Arquivo do dia 28/06 de 2017

Temer escolhe Raquel Dodge para comandar PGR

Fachin envia denúncia contra Temer para Câmara

Daniela Cicarelli e ex-namorado não conseguem aumentar multa devida pelo Google

Não cabe ao MP controle sobre cobrança de honorários em ações previdenciárias

STF suspende julgamento sem definir atuação do relator na homologação de delações

CNJ libera Whatsapp em Juizados Especiais para intimação de partes que assim optarem

Evento Rio Summer não infringe marca idêntica no ramo moda-praia

STF: Inquérito de Aécio é redistribuído para Moraes; o de Aloysio e Serra vai para Gilmar Mendes

Janot ingressa com ADIn no Supremo contra lei da terceirização

Lançado livro "Lei de Licitações de Publicidade - Comentada Artigo por Artigo", de Claudio Mauricio Freddo

Lava Jato: João Vaccari Neto é absolvido pelo TRF da 4ª região por falta de provas

Depressão é causa de impedimento de acesso ao Judiciário

Pinheiro Neto e MASP trazem Toulouse-Lautrec a São Paulo

STJ suspende processos no país por causa de incidente de resolução de demandas repetitivas

Idoso será indenizado por espera excessiva em fila de banco

Confederação de trabalhadores ingressa com ADIn no Supremo para derrubar teto dos gastos

Renegociação de dívidas com bancos também podem ser feitas por meio de conciliação on-line

Resultado do sorteio da obra "Noções Gerais dos Registros Públicos para Concurso"

O uso da biometria e direito contratual

Você já ouviu falar no Enem PPL? Conheça o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade

Débito de ISS não pode suspender a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Mediação e o artigo 334 do novo CPC

Uma lei para cada problema: o excesso de normas de proteção do consumidor e seu controle de constitucionalidade

O novo processo de disponibilidade de áreas de mineração: primeiras impressões

Como aplicar indicadores de desempenho no escritório de advocacia

A produção de efeitos da Medida Provisória 784

Os aspectos jurídicos dos memes

Porandubas nº 536

Que subscrevem ou Que esta subscrevem?

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Caminhos para a diluição da concentração do poder entre os times brasileiros - O potencial do Sport Club do Recife

Há 69 anos, no dia 28 de junho de 1948, foram solenemente inauguradas as instalações do Tribunal Federal de Recursos, sob a presidência do ministro Afrânio Costa, no RJ.