Arquivo do dia 04/03 de 2020

STF decidirá a quem compete julgar controvérsias sobre admissão de pessoal em empresa pública

STF fixa tese sobre novas eleições em indeferimento de registro de candidatura

Ministros do STF invalidam trecho de lei que alterou distribuição de vagas remanescentes no Legislativo

STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

STJ julga se impenhorabilidade prevista a valores em poupança estende-se a outras aplicações

Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas de café compatíveis com outra marca

STF valida distribuição das sobras eleitorais por todos os partidos de pleito

Congresso elege novos integrantes para o Conselho de Comunicação Social

STF julga constitucional alcance mínimo do quociente eleitoral para ingresso no Legislativo

STJ: Na recuperação, honorários de contadores podem ter mesma preferência do crédito trabalhista

OAB/RJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de município

TRT-11: Inconstitucional cobrança de custas de beneficiário de gratuidade que faltou a audiência

Ministro Luiz Fux completa nove anos no STF com redução de 57% do acervo

Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados anuncia associação com Paulo Sergio João Advogados

Procon/SP multa Vigor em mais de R$ 1 milhão por publicidade infantil

Empresa de telefonia deve indenizar consumidora por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes

Resultado do sorteio 4 de máscaras de proteção cirúrgica

Resultado do sorteio da obra "Gerenciamento Processual no Novo CPC"

Serasa indenizará devedor que não foi notificado sobre negativação

Uso equivocado do Código de Defesa do Consumidor às relações entre médico e paciente

Shopping centers: breves considerações sobre os principais contratos

O "novo" acordo de não persecução penal

Judiciário, um sistema a beira do colapso

Questionamento Judicial dos contratos de locação de espaços localizados em shopping centers

O imbróglio decorrente das decisões proferidas para restabelecimento do fornecimento de energia em áreas de difícil acesso

Poupando as tintas...

Conselhos de fiscalização profissional e a submissão ao regime de precatórios: a necessidade de coerência no entendimento do STF

Novo regimento interno do CARF requer ainda mais debate

A vulnerabilidade do artigo 549 do Código Civil

Porandubas nº 657

Bom-dia ou Bom dia?

O vírus do mercado

A OAB e o futebol

Cenário especial

Cenário - 4.3.20

Há 128 anos, no dia 4 de março de 1892, nasceu em São Paulo o médico Manoel de Abreu, inventor da abreugrafia, uma técnica de diagnóstico de baixo custo que combinava radiologia e fotografia. A máquina emitia um feixe de raios X, sensibilizando a tela que se tornava fluorescente e produzia uma imagem visível a olho nu, captada por uma câmera fotográfica. A técnica permitiu o diagnóstico e tratamento precoce de pessoas com tuberculose.