Arquivo do dia 27/02 de 2020

Militar reformada após cirurgia de mudança de sexo permanecerá em imóvel funcional

Juiz desconsidera suspensão de processos por Barroso e julga feito

Acordo em ação pauliana que prejudica litisconsorte não é homologado

Google não deve filtrar buscas relacionadas ao apresentador Marcos Mion

Gilmar diz que fundamentação de Gabriela Hardt é precária e suspende buscas contra empresário

Folião embriagado flagrado ao volante faz acordo de não persecução penal

Professora dispensada após processar instituição de ensino consegue dano moral

OAB realiza "III Conferência Nacional da Mulher Advogada"

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio

MT pede que STF suspenda norma que institui benefícios fiscais discriminatórios

MT torna ilícito funcional servidor violar prerrogativas da advocacia

PL exige licitação em escolha de banco para depósitos judiciais

Entidades repudiam "ataques à democracia" por Bolsonaro

Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019

MPF e CNMP elaboram nota técnica para atuação do parquet na crise do coronavírus

Encontro em Ribeirão Preto debate Lei Geral de Proteção de Dados

Passageira impedida de embarcar por falta de vacina não será indenizada

A responsabilização civil do Estado e os afetados pelas chuvas ocupantes de áreas consideradas impróprias para urbanização

Possibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculos

Funcionalismo público no Brasil e a reforma administrativa

Advogados brasileiros alertam sobre os riscos da atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil

O calvário dos que recebem BPC e o exame de revisão

Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?

O crescimento das privacytech

O segredo profissional

Considerações sobre a nova lei de Franquias e as locações em shopping centers

O cuidado que o empresário deve ter com a nova lei de franquias

A importância dos centros de mediação e conciliação para o Poder Judiciário e para a sociedade - Aspectos econômicos e sociais

Direito Ambiental e ministério público - O uso da ação civil pública na defesa do meio ambiente

Há 212 anos, no dia 27 de fevereiro de 1808, o príncipe Regente D. João criou, por meio de decreto, no Rio de Janeiro, uma cadeira de Economia Política, nomeando regente da mesma, com o ordenado anual de 400 mil réis, José da Silva Lisboa, depois Visconde de Cairú. 

Cenário - 27.2.20