Arquivo do dia 22/05 de 2017

Temer desiste do pedido de suspensão do inquérito no STF

Consumidor que recebia diversas ligações de banco com ofertas não será indenizado

Juiz trabalhista é condenado por favorecer amigo advogado

Construcard não é título executivo extrajudicial, decide STJ

Passageira que teve bagagem violada e objetos furtados será indenizada

Seguro habitacional não cobre danos decorrentes de vício de construção

Execução trabalhista que aplicou IPCA para correção monetária é suspensa

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho - 13ª edição"

Fornecedores são responsáveis pelo tratamento de dados de consumidores

O fim do carro próprio?

Negociar moeda estrangeira com conhecimento de fato privilegiado é crime financeiro

Ameaça às organizações da sociedade civil

A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e sua contribuição para interpretação da norma Jurídica

Acidente de trabalho - Existe um culpado?

Uma visão inovadora do Direito Privado brasileiro

Cirurgia fetal e o dever de cobertura pelos planos de saúde

Hush money

O servidor público pode ou não pode ter uma empresa?

Há 87 anos, no dia 22 de maio de 1930, o advogado Júlio Prestes foi proclamado presidente da República, mas não chegou a assumir em razão do golpe da Revolução de 30.