Arquivo do dia 28/02 de 2020

STJ admite suspensão de CNH para satisfação de crédito desde que medida seja subsidiária

Jornalista Augusto Nunes critica decano do STF

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados apresenta novos advogados

Ministro Schietti suspende infração grave de preso por sumiço de fermento

Homem será indenizado em R$ 10 mil por negativação indevida

Mariz: Incitar manifestações contra Congresso e STF pode constituir crime de responsabilidade

Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial

Moro diz nas redes sociais que não é dele iniciativa de investigar cartazes em ataque a Bolsonaro

Consumidor será indenizado por produto com defeito

Evento lança o IMCATE - Instituto de Mediação, Conciliação e Arbitragem Trabalhista e Empresarial

PDT questiona do Supremo norma do RS que extinguiu exigência de plebiscito para venda de estatais

Homem é condenado por ofensas raciais no WhatsApp

Homem tem direito a pensão por morte de companheiro

Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG debaterá os impactos, as oportunidades e os desafios para os contribuintes

Justiça penhora prêmio em dinheiro da escola de samba Vai-Vai

Coelho & Morello Advogados Associados anuncia Ademir Buitoni como novo consultor

Motoboy obtém reconhecimento de vínculo de emprego com estabelecimento filiado ao iFood

Deputado descendente da família imperial quer excluir feriado nacional que homenageia Tiradentes

Resultado do sorteio 1 de máscaras de proteção cirúrgica

Projeto autoriza juiz declarar de ofício nulidade de cláusulas contratuais abusivas

De registro civil a poetas: As controvérsias jurídicas envolvendo anos bissextos

Resultado do sorteio da obra "Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no Direito do Consumidor"

A nova sistemática de arquivamento do inquérito policial e demais procedimentos investigatórios

Arbitragem tributária on-line

O Contrato Verde e a redução do adicional de periculosidade

Qual a importância da propriedade intelectual para as startups?

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país

Reestruturação da carreira: nem sempre a exigência de concurso público é necessária

A apreensão de passaporte como meio de barganha judicial

Análise da lei indica que ITBI possui alíquota máxima de 2%

Imposto sobre serviços na tecnologia streaming

Pacote anticrime endureceu o estatuto do desarmamento

Como controlar seus honorários?

A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural

Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados

Aprovada lei que institui novo incentivo para o setor de tecnologia

Há 85 anos, no dia 28 de fevereiro de 1935, morreu, no Rio de Janeiro, a compositora Chiquinha Gonzaga, personalidade feminina da música popular brasileira. Foi a primeira maestrina e autora da primeira marcha carnavalesca, "Ó Abre Alas"; foi também a primeira pianista de choro, introdutora da música popular em salões elegantes e fundadora da primeira sociedade protetora dos direitos autorais. Por desafiar os padrões da época, sofreu muito preconceito. Chiquinha participou do movimento pela abolição e vendia partituras para obter fundos para a Confederação Libertadora. Com parte do dinheiro, comprou a alforria de José Flauta, um escravo músico. 

Cenário - 28.2.20

Meu tempo é mais importante que o seu

O desenvolvimento da Internet das Coisas exigirá o estabelecimento de limites morais e éticos