Arquivo do semana 05/11 à 11/11 de 2018

STJ: multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatícios

A não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas transitórias recebidas pelo servidor público - Leading Case - RE 593068

Há 121 anos, no dia 5 de novembro de 1897, o então presidente Prudente de Moraes sofreu um atentado durante uma cerimônia militar, quando um soldado ameaçou atirar nele. O presidente conseguiu escapar do atentado, mas o marechal Carlos Machado Bittencourt, então ministro da Guerra, acabou sendo morto pelo soldado.

Imóveis - Condomínios - IPTU - Inventariantes

Cenário - 5.11.18

Sérgio Moro não pede exoneração e sai de férias

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. Critérios de fixação nas decisões de 1ª instância no âmbito do TRT da 2ª região

Squalor

Um novo presidente e um velho problema - A reforma da Previdência Social

Cenário - 6.11.18

Há 182 anos, no dia 6 de novembro de 1836, o líder da Revolução Farroupilha Bento Gonçalves foi proclamado presidente da República Rio-Grandense. Como Gonçalves se encontrava preso à época, José Gomes de Vasconcelos Jardim foi nomeado em seu lugar. Em dezembro do ano seguinte, depois de fugir do presídio Forte de São Marcelo, na Bahia, Gonçalves foi empossado no cargo.

STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação

Prazos em dias úteis no Juizado Especial Cível: o que você realmente precisa saber na prática

Porandubas nº 597

Isso porque - Como se usa?

Sim, o futebol é parte da solução de nossos problemas

Direitos humanos e compromissos internacionais

Cenário - 7.11.18

A Advocacia Correa de Castro & Associados prestigiou em peso a palestra do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região, sobre a "influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro". Promovido pelo IAP - Instituto dos Advogados do Paraná, o evento integrou as celebrações pelos 30 anos da Constituição Federal. Coube à advogada Adriana D'Avila Oliveira, vice-presidente do IAP, entregar ao palestrante o certificado que registrou sua contribuição à formação cultural dos presentes. O escritório esteve também representado pelos advogados Pedro Burba, Rosana Jardim Riella Pedrão, Geórgia Bordin Jacob Graciano, Claudia Regina Furtado, Manuela Ferreira Camers, Albadilo Silva Carvalho e Alessandra Ligocki. _______________

Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos

Remessa necessária. Aspectos relevantes e alterações do CPC/15

Os consumidores querem mesmo proteção?

Cumprimento de sentença: a base de cálculo dos honorários advocatícios não inclui a multa cominatória

Cenário - 8.11/18

Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, recebeu, dia 6/11, em SP, a medalha "Amigos da Marinha", na cerimônia do "Dia Nacional do Amigo da Marinha". A medalha, anunciada pelo Contra-Almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, Comandante do 8º Distrito Naval, foi concedida como reconhecimento dos serviços prestados à Marinha do Brasil.

Diligência infrutífera na localização de bens de executados não interrompe prescrição

Informativo 185 do TST e a competência territorial trabalhista

O escritório Baraldi Advocacia Empresarial apoia a campanha "Novembro Azul", dedicada à conscientização e prevenção ao câncer de próstata.

Sopa de letrinhas ou garantia constitucional - O que é pluripartidarismo?

Cenário - 9.11.18

A intervenção do adquirente de lote na ação civil pública contra o loteador

Instituição de ensino pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir requisitos

Senado aprova novas regras na abertura de empresas de responsabilidade limitada

Dilemas no Novembro Azul