MIGALHAS nº 6.258

Terça-Feira, 30 de dezembro de 2025 - Migalhas nº 6.258.
Fechamento às 08h47.

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"Quando a sorte ri, toda a natureza ri também, e o coração ri como tudo o mais."

Machado de Assis

Façam suas apostas

Circula em grupos de WhatsApp a história de que assistentes de juiz do TRT-15 teriam faturado a Mega da Virada e pedido exoneração em massa. A realidade, porém, é bem menos cinematográfica: o bolão existe, mas a debandada não. A suposta saída coletiva do Judiciário foi uma brincadeira dos próprios participantes, com ajuda da inteligência artificial, que imaginou um futuro de êxodo dourado rumo às Maldivas. (Clique aqui)

Fezinha pouca...

Caixa questiona legalidade de empresa de ex-BBB que organiza bolões online. Apesar de derrota em 1ª instância, com suspensão das atividades do site, TRF-1 manteve empresa ativa até julgamento final. (Clique aqui)

...é bobagem

No TRF-3, julgamento sobre legalidade do site Mega Loterias foi adiado, garantindo continuidade das atividades ao menos até março de 2026 - inclusive para concursos especiais, como Mega da Virada.(Clique aqui)

Banco Master

Falando em apostas, a PF ouve hoje, a partir das 14h, Daniel Vorcaro (Banco Master), Paulo Henrique Costa (ex-BRB) e Ailton de Aquino Santos (BC) para apurar a negativa à venda do banco ao BRB. (Clique aqui)

Retrospectiva 2025

Ainda neste informativo, convidamos você a revisitar os momentos mais marcantes do mundo jurídico em 2025.

Minuto Migalhas

Os acontecimentos mais palpitantes do ano também estão no "Minuto Migalhas - Retrospectiva 2025". Se recordar é viver, confira alguns dos principais destaques, clique aqui.

Nova tributação, porém sem jabuti

Lula sancionou lei que altera regras tributárias e amplia a taxação sobre bets e fintechs. Na sanção, foi vetado o trecho que abria margem para a retomada de emendas parlamentares, mantendo o foco da norma no ajuste tributário. (Clique aqui)

Atrasados do INSS

Justiça Federal autorizou o pagamento de R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS a 152,3 mil aposentados, pensionistas e beneficiários que venceram ações judiciais. (Clique aqui)

Leniência

CGU e AGU publicaram portaria que reorganiza e consolida as regras para a negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência previstos na lei anticorrupção. (Clique aqui)

Desacato

OAB/MS reagiu à prisão em flagrante de um advogado por desacato a um delegado durante atendimento em uma delegacia de Campo Grande. Em nota, a seccional classificou o episódio como "criminalização do exercício da advocacia" e afirmou que houve violação de prerrogativas profissionais. (Clique aqui)

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Reflexões de ano novo

O encerramento de mais um ano convida à pausa, à análise e à projeção. No universo jurídico, 2025 foi marcado por intensos debates, transformações normativas e decisões que reafirmaram o papel do Direito como instrumento de equilíbrio social, segurança jurídica e adaptação a novos tempos.

Entre avanços tecnológicos, desafios institucionais e a constante tensão entre inovação e estabilidade, o ano exigiu do operador do Direito não apenas conhecimento técnico, mas sensibilidade, ética e compromisso com os valores fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito.

Que o novo ano seja de reflexão qualificada, diálogo construtivo e fortalecimento das instituições. Que a Justiça siga como farol, iluminando caminhos em meio às incertezas, e que o Direito continue a se reinventar sem perder sua essência: a proteção da dignidade humana e a promoção da paz social.

Migalhas agradece a confiança ao longo de 2025 e renova o compromisso de informar, provocar reflexões e acompanhar, com olhar atento e crítico, os rumos do cenário jurídico no ano que se inicia.

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Migalhas de peso

- "Conformidade jurídico-tributária em SST entre empresas tomadoras de serviços e prestadoras de serviços em cessão de mão de obra e empreitada", por Alexandre de Lima Santos (André Menescal Advogados). (Clique aqui)

- "Retrospectiva 2025: Decisões do Poder Judiciário sobre arbitragem", por Felipe Moraes, Stephannye de Pinho Arcanjo, Eduarda Martins e Ana Luiza de Azevedo Veríssimo (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui)

