Arquivo do dia 16/05 de 2017

Pedido de compensação de débito fiscal com precatório suspende processo-crime

Ministro Marco Aurélio critica Moraes durante julgamento

Copel é condenada por suspender fornecimento de energia indevidamente

STF: Advogado condenado em 2º grau não consegue direito à sala de Estado Maior

STF tranca ação contra homem que tentou furtar três latas de azeite

Reclamante é condenada em má-fé por adulterar documento médico

Supremo decidirá se Temer pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato

Acordo feito por sindicato sem conhecimento dos trabalhadores é nulo

Transexual com nomes diferentes em documentos consegue liminar para embarcar aos EUA

Proibir a entrada de alimentos em parque aquático não é venda casada

Resultado do sorteio da obra "Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia"

A teoria da aparência

O artigo 537, § 1º do CPC - alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas

Os sindicatos no Brasil

Pensão alimentícia prestada pelos avós

A grande aposta

Pesquisa científica

Há 54 anos, no dia 16 de maio de 1963, o ministro San Tiago Dantas apresentou o novo projeto de empréstimo compulsório à Comissão Especial que estudava o aumento do funcionalismo. O projeto foi publicado em 17 de julho, pela lei 4.242.