Hélio Costa

... modelo. Após o assassinato de dois juízes em 2003, o senador Helio Costa apresentou o PL 87/03, que propunha sentenças anônimas em processos contra o crime organizado. O projeto, no entanto, foi duramente criticado por juristas e rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por contrariar os princípios constitucionais do juiz natural, da ampla defesa e da publicidade dos atos processuais. Acabou arquivado ao fim da legislatura. Nos Ceará, Alagoas e Bahia, leis estaduais criaram varas especializadas para crimes de organização criminosa, sem adotar anonimato. A proteção aos juízes,...

... Martins Castro Filho, em 2003, foi apresentado, pelo senador Helio Costa, o PL 87/03, que propunha decisões judiciais anônimas em casos envolvendo o crime organizado. A proposta previa a publicação de sentenças sem identificação do magistrado, autenticadas apenas com selo do tribunal. O projeto foi amplamente criticado por juristas e rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, por afronta aos princípios do juiz natural, da ampla defesa e da publicidade dos atos processuais - todos assegurados pela CF de 1988. O projeto acabou sendo arquivado no final da legislatura. Em...

... Favreto Fabiano da Rosa Tesolin Fátima Fernandes Rodrigues de Souza Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Henrique Araújo Costa Ives Gandra da Silva Martins Jorge Mussi José de Castro Meira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro José Roberto dos Santos Bedaque José Rogério Cruz e Tucci Ludmila Fajardo Fassy Luís Henrique Barbante Franzé Mauro Campbell Marques Raquel Soares Chiarelli Regina Beatriz Tavares da Silva Ricardo Villas Bôas Cueva Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral Rogerio Schietti Machado Cruz Rui Celso Reali Fragoso Sidnei Beneti Teresa Arruda Alvim

... conselheiros Federais suplentes são Flávio Murilo Tartuce Silva, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa e Marco Antonio Araujo Junior. (Clique aqui) Vínculo empregatício Justiça do Trabalho condenou o Nubank a pagar R$ 390 mil a um ex-funcionário, reconhecendo que ele desempenhava funções típicas da profissão. (Clique aqui) Abono de faltas Justiça determinou que universidade abone faltas de aluna de medicina, considerando curto o prazo dado para entrega dos atestados e a reprovação como desproporcional. (Clique aqui) Racismo Casal pagará R$ 10 mil por ofensas racistas a funcionária dos Correios, incluindo comentários...

... Souza Conselheiros federais suplentes: Flávio Murilo Tartuce Silva Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Marco Antonio Araujo Junior Novo presidente Leonardo Sica é advogado criminalista formado pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1996). Concluiu mestrado e doutorado em Direito Penal pela mesma instituição. Presidiu a AASP no biênio 2015-2016, foi membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB (2017-2018) e é autor de livros na área penal. Atualmente, ocupa a vice-presidência da OAB/SP.  Eleição A eleição trouxe os seguintes resultados para as demais chapas: 2º lugar: Chapa "Pela Ordem" – 48.661 votos. 3º...

... no encontro. (Clique aqui) Conselheiro Federal da OAB/SP, Helio Rubens Ribeiro Batista Costa, consultor na banca Vivacqua Advogados, manifestou-se na sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, dia 15/4, quando foi aprovado texto da PEC que assegura à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros. (Clique aqui) Personalidade jurídica AASP promove no dia 22/4, às 9h, o evento híbrido "Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Processos judiciais e administrativos Radar - Gestão para Advogados...

... O conselheiro secional Diego Tavares e conselheiro federal Hélio Rubens Costa também estiveram com outros deputados. Para o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, o projeto necessita ser discutido com toda a sociedade antes de ser aprovado. “Tivemos reuniões com deputados estaduais e representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de esclarecer qual a necessidade do aumento, onde essas novas verbas serão usadas, e ainda, qual o cálculo que feito para estabelecer o aumento, mas não obtivemos esclarecimentos”, alerta.  Até o momento 66 subseções se mobilizaram com os representantes...

