Arquivo do semana 03/07 à 09/07 de 2017

Igreja Universal terá de indenizar menina dada como morta em capa de jornal da instituição

STF e a proibição de aplicação das medidas despenalizadoras da lei 9099/95

Shelve

Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política

Há 195 anos, no dia 3 de julho de 1822, por meio de decreto, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Em 1967, pelo art. 200 do decreto-lei 200 passou a denominar-se Ministério da Justiça.

Juiz apreende CNH e passaporte para forçar pagamento de dívida

A eterna escravidão

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Homem que invadiu fórum e ameaçou matar juíza é condenado a 20 anos

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Porandubas nº 537

Mais de um - Chegou ou chegaram?

Indeferimento da petição inicial

Há 79 anos, no dia 5 de julho de 1938, por meio do decreto-lei 536, ficou determinado que, até que fosse regulada a forma de eleição para a justiça de paz, os juízes de paz seriam de livre nomeação dos governos dos Estados.

Cantora Rosana, do hit "como uma deusa", perde ação contra Wikipédia por biografia com idade

Como dizer para o seu chefe que ele está errado?

Seres humanos existem ou não para o Estado?

A necessária comprovação prévia do feriado local

Há 83 anos, no dia 6 de julho de 1934, foi criado o Instituto Nacional de Estatística - INE, que iniciou suas atividades somente em maio de 1936, quando foi regulamentado pelo decreto 24.609. Através do decreto-lei 218, o INE e o Conselho Brasileiro de Geografia, foram integrados em um único órgão, que passou a se chamar Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Advogado só pode atuar contra ex-cliente se não houver relação com causa que defendeu

Export Credit Agencies - alternativas para a estruturação de financiamentos à exportação e importação

Direito Empresarial Brasileiro

Atraso na entrega do imóvel gera dano moral?

Há 58 anos, no dia 7 de julho de 1959, o presidente Juscelino Kubitschek discursou, no Rio de Janeiro, ao assinar 29 decretos originados do II Encontro dos Bispos do Nordeste.

Empregador não precisa anotar adicional de insalubridade na carteira de trabalho

Não é devido adicional de insalubridade em serviços do tipo "home care"

A pornografia infantil e os grupos de WhatsApp