Arquivo do dia 12/06 de 2017

Cláusula arbitral prevalece mesmo se há previsão de indenização no contrato

Cármen Lúcia diz que não "há o que questionar" na negativa de Temer de uso da Abin

Auxílio de quebra de caixa tem incidência de contribuição previdenciária

Desembargador de TRT é condenado por plágio

Especialistas criticam lei de terceirização e alterações da CLT

Lançamento da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica"

Servidor técnico do MP pode exercer a advocacia

Sócios só têm responsabilidade sobre dívida tributária se contribuíram ilegalmente

Mulher que se acidentou ao fugir de rato no McDonald´s será indenizada em R$ 40 mil

Janot é contra censura a juíza convocada que libertou presos por decisões monocráticas

Resultado do sorteio da obra "Tópicos de Direito Municipal"

Decisões do Júri e prisão imediata do réu

A Justiça saiu da cova

Da investidura de membros no Conselho de Administração e na diretorias de estatais com o advento da lei 13.303/16

Foro privilegiado: que "trem" é esse?

O que pode ser esquecido?

Validade e alcance das negociações coletivas

A lei 13.429/17 - A possibilidade de terceirização da atividade-fim é fato?

Há luz no fim do túnel! (o ICMS sobre as tarifas de energia elétrica)

Servidor local, nuvem ou fabricante: qual a melhor opção para hospedar seu sistema ERP?

A descriminalização do crime de desacato pelo STJ e o Estado Democrático de Direito

Direito imobiliário - direito de preferência - averbação do contrato na matrícula do imóvel - perdas e danos

Sting

Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam

Royalties do petróleo e reforma da Previdência

Há 58 anos, no dia 12 de junho de 1959, em decisão unânime, o TSE resolveu deferir o registro de candidatura de Jânio Quadros para o pleito de 3 de outubro do ano seguinte.