quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Leonardo Greco

Migalheiro desde janeiro/2015.

Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de abril de 2024

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

... Titulares de nosso departamento, Paulo Cézar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Humberto Dalla, inseriu no ordenamento jurídico nacional os precedentes vinculantes, oriundos de acórdãos do STF em controle concentrado de constitucionalidade, súmulas vinculantes, acórdãos em incidentes de assunção de competência ou resolução de demandas repetitivas e acórdãos do STF e STJ no julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, cuja paralelo no processo do trabalho, conforme inserção da lei 13.015 de 2015, são os acórdãos dos TRTs e TST em julgamento de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2024

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

... Alvaro de Oliveira (UFRGS), Humberto Theodoro Júnior (UFMG) e Leonardo Greco (UFRJ). De minha parte, registro que tive a honra de tê-lo como membro examinador de minhas bancas de Doutorado na PUC/SP, em 1998, e de Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo, em 2018. A terceira cátedra foi criada em 1936 e provida pelo Professor Sebastião Soares de Faria (1936-1952). Na sequência, foi regida pelos professores Luis Eulálio de Bueno Vidigal (1953-1969), Celso Neves (1972-1983) e Antonio Carlos de Araújo Cintra (1986-2004). A regência atual da terceira cátedra de direito processual...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024

Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15

... respeitável - conforme, por exemplo, o apresentado pelo prof. Leonardo Greco em palestra realizada na EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, em 27/10/17, o atual CPC/15, ao dispor sobre as impenhorabilidades, em seu art. 833, incisos I a XII, não incluiu, dentre essas hipóteses, os imóveis ou os chamados bens de família - que se entenderia, apenas, como sendo aqueles voluntariamente definidos e registrados como tal, na forma dos arts. 1.711 a 1.722, CC, o que não ocorre no caso dos autos, havendo, na medida em que a nova lei processual civil regula totalmente a matéria das impenhorabilidades,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Bolsonaro nomeia membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados

...a Justiça e Segurança Pública: Rodrigo Lange - titular Leonardo Garcia Greco - suplente Ministério da Economia Marcelo de Lima e Souza - titular Marta Juvina de Medeiros - suplente Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Cesar de Oliveira Pinto - titular Fernando Antonio Rodrigues Dias - suplente Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Adriano de Souza Azevedo - titular José Placidio Matias dos Santos - suplente Entre os representantes de outros Poderes, órgãos ou instituições públicas: Senado Federal Fabricio da Mota Alves - titular Gustavo...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2020

O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo

... possessórios para a defesa dos direitos pessoais. Por outro lado, Leonardo Greco5 e Pontes de Miranda6 negam, categoricamente, a origem histórica do mandado de segurança no Direito luso-brasileiro, atribuindo-a aos writs da jurisdição de equidade do Direito anglo-americano. Todos concordam, entretanto, com a íntima relação existente entre a ação mandamental e o habeas corpus7. Ademais, é impossível contestar a relevância do mandado de segurança tendo em vista a sua previsão constitucional e a finalidade de conferir aos cidadãos instrumento de tutela urgente de direitos violados ou ameaçados por...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança

... (Heraldo Garcia Vitta, ob.cit., p.107. Grifos originais). Leonardo Greco afirma a superação de qualquer divergência doutrinária a respeito da natureza cautelar ou antecipatória da liminar, bem como a respeito da possibilidade da liminar satisfativa [no mandado de segurança] (Execução de liminar em sede de mandado de segurança. Cadernos do Conselho da Justiça Federal (23), execução contra a Fazenda Pública. Brasília/DF, 2003). A liminar que concede suspensão da exigibilidade do crédito tributário (CTN, art.151, IV), é acauteladora da exigência fiscal, em face do pedido contido na ação a respeito...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

... defensiva”,5 do “monocratismo”6 e do “ativismo judicial”.7 Leonardo Greco constata que “os tribunais, congestionados com o excesso de recursos, proferem julgamentos de qualidade sempre pior, porque não dão vazão à quantidade. Não têm mais tempo para examinar as alegações e provas dos autos e de discuti-las colegiadamente. Julgam processos, presumivelmente iguais, em pilhas. Não têm mais paciência para ouvir os advogados. Não têm mais tempo, sequer, para ouvir os relatórios e votos dos seus próprios membros. O próprio STF naufraga nessa avalanche” (GRECO, 2003, p. 99). Todos os referidos temas são...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

