Arquivo do dia 27/06 de 2017

Eleita lista tríplice para cargo de procurador-Geral da República

Denúncia contra Temer é obra de ficção, afirma defesa

Advogado lança livro sobre Direito da Comunicação na jurisprudência do STF

PM não pode ter atuação coibida de forma genérica

Cielo x Cielo: empresa de cartões pode utilizar nome do nadador

Lei de mediação completa 2 anos

Faculdade deve indenizar aluna agredida em trote

Responsabilidade do Estado por atos protegidos por imunidade parlamentar é tema de repercussão geral

Software para advogados: solução ideal para desenvolver gestão do conhecimento

Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo do Trabalho"

Da demissão (des)motivada nos Correios

O desafio da sucessão nas empresas familiares

O assédio moral no ambiente de trabalho

É sempre bom lembrar: o que a vida quer da gente é coragem

A pequena empresa não consegue acessar o Judiciário - mas temos uma proposta

Imoderado poder

Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima

Branding na advocacia

Publicado o edital de PMI do Complexo Pacaembu

As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte

Qual o alcance do marco punitivo da MP 784?

Regulação e a modernidade: como atuar?

O período final de um longo processo

Contratação de advogado por município sem licitação

Alteração de registro civil de transgênero

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Há 89 anos, no dia 27 de junho de 1928, por meio do decreto 5.484, foi regulada a situação dos índios nascidos no território nacional.