3.dez.2025
Desde 2014
Ernesto Borges Advogados
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74810-100 - Brasil
A experiência adquirida em mais de sete décadas de atuação ininterrupta, aliada à excelência na prestação de serviços jurídicos, levaram o escritório Ernesto Borges Advogados à posição de destaque no cenário jurídico nacional. Caracterizado por seu crescimento sólido, aprimoramento contínuo e foco em inovação, respeitando a ética e a integridade, o escritório mantém vivos os valores arraigados por seu fundador, construindo relacionamentos permanentes com seus clientes. Contando com equipes multidisciplinares e constantes investimentos em tecnologia e gestão, o escritório apresenta soluções jurídicas de ponta, sejam judiciais, arbitrais ou extrajudiciais, no contencioso ou na consultoria. Especializado na área empresarial e com reconhecido destaque em litígio estratégico e no contencioso de larga escala, o escritório é composto por equipe de profissionais organizados para atuar nas principais especialidades jurídicas, contando com os mais sofisticados aparatos tecnológicos e com robusto quadro administrativo e financeiro.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito da Energia, Direito Imobiliário, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Contencioso Judicial e Arbitral, Infraestrutura, LGPD, Planejamento Sucessório e Societário, Recuperação de Crédito, Reestruturação de Empresas, Saúde, Telecomunicações
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602 Jardim Goiás Goiânia/GO - 74810-100 BrasilUnidades
Goiânia/GO
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602
Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74810-100 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (62) 3121 0800
Campo Grande/MS
Rua XV de Novembro, 2029
Jardim Aclimação - Campo Grande/MS - 79020-300 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3389 0123
Cuiabá/MT
Av. das Flores, 945 11º andar, Sb Medical e Business Center
- Cuiabá/MT - 78043-172 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (65) 3648 0123
Brasília/DF
SGAN , 601 Módulo H - Edifício Ion, Salas 2003 e 2004
Asa Norte - Brasília/DF - 70830-018 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3037-6565
Palmas/TO
Av. Teotônio Salgado, 501 Sul, Conj. 1 Lote 6, Amazônia Center, Sala 801
- Palmas/TO - 77016-002 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (63) 3214 1866
Porto Alegre/RS
Av. Borges de Medeiros, 659 Sala 704
Centro Histórico - Porto Alegre/RS - 90020-023 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (51) 3028-9554
São Paulo/SP
Av. Magalhães de Castro, 4800 Torre 1, Sala 141, Edifício Capital Building
Cidade Jardim - São Paulo/SP - 05676-120 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3759 8200
Porto Velho/RO
R. Herbert de Azevedo, 1333
Olaria - Porto Velho/RO - 76803-757 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (69) 3221 8032
Sócios
EBN
Ernesto Borges Neto
Sócio
RCCS
Renato Chagas Corrêa da Silva
Sócio
CVBM
Cristiana Vasconcelos Borges Martins
Sócia
BROC
Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
Sócio
Publicações
27.nov.2025
Deepfake, lucro e identidade: Até quando sua imagem será de graça?
A Dinamarca quer conceder direitos autorais sobre rosto e voz para enfrentar o avanço de deepfakes. No Brasil, mesmo com proteções legais, falta uma resposta clara à manipulação e exploração da imagem no ambiente digital.
14.nov.2025
Regulamentar redes sociais configura ou não censura?
O art. 19 do marco civil discute responsabilidade das plataformas e o equilíbrio entre regulação e liberdade digital.
5.nov.2025
Advogada de Ernesto Borges Advogados destaca inovação na "Fenalaw"
Dalvelyn Kalachi, sócia do escritório, participou do evento e reforçou o compromisso da banca com soluções tecnológicas que unem excelência jurídica e eficiência operacional.
30.out.2025
Gaya Schneider participa de 10º Fórum Jurídico dos BRICS
A sócia do escritório Ernesto Borges Advogados mediou o painel "Governança Inclusiva, Tecnologia e Acesso à Justiça", que contou com a presença de líderes de outros países do bloco.
17.out.2025
Entre acesso e abuso: Os desafios da gratuidade judicial no Brasil
STJ reforça que renda não pode barrar gratuidade judicial, protegendo vulneráveis, mas alerta para riscos de litigância excessiva e sobrecarga do Judiciário.
26.set.2025
Fundos de investimentos e a oportunidade estratégica no mercado de precatórios
FIDCs em precatórios ganham força como estratégia financeira, aproveitando deságios e liquidez diante do crescente passivo público.
12.set.2025
Desmistificando o mercado de capitais e suas estruturas contratuais
O texto explora o papel do mercado de capitais no financiamento de setores estratégicos e destaca seus instrumentos, riscos, contratos e impactos na economia.
4.set.2025
Sobre dados, algoritmos e bombas atômicas
O avanço do DeepSeek e do Manus marca o início de uma corrida global pela supremacia em IA, reeditando tensões da Guerra Fria em versão tecnológica.
6.ago.2025
Juíza extingue ação após mulher negar autoria e advogada cercear fala
Durante audiência, suposta autora afirmou desconhecer a ação movida em seu nome e foi impedida de responder a perguntas pela advogada.
