Arquivo do dia 26/06 de 2017

Janot denuncia presidente Michel Temer por corrupção passiva

Decisão da SDI-1 do TST em repetitivo é soberana e vincula até o Pleno da Corte

Servidora deve receber abono de permanência retroativo

TST: Aprovadas alterações de súmulas e orientações em virtude do CPC/15

Temer sanciona lei que regulamenta diferenciação de preço conforme meio de pagamento

Palocci é condenado a 12 anos por corrupção e lavagem

Lei que libera remédios para emagrecer entra em vigor

União indenizará advogados impedidos de entrar em local militar para assistir acusado

Vara de violência doméstica de Santarém/PA fará intimações via celular

Resultado do sorteio da obra "O Direito Brasileiro em Evolução"

Controle jurisdicional de políticas públicas

Confusão no debate sobre a Previdência

A atual jurisprudência acerca da Contribuição Previdenciária devida nos valores pagos a título de um terço de férias

Eleitoral, uma justiça noturna e cansada

A força da competência do juízo universal da recuperação judicial

A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina

Reforma trabalhista, prevalência do negociado sobre o legislado e retrocesso social

A importância do advogado criminalista no âmbito empresarial

MP 784: na dependência de bons julgadores

O Direito Ambiental como complemento dos Direitos Humanos

Frame

Quando o Ministério Público muda o mundo

O significado da folha de pagamentos para fins de contribuição previdenciária com o RE 565.160

Há 191 anos, no dia 26 de junho de 1826, nasceu no RJ Francisco Otaviano. Foi jornalista, diplomata e poeta. Como advogado, foi eleito secretário do Instituto da Ordem dos Advogados, cargo que exerceu por nove anos. Também foi deputado Geral e senador. É o patrono da cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!