Arquivo do dia 24/05 de 2017

Reinaldo Azevedo pede que STF apure crime sobre grampos e diz que divulgação foi para intimidar

Temer autoriza uso das Forças Armadas no DF

STJ julga cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos

Municípios não podem cobrar taxa de incêndio, decide STF

Regime de precatórios não se aplica em execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda

Empresa deve cumprir anúncio feito na Black Friday

Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia

Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

Resultado do sorteio da obra "Nova Lei Antitruste Brasileira"

Caso justo não é casuísmo

Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas

Biofísica do sucesso

Identidade nacional

Ação controlada, delação e o grave cenário político do país

Cinco passos para estimular o compliance nas empresas

5 benefícios da terceirização de TI que você não sabia

O entendimento firmado pelo STF vai de encontro ao consagrado princípio da presunção de inocência

PL quer exigir destaque para cláusulas delicadas nos contratos

Assunção de responsabilidades em associação de condomínios

Porandubas nº 531

Pronome relativo - Cujo ou De cujo?

Banco CBF

Em ofício ao ministro Fachin, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu acesso a informações sobre eventuais envolvimentos de escritórios de advocacia no âmbito da delação premiada do Grupo JBS. O presidente também determinou ao corregedor nacional da entidade, Ibaneis Rocha, que adote desde já todas as medidas necessárias no sentido de avaliar a conduta dos advogados.

Há 86 anos, no dia 24 de maio de 1931, foi criada a Faculdade de Direito de Alagoas. Foi oficializada apenas em 25 de fevereiro de 1933, por meio do decreto 1.745.