Arquivo do dia 05/07 de 2017

Temer apresenta defesa; leia a íntegra

Ronaldo ´Fenômeno´ deve indenizar jornalista por ter destruído filme de câmera

Estudante garante direito à matrícula após falhas da universidade

Estudante de Direito consegue matrícula em disciplinas com vagas esgotadas

Avon indenizará por negativação indevida

Cooperativa de saúde não pode cobrar preços abusivos por procedimentos decorrentes de ordem judicial

OAB regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico

Homem que invadiu fórum e ameaçou matar juíza é condenado a 20 anos

Advogado fala sobre impacto negativo da pirataria no mercado brasileiro

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"

Luzes! Ação! Abram os olhos: a coerência sumiu!

Quem tem medo de Sérgio Moro?

Novidades da MP 783, de 31 de maio de 2017

Janot versus Temer: a fragilidade e a inconstitucionalidade da denúncia

O despreparo financeiro de pequenos empresários brasileiros

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Da adesão ao regime especial de regularização cambial de bens não declarados, mantidos no exterior, sob o aspecto da nova lei de repatriação, 13.428/17

Como melhorar a produtividade no escritório de advocacia

A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet

A (nova) responsabilidade civil dos notários e registradores

Inadimplência do devedor

Porandubas nº 537

Mais de um - Chegou ou chegaram?

Indeferimento da petição inicial

Há 79 anos, no dia 5 de julho de 1938, por meio do decreto-lei 536, ficou determinado que, até que fosse regulada a forma de eleição para a justiça de paz, os juízes de paz seriam de livre nomeação dos governos dos Estados.