... consonância com a Constituição Federal. Oportuna é a lição de Leonardo Greco: "Não obstante esse poder das partes se contraponha aos poderes do juiz, não deve ser interpretado, de forma alguma, como uma tendência de privatização da relação processual, mas representa simplesmente a aceitação de que aquelas, como destinatárias da prestação jurisdicional, têm também interesse em influir na atividade-meio e, em certas circunstâncias, estão mais habilitadas do que o próprio julgador a adotar decisões sobre os seus rumos e a ditar providências com os objetivos publicísticos do processo, consistentes em...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

MIGALHAS nº 4.519

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui. Battisti – Prisão Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Resultado do sorteio da obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015"

Organizada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla; e com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados, a obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015" (GZ Editora – v.1 - 316p.) identifica e debate as questões relevantes dessa área do Direito sob os mais diversos ângulos.  O livro é o resultado dos estudos realizados em uma disciplina – Grupo de Pesquisa – ministrada nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual da UERJ. A cada semestre, após a identificacão das questões relevantes,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

MIGALHAS nº 4.518

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.518 - Fechamento às 9h35. "A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) Battisti – Vai ou fica? Como se sabe, nos estertores do mandato, Temer assinou o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti. O ministro Fux determinou a prisão, ainda não efetivada. Hoje ele é considerado foragido. Mas afinal de contas: pode ato praticado por um presidente, no caso de não extraditar, ser revisto por outro presidente? Há direito adquirido? O ministro Fux entende que é da própria...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

É possível a realização de "atos concertados" entre o judiciário e o juízo arbitral?

... verdadeiros equivalentes jurisdicionais. 2 Nas palavras de Leonardo Greco: "todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos processuais que não dizem respeito à esfera jurídica de competência de cada um, mas que são comuns a todos os órgãos jurisdicionais". GRECO, Leonardo. Os juizados especiais como tutela diferenciada. Revista eletrônica de Direito Processual – REDP. Vol. III. Janeiro a Junho de 2009, p. 35. 3 "O convívio harmônico dos juízos arbitrais com os órgãos do judiciário constitui ponto fundamental ao prestígio...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.495

...(GZ Editora), organizada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla. O livro conta com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados. O evento será no RJ, na FEMPERJ, às 17h. (Clique aqui) Com o artigo "Compliance em Operações de Fusão e Aquisição (M&A): intercorrências e inferências a partir dos acordos de leniência no Brasil", os advogados Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler participam do livro "Manual de Compliance", a mais ampla obra sobre o tema do...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.462

...Sociocultural Brasil/China (IBRACHINA), em SP. Dia 22/10, o Prof. Leonardo Greco tomará posse na ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ. "A Nova Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) x A Nova Regulamentação Europeia de Proteção de Dados (GDPR) - Uma Análise Comparativa" é o tema da palestra que Fernando Santiago, sócio fundador do Chenut Oliveira Santiago Advogados e especialista em proteção de dados e direito digital, proferirá na Câmara de Comércio França-Brasil, no RJ, dia 23/10. Dia 30/10, a FGV Direito SP realiza o evento "Sentidos jurídicos da...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de agosto de 2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

...por artigo. 2ª Ed. Salvador: JusPodivm, 2017. P. 669 - 672.   9 - Nesse sentido, Leonardo Greco: "Se, no processo penal, a proibição de autoincriminação parece justificável na medida em que reflete o ônus da acusação de demonstrar cabalmente a responsabilidade do acusado, como corolário da presunção de inocência, no processo civil tem merecido severas críticas, pois viola o princípio da cooperação e pode constituir um obstáculo intransponível ao acesso à tutela jurisdicional do direito em favor de uma das partes ou de ambas, que ficam privadas da possibilidade de provar os fatos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.404

...aqui) ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas elegeu Leonardo Greco como novo ocupante da vaga deixada pelo Prof. Paulo José da Costa Jr., e antes pelo Prof. Miguel Reale. Greco é professor titular da Faculdade de Direito da UFRJ e da UERJ . Possui consagrados livros de Processo Civil. Gestão tributária Nos dias 20 e 21/8, em SP, acontecerá a 4ª edição dos fóruns de "Gestão Tributária" e "Direito Empresarial em Energia", reunindo importantes entidades (SEFAZ, CCEE, e outros). Esses encontros objetivam enfrentar os desafios, complexidades e tomar as melhores decisões...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de julho de 2018

Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"

...Alexandre Câmara, Segunda Câmara Cível, DJe 11.09.2017.15 Há muito Leonardo Greco defende que "a deserção do recurso por falta de preparo são institutos anacrônicos, típicos do Estado patrimonial, incompatíveis com a garantia jurisdicional efetiva, que sobrepõem os interesses fiscais do Estado à tutela eficaz dos direitos dos cidadãos". (GRECO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: o processo justo. Campo dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2005, p. 37). 16 MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de novembro de 2017

A modulação e a súmula 343

...da norma. 11 Rel. Min. Marco Aurélio, j. em 22/out/14. 12 Leonardo Greco nos ensina que: "Alguns tribunais constitucionais, como o da Alemanha e o da Espanha, já assentaram como essencial à eficácia do direito fundamental à igualdade a homogeneidade e a continuidade das decisões de cada tribunal, que não deve adotar mudanças repentinas e infundadas em sua jurisprudência, para não ocasionar desigualdade de tratamento na aplicação da lei (v. Robert Alexy e Ralf Dreier, Precedent in the Federal Republic of Germany, e Alfonso Ruiz Miguel, Precedent in Spain, in D. Neil MacCormick e...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de setembro de 2017

MIGALHAS nº 4.189

...(GZ Editora), coordenado por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O advogado Yuri Araujo, da banca Terra Tavares Ferrari Advogados, participa como coautor abordando o tema dos embargos infringentes e do julgamento com quórum estendido. O evento será no RJ, na Associação do Ministério Público (rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar), às 17h. Amanhã, os professores Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat lançam a obra "Teoria Jurídica da Privatização - Fundamentos, Limites e Técnicas de Interação Público-Privada no Direito Brasileiro". O...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2017

CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?

...já praticados e que atingiram sua finalidade, entre outros. Leonardo Greco ressalta que a cooperação deve existir entre todos os órgãos jurisdicionais instados a desempenharem qualquer atividade no processo, "pois todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos processuais que não dizem respeito à esfera jurídica de competência de cada um, mas que são comuns a todos os órgãos jurisdicionais". 11 Nesse particular, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral é fundamental para assegurar,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.643

...com artigos de renomados processualistas, como Humberto Dalla, Leonardo Greco, Afrânio Silva Jardim, entre outros. (Clique aqui) Com o objetivo de divulgar as modernas teorias e aplicações metodológicas na prevenção e gerenciamento do stress, a Editora Atlas lança a obra "Stress e Qualidade de Vida no Trabalho : Stress Interpessoal e Ocupacional", organizada por Ana Maria Rossi, James A. Meurs e Pamela L. Perrewé. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, em Brasília, Raquel Novais, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "II Congresso de...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.595

...tese de doutorado na UERJ. Compuseram a banca os professores Leonardo Greco (orientador, UERJ), Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ), Flávio Mirza Maduro (UERJ), Fredie Didier Jr. (UFBA) e Cléber Francisco Alves (UFF). Intitulada "A lealdade processual na prestação jurisdicional : em busca de um modelo de juiz leal" a tese foi aprovada, com recomendação de publicação. Baú migalheiro Há 158 anos, no dia 13 de abril de 1857, aposentou-se como ministro do Supremo Tribunal de Justiça o conselheiro Antonio Pereira Barreto Pedroso, tendo falecido em 5 de agosto de 1883, na...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.525

...Chiarloni, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Afrânio Silva Jardim, Leonardo Greco, Humberto Dalla, dentre outros. (Clique aqui) Biblioteca Nosso muito obrigado ao autor Evandro Rômulo Degrazia pelo exemplar do livro "Sonegados e Colação - A Busca do Equilíbrio Sucessório", que já completa a biblioteca migalheira. Pós-graduação Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos oferecidos no campus do Centro são : Direito de Empresas (clique aqui) ; Direito do Consumidor (clique aqui) ; Direito Administrativo...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de julho de 2014

MIGALHAS nº 3.406

...Chiarloni, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Afrânio Silva Jardim, Leonardo Greco, Humberto Dalla, dentre outros. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 17/7, às 18h, Frederico de Almeida Fonseca, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestra sobre a "Extinção do RTT e alterações relevantes na Legislação Tributária (Lei 12.973/14 - Conversão da MP 627)", em Uberlândia/MG. (Clique aqui) Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fará a conferência magna de abertura da "V Conferência Estadual dos Advogados - As reformas de que o Brasil precisa", dia...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de abril de 2014

