Leonardo Greco

A desistência da ação rescisória já contestada gerando condenação honorária vultosa e o risco de se considerar o processo inexistente....

A idealização do projeto de Florença e o que sobrou da lei 9.099/95 no Brasil - uma reflexão sobre a proximidade do seu trigésimo aniversário....

O mandado de segurança perdeu espaço estratégico com a evolução dos recursos processuais, sendo hoje limitado a casos excepcionais de ilegalidade manifesta ou teratologia nas decisões judiciais....

A tutela de evidência no CPC/15 flexibiliza o contraditório para decisões ágeis, priorizando efetividade e segurança jurídica sem suprimir direitos. ...

A coleção "Precedentes Vinculantes no Direito e Processo do Trabalho" é fruto das pesquisas desenvolvidas pelo grupo de estudos, coordenado pelo professor Bruno Freire e Silva....

É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído....

Na 8ª Turma do TRF-2, há precedentes que afirmam a revogação tácita da lei 8.009/90, argumentando regulamentação no CPC/15 ou no Código Civil/02....

Foram escolhidos representantes do Executivo Federal, órgãos e instituições públicas, além de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados....

A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio poder jurisdicional, sua utilização vem sendo cada vez menos frequente....

‘A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.’...

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CTN, uniformizando a jurisprudência a seu respeito....

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC....

O livro tem o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem....

MIGALHAS nº 4.519

MIGALHAS nº 4.518

Nessa interface entre o judiciário e o juízo arbitral7, entendemos ser possível a realização de atos concertados entre juízes e árbitros, observando-se as formalidades legais e as garantias fundamentais....

MIGALHAS nº 4.495

MIGALHAS nº 4.462

O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo....

MIGALHAS nº 4.404

Sabemos que uma nova lei, por si só, não muda a cultura e os hábitos dos jurisdicionados, tampouco a mente dos magistrados....

A modulação substitui com vantagens a súmula 343....

MIGALHAS nº 4.189

Questão interessante reside em saber se o dever de cooperação se confunde com a identidade física do juiz; se é apenas do juízo onde o magistrado exerce suas atividades ou se é de ambos....

MIGALHAS nº 3.643

MIGALHAS nº 3.595

MIGALHAS nº 3.525

MIGALHAS nº 3.406

Veja quem faturou a obra "Ação Anulatória da Sentença Arbitral – Aspectos e Limites"....

MIGALHAS nº 3.157

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência....

MIGALHAS nº 3.019

MIGALHAS nº 2.653

Veja quem ganhou a obra coletiva "O Novo Processo Civil Brasileiro – Direito em Expectativa" (Forense – 594p.), coordenada pelo recém indicado ministro do STF, Luiz Fux....

MIGALHAS nº 2.502

MIGALHAS nº 2.501

MIGALHAS nº 2.500

MIGALHAS nº 2.499

MIGALHAS nº 2.498

Confira o ganhador do livro "Apelação Cível – Novas Perspectivas para um Antigo Recurso" (Juruá – 236p.), de Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados....

Lançamento Publicação conta com artigos de renomados juristas O programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UERJ publicou o volume III da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP", que está disponível no site (clique aqui). A publicação conta com artigos de renomados juristas, como Luis Roberto Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla. Sobre a revista : A Revista destina-se a divulgar artigos, dissertações, teses e pesquisas desenvolvidos por professores e discentes do programa de mestrado e doutorado da Un...

MIGALHAS nº 2.275

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já que este não se sobrepõe a outros que informam o processo de execução, especificamente aquele inserido no art. 612, que consagra a maior utilidade da execução para o credor e impede que seja realizada por meios ineficientes à solução do crédito exeqüendo....

A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de “relativização da coisa julgada inconstitucional”....

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confira os autores e os respectivos temas que abordam : André Luiz Santa Cruz Ramos - O conflito entre segurança e justiça na teoria do processo civil moderno e sua repercussão na doutrina da relativização da coisa julgada Cleucio Santos Nunes - Legitimidade do Estado para impetrar mandado de segurança Diogo Assumpção Rezende de Almeida - Atos atentatórios à di...

O Poder Judiciário tem sido alvo constante de críticas por parte de diversos setores da sociedade, principalmente da imprensa escrita, falada e televisada....

MIGALHAS nº 1.060