Arquivo do dia 17/05 de 2017

Projeto de lei que cria Fundo Especial de Custas da JF vai ao Congresso

STF: É possível confisco de bem utilizado em tráfico de droga mesmo sem prova do uso habitual para este fim

STJ fixa início da contagem de prazo recursal se intimação é por oficial de justiça

Funcionária que sofreu assédio sexual de colega será indenizada pela empresa

Gilmar Mendes cassa decisão do CNMP e suspende investigação contra Rodrigo De Grandis no caso Alstom

Servidora consegue estender licença-maternidade para cuidar da filha prematura

STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica

Empresa deve indenizar por criar expectativa de contratação que não se concretizou

Empresas devem priorizar a adoção de soluções de conflito simples e ágeis, acredita especialista

Resultado do sorteio da obra "Recursos no Novo CPC - Teoria Geral de acordo com a lei 13.256/16"

Novas métricas de decisões judiciais

A responsabilidade objetiva do Estado

O Programa de Compliance como mecanismo de combate à corrupção

A alienação fiduciária de imóvel em garantia de operações financeiras - os riscos à luz do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97

Ao dirigir alcoolizado causando uma morte, o acusado teve a vontade de matar?

As novas regras sobre terceirização e alteração das normas sobre trabalho temporário

Como reduzir os custos com manutenção de computadores em 5 passos

O que um advogado empresarial realmente faz?

A guarda municipal no contexto da segurança pública

Árbitro ou Juiz?

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

De Santos para o mundo

Há 125 anos, no dia 17 de maio de 1892, o presidente Floriano Peixoto criou a Comissão Exploradora do Planalto Central, atendendo a resolução do Congresso Nacional, com o objetivo de tornar realidade a determinação constitucional da interiorização da capital. Equipe da Comissão Exploradora do Planalto Central