Arquivo do dia 24/10 de 2018

Cobrar metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Homem preso por descumprir medida protetiva que desconhecia será indenizado

STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador

Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente

Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida

Parentes de integrantes dos TJs não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

STF: Familiares não serão indenizados por publicação de foto de cadáver em jornal

STJ aprova súmula sobre ocupação indevida de bem público

Parcelamento administrativo de dívida leva a perda de objeto em execução fiscal

STJ: Corte Especial aprova súmula sobre inversão do ônus da prova em ações de degradação ambiental

Noronha incluirá automaticamente na pauta da Corte Especial processos com prazos de vista expirados

Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor

CNMP abre processo para investigar procuradora que pediu ação militar contra o STF

PF deflagra operação para apurar crimes eleitorais

Mulher não consegue mudança de plano de saúde de coletivo para individual

Candidata à presidência da OAB/RO, Maracélia Oliveira apresenta suas propostas

Resultado do sorteio da obra "A Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais"

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

Feriado forense previsto no art. 62, inciso II, da lei 5.010/66 e a desnecessidade de comprovação quando da interposição do recurso especial em processo tramitando na Justiça Estadual

Estruturação jurídica de sistemas de franchising

Kit completo de planilhas ajuda na produtividade e gestão do escritório

Prós e contras da contratação de tele trabalhadores

STJ: Salário pode ser penhorado em percentual que resguarde a dignidade do devedor e de sua família

Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias

Terceirização: há responsabilidade da empresa contratante?

eSocial - Prorrogado o prazo de envio dos eventos de segurança e saúde no trabalho (SST)

Porandubas nº 595

Benfeito, Bem-feito ou Bem feito?

O futebol na Era Temer

O custeio da previdência

Cenário - 24.10.18

O escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados fez um brinde com vinho rosé para seus colaboradores. A ideia foi os conscientizar sobre a importância de abrir uma pausa na agenda e fazer os exames preventivos. A convidada de honra da vez foi Ana de Andrade, sócia da loja Wine Soul, na capital paulista. Ela deu uma aula sobre visual, aroma e sabor do vinho rosé. Foi uma chance de confraternizar, descobrir novas experiências e celebrar a saúde em equipe! _______________

Há 56 anos, no dia 24 de outubro de 1962, foi realizada a 51ª Conferência Mundial Interparlamentar em Brasília. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos homenageou o encontro divulgando um novo selo, que tinha a imagem do Parlamento Brasileiro.