Arquivo do dia 20/11 de 2018

Mansour Karmouche é reeleito presidente da OAB/MS

STF: Plenário decidirá alcance da competência criminal da Justiça Eleitoral

STF dá prazo para MPF concluir diligência em inquérito contra Aécio Neves

Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa

Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada

Reconhecida repercussão geral de expurgos inflacionários em depósito judicial

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Ciclo de debates sobre recuperação judicial é realizado em Curitiba

Moro coordenará grupo de transição sobre segurança e combate à corrupção

O Antagonista não indenizará jornalista Kennedy Alencar por citá-lo em matéria

Candidato à presidência da OAB/RJ, Rodrigo Salgado apresenta suas propostas

Resultado do sorteio das obras "Teoria Geral da Arbitragem"

Solução de Consulta tenta restringir o entendimento do STF sobre exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

Decreto facilita a participação estrangeira no capital social de fintechs de crédito

Bom senso, o rumo certo nos bancos acadêmicos

Há 488 anos, no dia 20 de novembro de 1530, o português Martim Afonso de Souza foi nomeado capitão-mor da nova armada de envio à terra do Brasil. Com a nomeação, feita pelo rei de Portugal, D. João III, Souza tornou-se responsável por comandar a primeira expedição de colonização das terras brasileiras.

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

A (in)eficiência da recuperação judicial

Cenário - 20.11.18

A disputa não é por ideologias, é sobre o que fazer no cenário global de ascensão da China