Arquivo do dia 10/07 de 2017

JT considera invalida anulação de anistia de trabalhador dos Correios

Juiz condena cliente e advogado por litigância de má-fé após mentirem em ação

INPI deve concluir exame de patente de medicamento feito pela Merck

Mediação empresarial pode solucionar litígios com celeridade antes que cheguem ao Judiciário

Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais

Advogada dispensada num sábado à noite será indenizada por dano moral

SP pode usar multas para pagar pessoal da CET até trânsito em julgado de ação contra a prática

Resultado do sorteio da obra "Tutela de Urgência e Processo Arbitral"

Novas formas de constituição da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia alienação fiduciária condicional ou de propriedade superveniente

Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas e seus reflexos

Sociedades de contadores optantes pelo Simples Nacional e o ISS - Possíveis inconstitucionalidades de leis municipais regulamentadoras do tributo

Delação premiada e sua nulidade

O prejuízo com honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Benefícios práticos do compliance

De olhos abertos aos stakeholders

A nova decisão do STJ pela manutenção da criminalização do delito de desacato e a insegurança jurídica

Deputy

Hipocrisia e proteção social - A absoluta prioridade no Brasil

Com todos os personagens com roupas de época, foi realizado, no dia 7/7, no TJ/SP, o "Júri Simulado da Ditadura Vargas e do Movimento MMDC de 1932". Luiz Flávio Borges D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, e seus filhos Flávio e Luiz Augusto, participaram na Tribuna da Defesa, exercendo a advocacia. Na acusação, participou Fernando Capez. O desembargador Paulo Dimas, presidente do TJ/SP, presidiu o júri. O evento foi coordenado por Sidnei Lobo Pedroso.

Há 193 anos, no dia 10 de julho de 1824, o advogado Miguel Inácio dos Santos Freire Bruce tomou posse como primeiro presidente da província do Maranhão.