...s pontuais, em consonância com as relevantes ponderações de Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa2. A primeira e mais importante delas é a não inclusão do dissídio jurisprudencial como hipótese de presunção de relevância da matéria objeto do recurso. Consoante se depreende do §3º do artigo 105 da CF, somente nas “hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça” haverá presunção de relevância. Contudo e como exposto, o Superior Tribunal de Justiça é o órgão responsável por uniformizar a intepretação da Lei Federal, cabendo a ele zelar pela integridade, estabilidade...

... Defesa, Daniela Libório, a Comissão de Direito Urbanístico e Helio Rubens Ribeiro Costa ocupará a Procuradoria Constitucional Adjunta, que é o órgão responsável pelas ações constitucionais da OAB. Ainda, o conselheiro estadual Helcio Honda será presidente da Comissão de Direito Empresarial. Segundo Vanzolini, a seccional paulista confia que o Conselheiro Federal da OAB pelo Amazonas, Alberto Simonetti, fará uma gestão plural, inclusiva e comprometida com a defesa do Estado Democrático de Direito e valorização da advocacia e pautará a proposta de eleições diretas na OAB nacional ainda nesse ano.

...l - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB. OAB/SP Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém 120 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela advocacia paulista e pelos...

...l - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB.

...l - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB. OAB/SP Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém 120 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela advocacia paulista e pelos...

... Francisco Zardo. (Clique aqui) Os advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira da Costa (Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia) lançam, amanhã, no Dia do Advogado, e-book que comenta, artigo por artigo, o novo provimento 205/21 do Conselho Federal da OAB, que regula a publicidade e autoriza o marketing jurídico. (Clique aqui) Já está disponível a 4ª edição do "Código de Processo Penal Comentado", coordenado por Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). Adquira já o seu com o cupom de 15% OFF: RTadvogado. (Clique aqui) Professor...

...o em SP, Ribeiro Costa Advogados é capitaneado pelos sócios Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Eduardo Martins Ribeiro. Com larga experiência no mercado da construção civil, expandiu suas atividades para outras áreas envolvendo ativos imobiliários, como estruturação sucessória, fundos familiares e solução de imóveis estressados. Possui uma equipe formada por profissionais especializados para atender incorporadoras, loteadoras, construtoras, fundos de investimentos, imobiliárias, holdings patrimoniais e demais empresas e investidores que possuam qualquer demanda na área imobiliária. Clique aqui e conheça o novo Apoiador...

... OAB Presidente do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, ao trazer algumas questões sobre as eleições da OAB, ressalta que, "em novembro de 2021, com esse novo normal à espreita, a advocacia estará unida na festa democrática, mas é preciso que a todas as advogadas e a todos os advogados sejam conferidos em sua extensão máxima os direitos inerentes à democracia." (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias...

... STF. 9 Fabiano Carvalho, Rodrigo Barioni, Pedro Dinamarco, Hélio Ribeiro Costa, António de Pádua Nogueira e Antonio Notariano Jr. são os integrantes da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados de S. Paulo – IASP – que subscrevem o Parecer “sobre a criação dos julgamentos virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça de S. Paulo”. 10 A garantia do contraditório, segundo o posicionamento do STF, “envolve na~o so' o direito de manifestac¸a~o e o direito de informac¸a~o sobre o objeto do processo, mas tambe'm o direito de ver seus argumentos contemplados pelo o'rga~o julgador” (STF,...

..." (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, e com a coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, vai para Vinícius Heming de Oliveira, de Sinop/MT. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco |...

..." (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades Dia 2/10, às 18h, será lançado o livro "O Princípio da Transparência", da juíza Carmen Silvia de Lima Arruda, durante o "Fórum...

..." (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades A advogada criminalista Natasha do Lago lança o livro "Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos". A obra analisa o crime de...

...na advocacia trabalhista sindical. O escritório é capitaneado por Hélio Vieira da Costa, ex-presidente da OAB/RO (2007-2012), e Zênia Cernov, ex-conselheira seccional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Conversa Constitucional Algumas prognoses já foram lançadas quanto à Corte Fux. Para o advogado Saul Tourinho Leal, a expectativa é de uma Corte consciente do seu papel na preservação dos direitos fundamentais, mas capaz de ser deferente ao Legislativo; uma presidência pragmática...

