Hélio Costa

Nova resolução substitui assinatura genérica por identificação institucional conforme lei nacional. ...

Vara Estadual de Organizações Criminosas adota anonimização de magistrados, medida inédita no país; especialistas e entidades veem retrocesso e risco à constitucionalidade. ...

Com a colaboração de especialistas, o livro homenageia o Ministro Franciulli Netto....

MIGALHAS nº 5.984

Candidato recebeu 52% dos votos. Apuração foi encerrada às 17h27....

MIGALHAS nº 5.831

Diversas entidades da advocacia publicaram uma nota conjunta apontando falta de diálogo durante a tramitação do projeto de lei do TJ/SP....

Apesar da necessidade da implementação do filtro de relevância, dois pontos merecem crítica: a necessidade da presunção da relevância da questão federal infraconstitucional dos recursos especiais interpostos com fundamento em dissidio jurisprudencial e a indevida fixação da competência interna do Superior Tribunal de Justiça, que não deveria ser atribuída “ao órgão competente para o julgamento” do recurso especial....

Elas irão comandar as Comissões Nacionais de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB....

Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB/SP e da CAA/SP....

A primeira mulher a dirigir a maior seccional do Brasil já anunciou a implantação de medidas imediatas para a advocacia. Uma delas, é garantir a paridade e equidade de gênero na lista sêxtupla para o TJ/SP....

Eleita será a primeira mulher a dirigir a seccional paulista, que é a maior do país, com 333 mil advogados....

MIGALHAS nº 5.162

MIGALHAS nº 5.098

MIGALHAS nº 5.086

As sessões por videoconferência vêm desempenhando papel importantíssimo nesta época de pandemia, que impôs o distanciamento social, com a suspensão do atendimento presencial nos órgãos do Poder Judiciário e restrições ao deslocamento das pessoas....

MIGALHAS nº 4.948

MIGALHAS nº 4.947

MIGALHAS nº 4.946

MIGALHAS nº 4.936

MIGALHAS nº 4.931

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

A entidade reúne hoje mais de oito mil advogados e advogadas e tem atuação forte e combativa em todo o país....

MIGALHAS nº 3.828

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

Mandados de busca e apreensão têm como alvos escritórios de advocacia....

Em relação à concessão da medida cautelar em ADIN proposta pela AMB, o vice-presidente no exercício da Presidência do IASP e o diretor secretário, apoiam o CNJ e sua Corregedoria....

MIGALHAS nº 2.781

MIGALHAS nº 2.779

MIGALHAS nº 2.777

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 24/10/11 A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho Priscilla Bitar D'Onofrio A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais. (Clique aqui)     Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum? Fabio ...

Com o assunto na pauta do STF, os advogados escrevem artigo no qual sustentam a tese favorável à constitucionalidade do exame....

MIGALHAS nº 2.743

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiores e agilizar a Justiça, na verdade, não combate as causas do problema....

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo recebeu ontem, 21, a visita do presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de SP, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, e do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP. ...

Na manhã de ontem, 10/1, às 10h, no plenário do TJ/RO, uma sessão especial marcou a abertura do ano Judiciário 2011. A solenidade, que representa o recomeço das atividades jurisdicionais, foi conduzida pelo presidente do TJ/RO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes....

Alunos de cursos à distância terão de ir à escola em alguns momentos do estudo, entre eles para fazer avaliações ou para defender trabalhos de conclusão dos cursos. Isso é o que estabelece o PLS 118/04, aprovado ontem, 6/6, pelo Senado. A proposta ainda será submetida a uma votação suplementar, sendo depois enviada ao exame da Câmara dos Deputados. ...

O advogado mineiro e presidente do IAMG, José Anchieta da Silva, foi reeleito, por aclamação, em São Paulo, para mais um ano de mandato na presidência do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil. A eleição ocorreu no dia 18/6, durante o XI Encontro de Presidentes, que reuniu os representantes dos Institutos de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná....