Resultado do sorteio da obra "Ação Anulatória da Sentença Arbitral - Aspectos e Limites"

...problemas, que hoje afligem o direito brasileiro". Do prefácio de Leonardo GrecoSobre a autora :Marcela Kohlbach de Faria é graduada e mestre em Direito Processual pela UERJ. Especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Atualmente, é sócia do escritório de advocacia Almeida Neto e Aranha de Camargo Advogados Associados. Possui curso de especialização em arbitragem internacional e mediação pelo International Law Instituite, além da participação em inúmeros congressos no Brasil.__________Ganhador...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de julho de 2013

MIGALHAS nº 3.157

...estrangeiros, como Michele Taruffo, Massimo Moriconi, Giovani Matteucci, Leonardo Greco, Humberto Dalla, entre outros. Migalhíssima Hoje, Manuela Moura, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, fará palestra sobre "Governança e Sucessão em Empresas Familiares", na Amcham Business Center, em Recife. No encontro, que reúne diretores da área financeira de empresas, ela abordará o case da Baterias Moura, na perspectiva de uma especialista em sucessão e como membro do conselho administrativo da empresa. Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, palestrará...
Migalhas de Peso
domingo, 12 de maio de 2013

Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11

João Paulo Silveira Di Donato
...Administrativo e Meio Ambiente. Curitiba. Juruá, 1993, PP. 31-32 3 Leonardo Greco. Direito Ambiental: Fundamentos do Direito Ambiental. São Paulo. RT, 2011 (Coleção Doutrinas Essenciais), p. 1263 4 Provém do latim foedus/foedera que significa aliança, pacto 5 Cerimônia cívica realizada em 10 de novembro de 1937, presentes o corpo diplomático nacional, altas autoridades, Ministros de Estado, além do próprio Getúlio Vargas, onde as flâmulas estaduais eram, uma a uma, incineradas 6 Os Atos Institucionais praticamente aboliam a Federação, dando inúmeros e, quase que...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.019

...diversos juristas brasileiros e estrangeiros, como os professores Leonardo Greco, Humberto Dalla, Jordi Nieva-Feroll, dentre outros. Lançamentos Migalhas Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Atualizado pelo novo Acordo Ortográfico - obrigatório para os usuários do idioma português a partir de 2013 - o livro trata, com clareza e didatismo, de numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. (Clique aqui) A Editoria Migalhas lança o brilhante livro...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de junho de 2011

MIGALHAS nº 2.653

...conta com artigos de diversos juristas, como os professores Leonardo Greco, Humberto Dalla, Luís Roberto Barroso, Paulo Lucon, entre outros. Migalhíssimas Nesta quinta e sexta-feira, o auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, em SP, recebe a conferência "International Construction Contracts and the Resolution of Disputes", organizada pela ICC (Câmara de Comércio Internacional) e FIDIC (Federação Internacional de Engenheiros e Construtores). O evento terá os advogados Júlio Bueno e Ana Carolina Beneti como palestrantes. Em pauta, questões relacionadas a processos de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro – Direito em Expectativa"

...especialmente junto aos processualistas e à comunidade judiciária..." Leonardo Greco Sobre o coordenador :   Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953, no Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela UERJ (Turma de 1976). Obteve sua livre-docência pela mesma instituição no ano de 1988 com o estudo "A Incapacidade Processual do Terceiro Interveniente", na área do Direito Processual Civil. Após atuar como advogado da Shell do Brasil, promotor de Justiça do MP/RJ, juiz eleitoral e juiz de Direito, tornou-se desembargador do TJ/RJ, em 1997. Logo em seguida, em 2001, foi...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de novembro de 2010

MIGALHAS nº 2.502

...livro "Instituições de Processo Civil" (Forense - 496p.), de Leonardo Greco, é Danilo Fingerhut, advogado em Presidente Prudente/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Lúcia Regina Campista Pessanha, advogada da TIM Brasil, do Rio de Janeiro/RJ, faturou o título "Questões de Concursos - Área Federal - Nível III" (Juruá - 424p.), organizado por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.501

