Arquivo do dia 22/10 de 2018

CAM-CCBC promove V Congresso Pan-Americano de Arbitragem e inaugura 1st São Paulo Arbitration Week

CNJ proíbe irmãos de participarem simultaneamente de julgamentos no TJ/PB

Chapas das eleições da OAB/SP não receberão números 13 e 17

Candidato à presidência da OAB/SP, Leonardo Sica apresenta suas propostas

Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral

Candidato à presidência da OAB/SP, Marcos da Costa apresenta suas propostas

STF julgará incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras

PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Lula

Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado

TSE: Matéria sobre esquema de WhatsApp na campanha de Bolsonaro não será retirada do ar

Para especialista, lei de licitações precisa de atualização

Bastam um soldado e um cabo para fechar STF, afirma filho de Bolsonaro em vídeo

Pires & Gonçalves - Advogados Associados se une para criar plataforma jurídica

Os recursos no novo CPC: kit com modelos de agravos, apelações e embargos

Risco ergonômico deve constar do PPRA?

CVM submete à audiência pública instrução que regula Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura - FI-Infra

É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel?

Novas regras para a terceirização de serviços pela Administração Pública

Dia 19/10, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) coordenou os trabalhos do GT 9, "Derecho Medio Ambiental" do "V Simpósio Internacional Consinter", ao lado do acadêmico Ignacio García Vitoria, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. Medina Osório e Vitoria receberam, na UCM, localizada na capital espanhola, pesquisadores que dissertaram sobre temas como sustentabilidade global, política agrária e saneamento básico sob o olhar jurídico. Na foto, Fábio Medina Osório está acompanhado de seu colega de mediação. _______________

Há 160 anos, no dia 22 de outubro de 1858, morreu o Marechal do exército Antônio Eliziário de Miranda e Brito. Ele foi presidente da Província do Rio Grande do Sul e comandante das tropas imperiais no período entre 1837 e 1839.

O cooperativismo e a Constituição de 1988: da cidadania à coragem

Julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência

Cenário - 22.10.18

A hora parece ser de alternância. Mas de que alternância? Do que o país está querendo se livrar?