MIGALHAS nº 2.412

MIGALHAS nº 2.402

fato do mês de abril apresenta o atentado contra Dom Pedro II, Imperador do Brasil, em julho de 1889. O acontecimento pode ser encontrado no livro de Atas do Tribunal da Relação (1888-1890). A mostra pode ser vista no Palácio da Justiça do TJ/MG, em Belo Horizonte, avenida Afonso Pena, 1420, do dia 13 a 16 de abril, na Unidade Raja Gabaglia, avenida Raja Gabaglia, 1753, do dia 20 a 23 de abril e no Fórum Lafayette, avenida Augusto de Lima, 1549, no horário de 9h as 18h....

Em eleição realizada na tarde de ontem, 22/2, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do TJ/MG a partir de junho, quando o atual presidente, desembargador Sérgio Resende, se aposenta....

MIGALHAS nº 2.310

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa nessa terça-feira (12/1), às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, da solenidade de posse da nova Diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do IASP....

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos....

MIGALHAS nº 2.293

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

MIGALHAS nº 2.270

MIGALHAS nº 2.269

Ao aderir à campanha “Sustentabilidade uma questão de atitude”, da 14ª semana do servidor, a comarca de São João del-Rei lançou na última quarta-feira, 11/11, a coleta seletiva de material reciclável nas atividades forenses....

Triênio 2010/2012 Na próxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleição para nova diretoria Das 14 às 18h, da próxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, haverá a eleição para a nova diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do triênio 2010/2012. Abaixo, veja a única chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes José Marchi Mendonça Diretor Secretário : Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di...

A CF, em seu art. 14, § 3º (e incisos) prevê que são condições de elegibilidade, I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária.(negritamos)...

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016....

A Amagis lançou ontem, 13/8, em Belo Horizonte, o selo postal emitido pelo Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, em comemoração aos 55 anos da Associação. A solenidade contou com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e autoridades dos Três Poderes....

O Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios e Telégrafos lançam, no próximo dia 13/8, o selo postal da Amagis. A iniciativa visa homenagear os 55 anos da associação como única e legítima representante da magistratura mineira, com mais de 1.690 associados. Desde sua fundação, em 1954, a Amagis protagonizou importantes conquistas, fruto do trabalho e da mobilização da classe....

Lei 12.007, de 29 de julho de 2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados. ...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Histórico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará), Comarca do Rio das Mortes (São João Del Rei). A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em ...

Lei nº 11.975, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências. Mensagem de veto...

MIGALHAS nº 2.154

Lei 11.934 Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos Lei 11.934 estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequências até 300 GHz (trezentos gigahertz), visando a garantir a proteção da saúde e do meio ambiente. Confira abaixo na íntegra. ___________ LEI Nº 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009. Mensagem de veto Dispõe sobre limites à exposição...

O decreto n° 6.805 dá nova redação aos arts. 2° e 9° do decreto n° 6.639, de 7 de novembro de 2008, que regulamenta a lei n° 11.668, de 2 de maio de 2008 que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal....

Decreto nº 6.654 de 20.11.2008 - Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público....

O Estatuto da OAB traz um princípio que é uma das colunas mestras da advocacia forense: ”Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Complementa o parágrafo único: “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade e condições adequadas a seu desempenho”. O art. 31, do capítulo VIII, do Estatuto da OAB, “Da Ética do Advogado”, adverte que “O advogado deve p...

DECRETO Nº 6.639 - Regulamenta a lei n° 11.668, de 2/5/08, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, e dá outras providências. Confira na íntegra....

Íntegra da lei criada para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações....

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia....

O governador Aécio Neves sancionou a Lei Complementar número 105 de 2008, que disciplina a estrutura do Poder Judiciário em Minas Gerais....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela SRS Editora. Sobre a obra: Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselh...

MIGALHAS nº 1.911

Lei 11.668 Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1° do art. 1° da Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências. Confira abaixo a íntegra da lei. ________________________________ LEI Nº 11.668, DE 2 MAIO DE 2008 Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 403, de 2007 Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1° do art. 1° da Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte L...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos desembargadores e membros do MP que concorrerão às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo as matérias e o MS na íntegra. ___________________________  OAB OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice...

