Arquivo do dia 06/03 de 2020

Vale deverá pagar R$ 8 mi por mês para assessoria técnica das vítimas de Brumadinho

Entidades questionam no MJ a flexibilização da publicidade infantil

É importante que a mulher se disponha a ocupar espaços de poder, defende presidente da Apamagis

Justiça do RS reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

Negativação indevida não gera dano moral se há inscrições prévias ainda que contestadas na Justiça

Mulheres do Direito debatem avanços e desafios da próxima década

TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

Dia Internacional da Mulher: AASP celebrará com eventos durante todo o mês de março

Mulheres são maioria na advocacia em 10 Estados

É inválida lei municipal que diferencia valor de gratificação por gênero de servidores

Passageiro será indenizado por sofrer racismo em avião

Cia aérea indenizará advogado que perdeu audiências por cancelamento de voo

Facebook indenizará por banir WhatsApp de usuário que usava app para trabalhar

Folha de S.Paulo indenizará vítima do maníaco da agulha por divulgar nome em reportagem

Justiça tem mais de 1 milhão de processos ligados à lei Maria da Penha

"Estou esperando o sócio", diz cliente a sócia-fundadora de escritório

Resultado do sorteio 6 de máscaras de proteção cirúrgica

TST afasta responsabilidade de banco por erro em promoção de trabalhadora

Tribunais de Justiça têm apenas 20% de desembargadoras

Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Empresarial"

Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF - ARE 1.247.402

Advocacia de Estado contra a corrupção

Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia

A lei como estorvo ou limite

Tempo mínimo de propaganda eleitoral em rádio e TV: Por um jogo justo

O problema da guarda compartilhada de animais

Publicidade e propaganda: insumos para creditamento de PIS/Cofins?

O caso Brumadinho e a (i)responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma questão de ciência criminal

A blockchain e a tokenização de bens imóveis

A (im)pertinência da extrajudicialidade da mediação

O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual

Um longo caminho desde o "the king can do no wrong" à arbitragem na Administração Pública

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro Jorge Mussi, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 167 anos, no dia 6 de março de 1853, nasceu em Pernambuco o poeta, professor e filólogo José Júlio da Silva Ramos. Fez parte do grupo fundador da Academia Brasileira de Letras e escolheu para patrono de sua cadeira, nº 37, o poeta português Tomás Antônio Gonzaga. Silva Ramos foi eleito presidente da Academia em 1927, no entanto, recusou a indicação. 

Cenário - 6.3.20

Dancinha do marketing jurídico