Arquivo do dia 19/11 de 2018

Inácio Krauss é eleito para presidência da OAB/SE

Elton Assis é eleito presidente da OAB/RO

Bruno de Albuquerque Baptista é eleito presidente para a OAB/PE

TRT-8 desautoriza liminar que negou vigência à reforma trabalhista com argumentos políticos

Gilmar Mendes suspende processos envolvendo expurgos do plano Collor II

Juíza faz sentença-poema para negar indenização a homem que comprou "falsa picanha"

Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação

Publicado provimento sobre regras de gestão do sistema OAB

Candidata à presidência da OAB/CE, Regina Jansen apresenta suas propostas

MA: Em novas visitas ao interior, chapa 2 - "OAB de Verdade" recebe apoio de advogados

AL: Chapa 2 promove evento sobre "meeting profissional" para advogados

IAB considera inconstitucionais PLs que alteram CPC sobre prazos para ação rescisória

Exoneração de Moro é publicada no Diário Oficial

Desembargador permite que chapa da OAB/RJ continue usando nome "Lava Jato"

Oi terá de indenizar homem por incluir seu nome em cadastro de inadimplentes

O Antagonista não precisa excluir matéria sobre sindicalista

Resultado do Sorteio da obra "Política"

Valor da vida

Vigília constitucional

Gestão de escritório e marketing jurídico: kit reúne conteúdo para ajudar seu escritório a acompanhar o advento da revolução digital

O tesouro oculto

Nota Técnica CSA/DF 0082/18

Câncer de próstata: direito a cobertura integral do tratamento

Reconhecimento da aquisição originária da propriedade imóvel por meio da usucapião extrajudicial

Alterações pontuais na regulação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)

Denúncias falsas de abuso sexual e uso indevido da Lei Maria da Penha

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

Considerações à nota SEI 63/18 da PGFN e seu impacto no contencioso tributário Federal

O princípio da preservação da empresa frente ao credor titular de crédito de natureza extraconcursal

Do registro mercantil e das obrigações do empresário

Vow

Cenário - 19.11.18

Há 129 anos, no dia 19 de novembro de 1889, o então presidente Marechal Manoel Deodoro da Fonseca promulgou o decreto 4/89, que instituiu o Dia da Bandeira. A data passou a ser comemorada anualmente no dia 19 de novembro, sendo acompanhada de comemorações cívicas e do canto do hino nacional brasileiro.