPC de 2015

Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos

A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Reestruturação administrativa nos processos de supervisão, fiscalização e punição no Sistema Financeiro Nacional

A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global

Os caminhos da tecnologia jurídica no Brasil

A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?

O que o melhor software jurídico deve oferecer aos advogados

Environmentalist

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

Há 52 anos, no dia 20 de novembro de 1965, o governo militar editou o ato complementar 4, que exigia que as novas legendas deveriam ter no mínimo 120 deputados e 20 senadores, o que, na prática, instituiu o bipartidarismo no Brasil. Formado pela Arena e o MDB, este sistema de partidos vigorou durante 12 anos, até 1979.