... Autoridade", coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Costa e Maria Odete Bertasi, e com coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios do escritório Torres | Falavigna | Vainer – Advogados, que escreveram capítulo sobre as peculiaridades da persecução penal no Brasil e sua interface com a nova lei de abuso de autoridade. Ciclos econômicos - Desafios do desenvolvimento Já imaginou um espaço que reúne Delfim Netto, Gilberto Bercovici, Luiz Gonzaga Belluzzo e Paulo Rabelo abordando o impacto das transformações da economia global no desenvolvimento nacional? No curso...

... Souza Baptista     411 -  Paulo Marcondes Brincas 412 -  Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa 413 -  Fábio Rocha Caliari 414 -  Diogo Mentor 415 -  Beatriz Vargas Ramos 416 -  Odel M Jean Antun 417 -  Paula Indalécio 418 -  Marcelo Raffaini 419 -  Luís Fernando Silveira Beraldo 420 -  Daniel Romeiro 421 -  Jessica Ailanda Dias da Silva 422 -  Caio César Franco de Lima 423 -  Amanda Tosta Delela 424 -  Adilson Suli Yaguinuma 425 -  Antonio Ruiz Filho.                    426 -  Tiago Botelho 427 -  Daniela Cury 428 -  Rogerio Cury 429 -  Marcelo Lemos 430 -  Vicente mandia 431 -  Alberto Fasanaro 432...

...Souza Marques (1995 a 2003); Orestes Muniz Filho (2004 a 2006); Hélio Vieira da Costa (2007 a 2012) na Presidência. Todos os louvores devem obrigatoriamente ser destinados a cada um deles. Não há igualmente como deixar de registrar o nome dos fundadores da OAB/RO em 1974: Odacir Soares Rodrigues, Nelson Santos de Oliveira, Rubens Moreira Mendes Filho, Francisco Arquilau de Paula, Manoel Flávio Médici Jurado, Mário Alves da Silva, Pedro Origa Neto, Joaquim dos Santos, Fouad Dawich Zacharias, Francisco Geraldo Balbi Filho, Abílio Nascimento, José Pontes Pinto, Rochilmer Melo da...

...Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Fazenda, Palocci ou "?". Também poderá integrar o grupo o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. (Clique aqui) _____________ Direito Comercial em parafuso Segundo o professor de Direito da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), há pelo menos sete décadas o Brasil não passava por uma crise econômica e política de tal magnitude. Para o advogado, a situação não é diferente no Direito Comercial. "Algumas áreas de atuação jurídica estão quase...

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

...Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, em face dos advogados Hélio Vieira da Costa e Orestes Muniz, respectivamente presidente do Conselho Seccional e Conselheiro Federal. Imediatamente foram designados advogados Membros da Comissão de Prerrogativas para acompanhar as citadas diligências. O objetivo do mandado era buscar documentos relacionados ao Processo n. 2039/1989-SINTERO. Os documentos colhidos em ambas as diligências se constituíam em peças relativas aos referidos autos, já do conhecimento do Conselho Nacional de Justiça. Sem embargo da elucidação dos fatos e da exemplar...

... presidência do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. *Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa é diretor Secretário do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

...Mendonça, vice-presidente no exercício da presidência do IASP, e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, diretor secretário do Instituto, apoiam o CNJ e sua corregedoria. "Em 2012, porque nada melhor que um dia depois do outro, espera-se que o STF, com a máxima brevidade, possa enxergar o anseio social de reconhecimento da missão constitucional do CNJ, não permitindo seu enfraquecimento e compreendendo que enfraquecê-lo não é diferente do que enfraquecer-se o próprio Judiciário". (Clique aqui) AGU A AGU protocolou no STF um MS, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da...

...missa de 7º dia em sufrágio da alma do ex-presidente do TJ/MG Hélio Costa, na Igreja da Boa Viagem (rua Sergipe, 175 - BH). Falecimento Faleceu ontem, aos 69 anos, o advogado, corretor e técnico João Leopoldo Bracco de Lima (OAB/SP 35.147), formado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (Turma de 1972). O sepultamento será hoje, às 11h, no Cemitério Gethsemani (praça da Ressurreição, 1 - Vila Sônia/SP). Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 20 de dezembro de 1934, foi baixado o decreto 2.591, do Estado de PE, pelo qual foram divididas as suas comarcas em três entrâncias,...