..."Instituições de Processo Civil" (496p.), de autoria do professor Leonardo Greco. Se ao comentar as lições introdutórias Roberta Resende defendeu que a obra não se cingia aos limites de um manual, ao falar deste volume II, dedicado ao Processo de Conhecimento, nossa colunista destaca lição verdadeiramente dissonante do autor, que em nome da segurança jurídica, profliga a invalidade do brocardo latino iura novit curia. Clique aqui e não perca essa leitura. Não deixe, também, de participar de nosso sorteio - estão em jogo os dois volumes, um oferecimento da Editora Forense. Fachadas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.500

..."Instituições de Processo Civil" (496p.), de autoria do professor Leonardo Greco. Na terça-feira Roberta Resende resenhou o primeiro volume da coleção, dedicado às lições introdutórias. Hoje, o alvo dos comentários é o volume II, que trata do Processo de Conhecimento. Para o estudioso, o convite é para pensar o processo civil, pois em muitas das lições as opiniões do autor desafiam o senso comum, as receitas repetidas. Clique aqui e conheça mais um tomo da coleção. Lembre-se : o sorteado, desta vez, levará os dois volumes para casa, um presente da Editora Forense. Novo sócio O...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.499

...Processual Civil" (2ª edição - v.I - 594p.) - de autoria de Leonardo Greco, vemos que uma das diferenças entre a common law e o direito filiado ao sistema romano-germânico (caso brasileiro) é a natureza das provas - naquele, essencialmente orais, permitindo grande participação do advogado. Ficou curioso ? Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Ao final, você ainda poderá incluir o seu nome em nosso sorteio, que será realizado na próxima segunda-feira, pois desta vez o sortudo amealhará dois volumes desta que é uma valorosa coleção de Direito...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.498

... Lauda Legal Ao escrever sobre nosso Direito Processual Civil, Leonardo Greco consegue fazê-lo de maneira que vai muito além de mera exposição técnica. Discorre acerca de cada um dos institutos, sim, mas conversa com o leitor, situa-o nos temas, expõe suas opiniões de maneira arrazoada, coerente. Para Roberta Resende, que resenhou para nossa prestigiosa coluna a obra "Instituições de Processo Civil - Introdução ao Direito Processual Civil" (2ª edição - v.I - 594p.), esse, aliás, é um dos pontos altos do texto : ostentar caráter autoral, ultrapassando a simples figura de um...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de junho de 2010

Resultado do sorteio da obra "Apelação Cível – Novas Perspectivas para um Antigo Recurso"

Confira o ganhador do livro "Apelação Cível – Novas Perspectivas para um Antigo Recurso" (Juruá – 236p.), de Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de novembro de 2009

MIGALHAS nº 2.275

MIGALHAS nº 2.275
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Lançamento da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP"

Lançamento Publicação conta com artigos de renomados juristas O programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UERJ publicou o volume III da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP", que está disponível no site (clique aqui). A publicação conta com artigos de renomados juristas, como Luis Roberto Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla. Sobre a revista : A Revista destina-se a divulgar artigos, dissertações, teses e pesquisas desenvolvidos por professores e discentes do programa de mestrado e doutorado da Un...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2008

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já que este não se sobrepõe a outros que informam o processo de execução, especificamente aquele inserido no art. 612, que consagra a maior utilidade da execução para o credor e impede que seja realizada por meios ineficientes à solução do crédito exeqüendo....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de agosto de 2007

O julgado inconstitucional no contexto do processo civil brasileiro

Eliane Cristina Miranda Fernandes Barbosa
A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de “relativização da coisa julgada inconstitucional”....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de julho de 2006

Resultado do sorteio da Obra "Linhas Mestras do Processo Civil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de fevereiro de 2006

Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confira os autores e os respectivos temas que abordam : André Luiz Santa Cruz Ramos - O conflito entre segurança e justiça na teoria do processo civil moderno e sua repercussão na doutrina da relativização da coisa julgada Cleucio Santos Nunes - Legitimidade do Estado para impetrar mandado de segurança Diogo Assumpção Rezende de Almeida - Atos atentatórios à di...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de janeiro de 2005

Processo Executório: instrumento do atraso

O Poder Judiciário tem sido alvo constante de críticas por parte de diversos setores da sociedade, principalmente da imprensa escrita, falada e televisada....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de dezembro de 2004

MIGALHAS nº 1.060

MIGALHAS nº 1.060