Arquivo do dia 23/11 de 2018

MG: Advogados trabalhistas e jovens advogados manifestam apoio a Raimundo Cândido Júnior

PI: Geórgia Nunes desiste de candidatura à presidência e se une à chapa 4

Nivaldo Barbosa vence eleição para presidência da OAB/AL

Thiago Diaz é reeleito presidente da OAB/MA

Erick Venâncio é eleito presidente da OAB/AC

Ednaldo Vidal é eleito presidente da OAB/RR

Leonardo Campos é reeleito para presidência da OAB/MT

Lula, Dilma, Palocci e Mantega tornam-se réus por quadrilhão do PT

Banco é condenado por não substituir trabalhador deficiente que foi demitido

Vamos Conciliar movimenta empresas em apoio ao Novembro Azul

Estadão indenizará empresário chamado de "maior contrabandista de informática do país"

Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel

MPT pede que Havan seja condenada em R$ 100 milhões por intimidar funcionários nas eleições

Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos de terceiro

TST: Prazo recursal de acórdão publicado um dia antes da reforma trabalhista é contado em dias corridos

MG: Mais de 500 advogadas participam de evento em apoio a Raimundo Cândido Júnior

STF tem maioria por proibir expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil

Candidato à presidência da OAB/SC, Hélio Brasil apresenta suas propostas

Blockchain: juridicidade de suas aplicações pelo direito brasileiro

Freios e contrapesos - tributação x crime

Black Friday em perspectiva do varejo

O caso Ghosn e os canais de denúncias em programas de compliance

Avanços da reforma trabalhista

STJ define como crime a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias

Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário

Interceptação das conversas dos advogados - limites do sigilo das comunicações

O protagonismo do acordo coletivo de trabalho, conforme a lei 13.467/17

Garantismo ou positivismo maquiado?

O que a OAB e os advogados dizem ao Brasil?

A necessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer e a aplicação de multa: o CPC/15 e a súmula 410 do STJ

O incidente de desconsideração sob a perspectiva do princípio da efetividade

Reforma trabalhista: entenda as modificações sofridas no direito coletivo

Há 192 anos, no dia 23 de novembro de 1826, Brasil e Grã-Bretanha assumiram, mediante convenção, o compromisso de abolir o tráfico de escravos. Foi declarado que, em até três anos após a troca de ratificações - 1830 -, ficaria proibido o comércio de escravos no Brasil. Foram signatários do compromisso os políticos brasileiros Marquês de Inhambupe e Marquês de Santo Amaro.

Cenário - 23.11.18

A purgação da mora no leilão extrajudicial previsto na lei 4.591/64 - Necessidade da notificação pessoal do devedor