...da Santa Casa de Belo Horizonte e patrono da Medalha Desembargador Hélio Costa, que tem por objetivo condecorar, a cada dois anos, pessoas que prestam relevantes serviços ao Poder Judiciário local. Baú migalheiro Há 116 anos, no dia 16 de dezembro de 1895, foi promulgada a nova lei de organização Judiciária do Estado do RS. Sorteio Pensando em cada detalhe, o autor Ricardo Resende, na obra "Direito do Trabalho Esquematizado" (Método - 1.122p.), objetiva preparar o estudante de forma que possa enfrentar qualquer banca examinadora da matéria. Um exemplar foi doado pela...

...aqui)         Fundamentos da constitucionalidade do exame de Ordem Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Ruy Pereira Camilo Jr Com o assunto na pauta do STF, os advogados escrevem artigo no qual sustentam a tese favorável à constitucionalidade do exame. (Clique aqui)     Quinta - 27/10/11 Casamento sem escala Maria Berenice Dias A advogada coloca a decisão do STJ como o passo que faltava para garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual. (Clique aqui)       O advogado e o pobre...

...2 t., j. 24/6/03, rel. Min. Franciulli Neto). __________ *Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa é diretor secretário IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. *Ruy Pereira Camilo Jr. é diretor financeiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

MIGALHAS nº 2.743

...-respectivamente, os Drs. José Rogério Cruz e Tucci, Marcos da Costa e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa -elaborou exaustivo Parecer a respeito da mencionada Proposta de Emenda Constitucional 15j 2011, cujo texto foi devidamente discutido e aprovado pelas respectivas instituições, sendo anexado ao presente oficio como documento número 01. A esse propósito, na linha do que consta do Parecer, cabe assinalar que a Advocacia tem presenciado -mais que isso, tem sofrido os efeitos deletérios dos graves problemas que afetam a prestação jurisdicional: processos cuja tramitação se arrasta...

...respectivamente: Ivette Senise Ferreira, presidente do IASP e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, secretário; Marcos da Costa, vice-pesidente da OAB/SP e Braz Martins, secretário-geral da entidade; pela AASP, estiveram presentes Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente) e os diretores: Fernando Brandão Whitaker (2º secretário); Luiz Périssé Duarte Junior (1º tesoureiro); Alberto Gosson Jorge Junior (2º tesoureiro) e Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural). Ao final do encontro, durante o qual foram tratados diversos assuntos de interesse da advocacia, o presidente...

...ALE/RO, deputado estadual Ribamar Araújo, presidente da OAB/RO, Hélio Vieira da Costa, autoridades civis, militares, servidores da justiça e convidados. No seu discurso, o desembargador Cássio Sbarzi Guedes fez questão de destacar que a abertura do ano Judiciário é a continuação de mais uma jornada de dedicação, determinação e trabalho, na esperança de entregar uma melhor prestação jurisdicional ao povo rondoniense. "Em 2010, apesar das dificuldades demandadas pelo cotidiano, vivemos bons momentos, pois procuramos cumprir nosso papel da melhor forma possível, oferecendo ao...

...for o caso. A proposta original foi apresentada pelo senador Hélio Costa (PMDB/MG) e recebeu um projeto substitutivo do senador Marco Maciel (DEM/PE), relator na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE). A proposição prevê ainda que em situações especiais, previstas em regulamento, pode ser dispensada a presença dos alunos desses cursos. O senador Marco Maciel citou, como casos especiais, alunos que têm dificuldades de locomoção. O projeto acrescenta dois parágrafos ao artigo 80 da lei 9.394/96 (clique aqui), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB)....

O advogado mineiro e presidente do IAMG, José Anchieta da Silva, foi reeleito, por aclamação, em São Paulo, para mais um ano de mandato na presidência do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil. A eleição ocorreu no dia 18/6, durante o XI Encontro de Presidentes, que reuniu os representantes dos Institutos de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná....

