Arquivo do semana 12/07 à 18/07 de 2021

Com base na nova lei do superendividamento, TJ/GO condena banco

Da possibilidade de citação e intimação judicial por meio do aplicativo WhatsApp ou similares

A crise é permanente e crescente

Prisão do devedor de alimentos na pandemia

A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21

Formas alternativas de resolução de conflitos em LGPD: "uma proposta do nosso tempo"

Art. 1.036/1.041 do CPC - Recursos especial/extraordinário - Repetitivos

A teoria da cegueira deliberada e sua (in)utilidade prática no Direito Penal brasileiro

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Passo a passo: Veja o que fazer para denunciar violência doméstica

Remuneração dos conciliadores - Jurisprudência do TJ/SP

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Sérgio Kukina, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

Accountability na esfera da saúde

Confirmando sólida jurisprudência, BGH nega direito ao esquecimento em caso de plágio

Responsabilidade, tecnologia e constituição na era digital: notas e reflexões preliminares

31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a experiência das audiências concentradas protetivas

Art. 1.042 e agravo em recursos especial/extraordinário

Reparação com peça usada no lugar de nova é crime

Advogada pede para disputar vaga de ministro no STF com André Mendonça

Compensação do ICMS devido nas importações - Reduzindo custo

Porandubas nº 724

Ano-calendário ou Ano calendário?

A SAF e o crivo da Academia

Ofícios de registro de títulos e documentos e demais entes do sistema nacional de registros públicos de bens e direitos de natureza móvel

Art. 1.043 - Embargos de divergência

Conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos

Em 14 de julho de 1954, há 67 anos, faleceu Jacinto Benavente Martínez, dramaturgo, diretor, roteirista e produtor de cinema espanhol. Abordou quase todos os gêneros teatrais: tragédia, comédia e drama. Todos os ambientes encontraram guarida e plena expressão em seus cenários: o rural e o urbano, o plebeu e o aristocrático. Seu teatro constituiu uma galeria completa de tipos humanos. Benavente criou suas obras tomando como fundamento a vida. Realismo, naturalidade e verossimilidade são os três elementos dos quais parte sua arte, sem excluir em muitos momentos um certo hálito de poesia e ironia. Com sua primeira obra, O Ninho Alheio, na qual propôs um problema de inveja entre irmãos, abriu um novo período na dramaturgia espanhola. Foi especialmente sutil na ironia com que denunciou a manipulação do entendimento que se pode fazer nos meios jurídicos, políticos ou nos noticiários, com a alteração da sintaxe e da lexicografia. 

OAB aprova novas regras de publicidade para advogados

De volta à base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais

O superendividamento e as alterações no CDC

A restrição da impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC às aplicações em caderneta de poupança somente por parte de pessoas físicas

Responsabilidade por encargos condominiais na multipropriedade imobiliária: análise funcionalizada do art. 1.358-L, §2º, do Código Civil

Doação anônima de gametas à luz da resolução CFM 2.294/21 e (im)possibilidade de responsabilidade civil

Art. 1.048 e prioridade

Demurrage de contêineres - Natureza jurídica e respectivos desdobramentos

Em 15 de julho de 1869, há 152 anos, foi criada a margarina. Você já parou para imaginar como que um produto tão comum como a margarina foi inventado? Pois bem, o invento aconteceu após um desafio proposto pelo imperador Napoleão III que queria produzir um produto semelhante à manteiga e que fosse apropriado para as forças armadas do Império. Por conta disso, o químico francês Hippolyte Mege-Mouries patenteou uma substância chamada oleomargarina, que mais tarde ficou conhecida como margarina. Diante de uma população em crescimento e com muitos soldados e marinheiros franceses que não ingeriam diariamente uma dieta balanceada, o imperador Napoleão III lançou o concurso que oferecia prêmio a quem pudesse fabricar o alimento.

INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia

A responsabilidade dos sócios/administradores nos casos de desconsideração da personalidade jurídica

Em 16 de julho de 1796, há 225 anos, nasceu Jean Baptiste Camille Corot, pintor francês. De formação neoclássica, recebeu influências de Victor Bertin, de quem aprendeu os princípios de composição clássicos que caracterizaram as paisagens de suas obras: Fórum (1826) e a Ponte de Narni (1827). Percorreu a Europa fazendo pequenos esboços a óleo que estão entre as primeiras paisagens francesas pintadas diretamente do natural. Desde 1845, e depois de ter conseguido um grande sucesso de crítica, começou a vender suas obras. Depois, suas paisagens foram se convertendo em criações mais imaginárias. Não faltam na sua pintura os retratos e os estudos de figuras humanas. Foi um homem singelo e generoso com seus amigos e alunos, tanto no que se refere ao dinheiro como ao tempo (chegou inclusive a assinar quadros de colegas pouco afortunados), o qual lhe valeu o sobrenome de "Père Corot" (Pai Corot). Faleceu em 22 de fevereiro de 1875 em Paris. 

A democratização e descentralização do Direito

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É hora de comprar ou de vender dólar? Analista do BTG responde

A reprodução humana assistida e a atuação do Conselho Federal de Medicina: as repercussões da nova resolução 2.294/21

A flexibilização do princípio da integridade da prestação e o parcelamento da dívida

Segurança cibernética em escritórios de advocacia

Ceticismo filosófico: um modo de vida mediador de conflitos

Advogado explica o que muda com a reforma do imposto de renda

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A recusa vacinal