MIGALHAS nº 1.855

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Seria cômico Se não fosse trágico" (Editora Scortecci - 150 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado e diretor de Comunicação do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa. Sobre a obra : Este livro é uma seqüência de curtas surpresas literárias. Dividido em três partes, a terceira um lúcido fecho elíptico, a segunda uma espécie de contra-ponto da primeira pelo andamento mais rápido, e a primeira centrada no conto curto. Isto numa visão regressiva do conjunto. Se formalmen...

MIGALHAS nº 1.854

MIGALHAS nº 1.853

Lançamento Formato inédito de contos chega às livrarias em março No próximo dia 8/3, em SP, o advogado e diretor de Comunicacão do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa lançará a obra "Seria Cômico Se Não Fosse Trágico – Qualquer Semelhança É Mera Realidade", livro de estréia como escritor que promete agradar não somente pela inteligência de seus contos mas pelo formato inovador que propõe. O novo estilo aborda questões corriqueiras no âmbito da política e do dia-a-dia da população com divisão em três partes autônomas: o conto, o mini...

MIGALHAS nº 1.851

MIGALHAS nº 1.840

PL CCJ vota projeto que proíbe envio de mensagens eletrônicas comerciais sem autorização de destinatário As mensagens eletrônicas comerciais enviadas sem autorização do destinatário poderão ser proibidas por lei, com multas que variam de R$ 50 a R$1 mil para quem descumprir a determinação. A proposta está na pauta da CCJ de amanhã, quando será votado substitutivo do senador Eduardo Azeredo - PSDB/MG a três projetos de lei sobre a matéria (PLS 367/03 - clique aqui, do senador licenciado Hélio Costa; PLS 21/04 - clique aqui, do ex-senador Duciomar Costa; e PLS 36/04 - clique aq...

Confira a íntegra da Medida Provisória 403, de 26/11/07, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências....

MIGALHAS nº 1.758

MIGALHAS nº 1.709

MIGALHAS nº 1.678

MIGALHAS nº 1.663

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso....

MIGALHAS nº 1.629

MIGALHAS nº 1.604

MIGALHAS nº 1.593

Caso Renascer Juiz é ameaçado e MP afirma já ter suspeitos Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - Gaeco estão próximos de descobrir o autor das ameaças ao juiz Paulo Antônio Rossi, titular da 1ª Vara de Justiça Criminal de São Paulo e quem determinou a prisão do casal Hernandes, líderes da Igreja Renascer, no País. No dia 9 de novembro, duas cartas foram enviadas a Rossi exigindo, em tom intimidador, que esquecesse o caso da Igreja. Em um dos trechos, está escrito: “a Renascer é maior do que você imagina! Nossos líderes são influentes na po...

MIGALHAS nº 1.587

MIGALHAS nº 1.563

MIGALHAS nº 1.541

Um mês   Global Info tenta impedir suspensão de licitação sobre acesso à internet sem fio   O ministro João Otávio de Noronha, da Primeira Seção do STJ, deve apreciar o pedido da Associação dos Integrantes do Projeto Global Info que visa impedir o Ministério das Comunicações de suspender, por um mês, a licitação para outorga de autorização para direito de uso de freqüência para acesso à internet e outros serviços avançados de comunicação sem fio.   A licitação aberta pela Anatel para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz está em fase de entrega das proposta...

Radiofreqüência   STJ: Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio   O ministro João Otávio de Noronha, da Primeira Seção do STJ, extingue o pedido da Associação dos Integrantes do Projeto Global Info com o qual se buscava impedir o Ministério das Comunicações de suspender a licitação para outorga de autorização para direito de uso de freqüência para acesso à internet e outros serviços avançados de comunicação sem fio.   O entendimento do ministro é que o mandado de segurança não tem como ter prosseguimento. A Constituição Federal determina ...

MIGALHAS nº 1.482

MIGALHAS nº 1.477

MIGALHAS nº 1.465

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

MIGALHAS nº 1.460