Arquivo do dia 19/05 de 2017

Aécio pediu a Gilmar Mendes para conseguir voto a favor da lei de abuso de autoridade

Lava Jato: Veja a íntegra da delação da JBS

Pedido de inquérito contra Temer aponta corrupção, obstrução e organização criminosa

Permanência de aposentada em plano de saúde de empresa depende de contribuição direta

Redes sociais devem retirar ofensas relacionando comandante da PM à agressão de estudante

Título da novela da Globo "As filhas da mãe" não viola direito autoral, decide STJ

Instituições demonstram preocupação diante do cenário de crise política

Baixa complexidade em ação de busca e apreensão de carro gera redução de honorários

Synesio Sampaio Goes Filho toma posse na Academia Paulista de Letras

Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito Tributário"

Contribuintes do ISS poderão reaver valores pagos a maior com a exclusão do imposto da base de cálculo do PIS e da COFINS

Igrejas fora da lei

Temer é o Fim. Agora, um novo começo

Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

Delação premiada: punição e impunidade seletivas

29 anos de CF e desigualdade social no Brasil

Fragmentos de reflexões eleitorais do momento

A Reforma da previdência e os impactos perante a sociedade

A dupla cidadania e o visto americano

O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena

Negócios jurídicos processuais no novo CPC - o que pode?

6 estratégias para o advogado parar de evitar conflitos em seu trabalho

Processo Coletivo do Trabalho - Tutela do Dano Moral Coletivo Trabalhista

Há 69 anos, no dia 19 de maio de 1948, a Assembleia Legislativa paulista aprovou o projeto que autorizava a mesa a assinar os autógrafos da Constituição do Estado depois de serem eliminados os dispositivos julgados inconstitucionais pelo STF.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Aldir Guimarães Passarinho Junior, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.