...de Minas - Minas Gerais "Mãe libera Patrus para ser vice de Hélio Costa" Correio Braziliense - Brasília "No reino dos piratas" Gazeta do Povo - Paraná "Metade dos bairros da capital não tem creche" Zero Hora - Porto Alegre "RS disputa US$ 22 bi em contratos da Petrobras" O Povo - Ceará "Estaleiro seria 'assassinato da orla', diz prefeita" Jornal do Commercio - Pernambuco "Hora da Solidariedade" _____________ Apoiadores : Departamentos Jurídicos : · Bradesco S/A· Carrefour Escritórios : · Coelho, Ancelmo & Dourado...

MIGALHAS nº 2.402

fato do mês de abril apresenta o atentado contra Dom Pedro II, Imperador do Brasil, em julho de 1889. O acontecimento pode ser encontrado no livro de Atas do Tribunal da Relação (1888-1890). A mostra pode ser vista no Palácio da Justiça do TJ/MG, em Belo Horizonte, avenida Afonso Pena, 1420, do dia 13 a 16 de abril, na Unidade Raja Gabaglia, avenida Raja Gabaglia, 1753, do dia 20 a 23 de abril e no Fórum Lafayette, avenida Augusto de Lima, 1549, no horário de 9h as 18h....

Em eleição realizada na tarde de ontem, 22/2, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do TJ/MG a partir de junho, quando o atual presidente, desembargador Sérgio Resende, se aposenta....

MIGALHAS nº 2.310

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa nessa terça-feira (12/1), às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, da solenidade de posse da nova Diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do IASP....

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos....

MIGALHAS nº 2.293

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

MIGALHAS nº 2.270

Ao aderir à campanha “Sustentabilidade uma questão de atitude”, da 14ª semana do servidor, a comarca de São João del-Rei lançou na última quarta-feira, 11/11, a coleta seletiva de material reciclável nas atividades forenses....

MIGALHAS nº 2.269

Triênio 2010/2012 Na próxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleição para nova diretoria Das 14 às 18h, da próxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, haverá a eleição para a nova diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do triênio 2010/2012. Abaixo, veja a única chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes José Marchi Mendonça Diretor Secretário : Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di...

A CF, em seu art. 14, § 3º (e incisos) prevê que são condições de elegibilidade, I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária.(negritamos)...

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016....

A Amagis lançou ontem, 13/8, em Belo Horizonte, o selo postal emitido pelo Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, em comemoração aos 55 anos da Associação. A solenidade contou com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e autoridades dos Três Poderes....

O Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios e Telégrafos lançam, no próximo dia 13/8, o selo postal da Amagis. A iniciativa visa homenagear os 55 anos da associação como única e legítima representante da magistratura mineira, com mais de 1.690 associados. Desde sua fundação, em 1954, a Amagis protagonizou importantes conquistas, fruto do trabalho e da mobilização da classe....

Lei 12.007, de 29 de julho de 2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados. ...

Lei nº 11.975, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências. Mensagem de veto...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Histórico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará), Comarca do Rio das Mortes (São João Del Rei). A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em ...

MIGALHAS nº 2.154

Lei 11.934 Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos Lei 11.934 estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequências até 300 GHz (trezentos gigahertz), visando a garantir a proteção da saúde e do meio ambiente. Confira abaixo na íntegra. ___________ LEI Nº 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009. Mensagem de veto Dispõe sobre limites à exposição...

O decreto n° 6.805 dá nova redação aos arts. 2° e 9° do decreto n° 6.639, de 7 de novembro de 2008, que regulamenta a lei n° 11.668, de 2 de maio de 2008 que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal....

Decreto nº 6.654 de 20.11.2008 - Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público....

O Estatuto da OAB traz um princípio que é uma das colunas mestras da advocacia forense: ”Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Complementa o parágrafo único: “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade e condições adequadas a seu desempenho”. O art. 31, do capítulo VIII, do Estatuto da OAB, “Da Ética do Advogado”, adverte que “O advogado deve p...

DECRETO Nº 6.639 - Regulamenta a lei n° 11.668, de 2/5/08, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, e dá outras providências. Confira na íntegra....

Íntegra da lei criada para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações....

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia....

O governador Aécio Neves sancionou a Lei Complementar número 105 de 2008, que disciplina a estrutura do Poder Judiciário em Minas Gerais....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela SRS Editora. Sobre a obra: Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselh...

