Arquivo do dia 02/03 de 2020

Operadora de saúde não é obrigada a fornecer medicamento sem registro na Anvisa

Cia aérea indenizará idoso por venda de assento em duplicidade

Trabalhador consegue dano moral por ameaça de dispensa

Plano de saúde não precisa cobrir fertilização in vitro se contrato prevê exclusão

Ação de despejo dispensa formação de litisconsórcio ativo necessário

TJ/SP mantém condenação de companhia aérea por cancelar voo durante passagem de furacão

Trabalhador dispensado durante tratamento de leucemia será reintegrado

Ex-franqueado que violou cláusula de não concorrência tem loja fechada

Transexual que teve contrato de locação de imóvel cancelado em razão de sua identidade será indenizada

STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

Congresso analisa nesta terça-feira vetos presidenciais

Convocação de concurso após longo prazo exige intimação pessoal

TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista

Cade abre inquérito para investigar sindicatos de academias e profissionais do RJ

Resultado do sorteio 2 de máscaras de proteção cirúrgica

Resultado do sorteio da obra "Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada"

Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica

Sistema de Amortização Constante (SAC) aplica juros sobre juros

A mulher e a violência psicológica

Aplicativo "Dívida Aberta": cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

O que ninguém conta sobre holding

A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à Justiça

Acordo de não persecução penal vira regra e passa ser aplicado para crimes como corrupção, peculato, furto qualificado e crimes eleitorais

O "esquecido" princípio constitucional da vedação ao confisco

Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais

Cenário - 2.3.20

Como Bolsonaro navegará com algum vento contra? E a explicação da qual o governo pode correr, mas não conseguirá escapar?