1.ago.2025
Superendividamento: Decisão do STJ esclarece procedimento e exige boa-fé nas negociações
Decisão do STJ esclarece que a presença do credor com poderes para negociar em audiência afasta sanções do CDC, reforçando a boa-fé nas conciliações.
28.jul.2025
Valor da causa na limitação de margem como ferramenta de combate à litigância predatória
Uma breve análise sobre o Tema 42 do TJ/GO e o seu reflexo no combate a litigância predatória nas demandas envolvendo pedidos de limitação de margem consignável.
15.jul.2025
A obrigatoriedade de intimação prévia em sessões virtuais: Análise do REsp 2.136.836/SP e os limites da celeridade processual
STJ anula acórdão por ausência de intimação prévia e reafirma que a celeridade processual não pode se sobrepor às garantias do contraditório e da defesa.
1.jul.2025
Por foro inadequado, TJ/GO manda ação de recuperação a MT
A decisão foi fundamentada no entendimento de que o principal estabelecimento das empresas do grupo requerente se encontra fora do Estado de Goiás.
25.jun.2025
Decisão judicial em Alagoas repreende captação ilícita de cliente e má-fé
Decisão da 3ª vara Cível de Arapiraca/AL extingue ação movida com vício de representação e pune advogado por captação ilícita de cliente e má-fé processual.
12.jun.2025
A importância do compliance na defesa empresarial no processo administrativo
Compliance é essencial para a defesa administrativa, reduz riscos fiscais e fortalece a governança e a sustentabilidade empresarial.
30.mai.2025
Uso do cartão afasta nulidade de contrato com margem consignável
Juiz considerou comprovada a efetiva utilização do cartão, afastando a alegação de desconhecimento contratual.
22.mai.2025
Fraudes digitais: Precedente esclarece responsabilidade bancária e a importância da cautela do consumidor
Decisão judicial destaca limites da atuação dos bancos em golpes via apps e reforça o dever do cliente de verificar a origem das solicitações financeiras.
30.abr.2025
Desjudicialização e democratização do crédito, reflexos positivos do novo programa de crédito consignado privado do governo Federal
Novo programa Federal amplia o acesso ao crédito consignado via CTPS Digital, com garantia do FGTS e menores taxas para trabalhadores com carteira assinada.
17.abr.2025
STJ afirma que condição de idoso não presume dano moral em contratação fraudulenta de empréstimo: Análise do REsp 2.161.428/SP
STJ decide que idade avançada não presume dano moral em fraude bancária, exigindo prova concreta de abalo para indenização.
6.abr.2025
Juíza condena advogada que protocolou 65 ações contra bancos por má-fé
Com matérias idênticas, todos os processos foram protocolados em menos de três meses na mesma comarca.
25.mar.2025
Gaya Schneider assume presidência de Comissão da OAB
Sócia do escritório Ernesto Borges Advogados foi nomeada presidente da Comissão Nacional de Direito Securitário pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pelo vice-presidente e coordenador-geral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro.
20.mar.2025
Estabilidade e segurança na construção civil: Como o setor securitário pode prosperar enquanto alavanca um setor que ainda restabelece seu crescimento após a pandemia
A construção civil enfrenta desafios em 2025, com crescimento de 2,3%, mas segue sendo promissora para seguradoras, especialmente no seguro garantia.
26.fev.2025
Atos de parasitismo e violação marcária, o caso Petrus X Putos
A judicialização de disputas marcárias, o entendimento do STJ e a proteção conferida aos titulares de marcas registradas de evitar que outras "peguem carona" em sua fama e prestígio.
21.fev.2025
As principais perspectivas de infraestrutura rodoviária no Brasil para 2025
A infraestrutura rodoviária do Brasil enfrenta desafios como pavimentação insuficiente. Concessões e projetos intermodais são chave para avanços até 2025.
7.fev.2025
O crédito "extraconcursal" na recuperação judicial é diferente da definição de crédito extraconcursal na falência
A expressão "crédito extraconcursal" na recuperação judicial é usada para definir créditos não sujeitos à recuperação, diferente da falência, onde tem outro significado.
5.dez.2024
Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos
O Banco Central implementa novas regras para o Pix com foco em segurança e conveniência. Limites para dispositivos não cadastrados e o "Pix Automático" prometem mais proteção e inovação no sistema financeiro.
18.out.2024
Seguro cibernético cresce entre grandes corporações, mas PMEs ainda são desafios
O aumento de golpes virtuais reflete a vulnerabilidade digital atual, impulsionando a demanda por seguros cibernéticos, especialmente entre pequenas empresas.
4.set.2024
TJ/MS reforma decisão e exclui doença ocupacional de acidente pessoal
Seguradora negou indenizar trabalhador com lesões permanentes, por não se tratar de acidente pessoal. A argumentação do convênio foi inicialmente rejeitada pelo TJ/MS, mas acolhida após revisão determinada por ministro do STJ.
20.ago.2024
