Arquivo do dia 04/07 de 2017

Deputado Sergio Zveiter é o relator da denúncia contra Temer

STJ restabelece prisão domiciliar de Abdelmassih

Mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera dever de indenizar

Ex-funcionário não deve indenizar empresa por comentário no Facebook

Reforma política será discutida no Congresso Nacional do IAB em João Pessoa

Contrato de franquia é anulado por informações falsas em circular de oferta

CNJ declara nulo decreto que aumentou taxas judiciárias no TJ/BA

Conselho de Comunicação do Congresso decide que não cabe censura ao ´Pânico na Band´

Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada

ABDConst cria Colégio de Professores para fomentar atividades de pesquisa e o desenvolvimento científico

Juiz apreende CNH e passaporte para forçar pagamento de dívida

TV Migalhas: Entrevista com Francisco Rezek

Resultado do sorteio da obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente"

A eterna escravidão

Os olhos opacos de Gilmar Mendes

Ciberataque: uma ameaça silenciosa

A Lei de Nacionalidade Portuguesa, o novo regulamento e a atribuição de nacionalidade para os netos de portugueses

Efeitos perversos da crise econômica e política: planeje-se através da Holding Familiar para evitar tributação sobre o patrimônio da pessoa física.

Economia compartilhada: limitações à responsabilidade civil estabelecida no CDC

Sucateamento da Polícia Civil e a baixa resolução de crimes em São Paulo

O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Há 171 anos, no dia 4 de julho de 1846, faleceu Francisco Álvares Machado e Vasconcelos. Deputado liberal e notável orador. Em 1840, presidiu a província do RS, e dois anos depois assumiu a presidência e comando das Armas.