Arquivo do dia 21/11 de 2018

Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF

STF inicia julgamento de ação contra indulto de Temer

Fabrício Castro é o novo presidente da OAB/BA

Luciano Bandeira vence disputa pela presidência da OAB/RJ

Antônio Claudio Mariz de Oliveira é homenageado com Medalha MDA

Menor emancipada abdica da quota-parte da mãe se ação de alimentos é ajuizada apenas contra pai

MG: Mais de 160 advogados criminalistas declaram apoio a Raimundo Cândido Júnior

Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra pessoas ateias

Bolsonaro indica André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar AGU

STJ mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário

STJ: Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de "pré-morte"

Caixa indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional

Veja como está a formação do Conselho Federal para o próximo triênio

Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor

CE: Edson Santana abdica de candidatura à presidência e passa a integrar chapa 10 - "Reage OAB"

Candidato à presidência da OAB/RS, Paulo Petri apresenta suas propostas

Sérgio Moro anuncia primeiros nomes de sua equipe

Ministro Noronha mantém decisão que permite chapa da OAB/RJ usar nome "Lava Jato"

Auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação integram base de cálculo da complementação de aposentadoria

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Por que a política de privacidade para e-commerce é fundamental?

A lei geral de proteção de dados, suas inovações e impactos

O litisconsórcio e a coligação: a lei processual luso e brasileira

Dividindo atividades e riscos em EIRELI

Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós

A correta interpretação do cancelamento da súmula 603 do STJ

PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado

Planilha ajuda a fazer o controle do tempo e das atividades no escritório de advocacia

Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do inadimplemento antecipado

Post mortem - Com hífen ou sem?

A economia sem a política não anda

O Estatuto Social do Fortaleza

A utilização das urnas eletrônicas

Cenário - 21.11.18

Há 77 anos, no dia 21 de novembro de 1941, o então presidente da República, Getúlio Vargas, assinou o decreto-lei 3.855/41, que criou o Estatuto da Lavoura Canavieira. A norma foi instituída para definir a função dos fornecedores e lavradores e dispor sobre seus direitos.