MIGALHAS nº 1.911

Lei 11.668 Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1° do art. 1° da Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências. Confira abaixo a íntegra da lei. ________________________________ LEI Nº 11.668, DE 2 MAIO DE 2008 Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 403, de 2007 Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1° do art. 1° da Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte L...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos desembargadores e membros do MP que concorrerão às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo as matérias e o MS na íntegra. ___________________________  OAB OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Seria cômico Se não fosse trágico" (Editora Scortecci - 150 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado e diretor de Comunicação do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa. Sobre a obra : Este livro é uma seqüência de curtas surpresas literárias. Dividido em três partes, a terceira um lúcido fecho elíptico, a segunda uma espécie de contra-ponto da primeira pelo andamento mais rápido, e a primeira centrada no conto curto. Isto numa visão regressiva do conjunto. Se formalmen...

MIGALHAS nº 1.855

MIGALHAS nº 1.854

MIGALHAS nº 1.853

MIGALHAS nº 1.851

Lançamento Formato inédito de contos chega às livrarias em março No próximo dia 8/3, em SP, o advogado e diretor de Comunicacão do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa lançará a obra "Seria Cômico Se Não Fosse Trágico – Qualquer Semelhança É Mera Realidade", livro de estréia como escritor que promete agradar não somente pela inteligência de seus contos mas pelo formato inovador que propõe. O novo estilo aborda questões corriqueiras no âmbito da política e do dia-a-dia da população com divisão em três partes autônomas: o conto, o mini...

MIGALHAS nº 1.840

PL CCJ vota projeto que proíbe envio de mensagens eletrônicas comerciais sem autorização de destinatário As mensagens eletrônicas comerciais enviadas sem autorização do destinatário poderão ser proibidas por lei, com multas que variam de R$ 50 a R$1 mil para quem descumprir a determinação. A proposta está na pauta da CCJ de amanhã, quando será votado substitutivo do senador Eduardo Azeredo - PSDB/MG a três projetos de lei sobre a matéria (PLS 367/03 - clique aqui, do senador licenciado Hélio Costa; PLS 21/04 - clique aqui, do ex-senador Duciomar Costa; e PLS 36/04 - clique aq...

Confira a íntegra da Medida Provisória 403, de 26/11/07, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências....

MIGALHAS nº 1.758

MIGALHAS nº 1.709

MIGALHAS nº 1.678

MIGALHAS nº 1.663

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso....

MIGALHAS nº 1.629

MIGALHAS nº 1.604

MIGALHAS nº 1.593

MIGALHAS nº 1.587

Caso Renascer Juiz é ameaçado e MP afirma já ter suspeitos Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - Gaeco estão próximos de descobrir o autor das ameaças ao juiz Paulo Antônio Rossi, titular da 1ª Vara de Justiça Criminal de São Paulo e quem determinou a prisão do casal Hernandes, líderes da Igreja Renascer, no País. No dia 9 de novembro, duas cartas foram enviadas a Rossi exigindo, em tom intimidador, que esquecesse o caso da Igreja. Em um dos trechos, está escrito: “a Renascer é maior do que você imagina! Nossos líderes são influentes na po...

MIGALHAS nº 1.563

MIGALHAS nº 1.541

Um mês   Global Info tenta impedir suspensão de licitação sobre acesso à internet sem fio   O ministro João Otávio de Noronha, da Primeira Seção do STJ, deve apreciar o pedido da Associação dos Integrantes do Projeto Global Info que visa impedir o Ministério das Comunicações de suspender, por um mês, a licitação para outorga de autorização para direito de uso de freqüência para acesso à internet e outros serviços avançados de comunicação sem fio.   A licitação aberta pela Anatel para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz está em fase de entrega das proposta...

Radiofreqüência   STJ: Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio   O ministro João Otávio de Noronha, da Primeira Seção do STJ, extingue o pedido da Associação dos Integrantes do Projeto Global Info com o qual se buscava impedir o Ministério das Comunicações de suspender a licitação para outorga de autorização para direito de uso de freqüência para acesso à internet e outros serviços avançados de comunicação sem fio.   O entendimento do ministro é que o mandado de segurança não tem como ter prosseguimento. A Constituição Federal determina ...

MIGALHAS nº 1.482

MIGALHAS nº 1.477

MIGALHAS nº 1.465

MIGALHAS nº 1.460

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...