- "Tributação de dividendos no regime do Simples Nacional", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Renegociação do endividamento rural por intermédio das medidas provisórias 1.314/25 e 1.316/25", por Eliézer Francisco Buzatto (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Gestão Data Driven na advocacia securitária: Eficiência, prevenção e valor estratégico para as seguradoras", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "O edital pode eliminar candidato da Polícia Militar por dioptria acima de 1,5?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 101 anos, em 30 de dezembro de 1924, foi criado o DOPS - Departamento de Ordem Política e Social, órgão estatal que se tornaria um dos mais conhecidos instrumentos de vigilância e repressão política da história do Brasil. Originalmente fundado com o objetivo de combater movimentos anarquistas e greves operárias no início da República, o DOPS expandiu suas funções ao longo do tempo, passando a atuar como polícia política. Durante o Estado Novo (1937-1945), sob Getúlio Vargas, e posteriormente na Ditadura Militar (1964-1985), o órgão foi amplamente utilizado para monitorar, censurar e reprimir opositores do governo, incluindo jornalistas, estudantes, sindicalistas e intelectuais. (Compartilhe)

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Retrospectiva 2025

• Janeiro

Ano começa com boas expectativas para a advocacia: reformas, novas demandas, IA nos tribunais e avanço tecnológico exigem atualização constante dos profissionais.

Fernanda Torres brilha como Eunice Paiva em Ainda Estou Aqui: viúva da ditadura, formou-se em Direito aos 47 anos e transformou o luto em luta, tornando-se ícone dos direitos humanos. (Clique aqui)

Beto Simonetti registra chapa única e segue no comando da OAB no período de 2025 a 2028. (Clique aqui)

Em 2025, oito seccionais reajustaram suas anuidades, enquanto 17 mantiveram os valores de 2024. (Clique aqui)

Pix taxado? Após repercussão negativa e onda de fake news, RF recua e revoga norma que ampliava a fiscalização sobre operações via Pix. (Clique aqui)

LC 214/25 regulamenta a reforma tributária. (Clique aqui)

Resolução do STJ regulamenta sessões virtuais assíncronas na Corte. (Clique aqui)

Burger King anuncia lanche de graça a advogados para "provar" que não copiou concorrente. (Clique aqui)

• Fevereiro

Aos 35 anos, Hugo Motta é eleito presidente da Câmara, tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo na era pós-redemocratização. (Clique aqui)

Reforma do Código Civil é protocolada no Senado. (Clique aqui)

STF Fashion: Barroso anuncia lançamento de gravata e lenço do Tribunal. (Clique aqui)

PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. (Clique aqui)

Em audiência de delação, Moraes dá ultimato em Cid: "eu quero fatos". (Clique aqui)

Em Júri de feminicídio, juíza lê carta à vítima: "você foi absolvida". (Clique aqui)

Mulher que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena não dividirá prêmio com o ex. (Clique aqui)

• Março

"Ainda Estou Aqui" faz história ao ganhar o primeiro Oscar do Brasil, na categoria melhor filme internacional. (Clique aqui)

STF completa 134 anos. (Clique aqui)

Ministra Daniela Teixeira passa a integrar a 3^a turma do STJ. (Clique aqui)

STF muda entendimento e decide que foro privilegiado para crimes cometidos no exercício do cargo permanece mesmo após o agente público deixar a função. (Clique aqui)

1ª turma do STF recebe denúncia e Bolsonaro e aliados se tornam réus. (Clique aqui)

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou "perdeu, mané" em estátua no 8/1. (Clique aqui)

Após cinco anos sem decisão, advogado protocola petição acompanhada de bolo e velinhas. (Clique aqui)

Juiz pode exigir emenda da inicial em caso de litigância abusiva, decide Corte Especial do STJ. (Clique aqui)

Presos podem publicar livros durante a pena? A questão está no STF. Enquanto isso, a escrita no cárcere segue como forma de reflexão, resistência e reinvenção pessoal. (Clique aqui)

"Arte é forma de enfrentar", diz reeducanda que lançou livro de poesia. (Clique aqui)

Em petição absurda, advogado ataca juíza: "resquícios de senzala". (Clique aqui)

• Abril

Juiz paulista é denunciado após vir à tona que viveu por cerca de 40 anos sob identidade falsa. Conhecido na magistratura por um nome extravagante e de inspiração britânica, Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, ele se chama José Eduardo Franco dos Reis. (Clique aqui)

Horas depois de abençoar os fiéis no Domingo de Páscoa, Papa Francisco falece aos 88 anos. (Clique aqui)

STF aplica penas alternativas a 542 condenados do 8 de janeiro. (Clique aqui)

ADPF das Favelas: STF vê avanços, mas cobra ações contra letalidade policial. (Clique aqui)

Advogado rebate acusação de litigância predatória com café na casa da cliente durante audiência virtual. (Clique aqui)

Ministro Gilmar Mendes suspende todas as ações sobre pejotização no país. (Clique aqui)

Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada. (Clique aqui)

André Mendonça vai a jogo do Santos e aconselha Neymar: "seja exemplo". (Clique aqui)

Ex-presidente Fernando Collor é preso após determinação do ministro Alexandre de Moraes. Dias depois, votação no plenário da Corte mantém a prisão. (Clique aqui)

Ministro Fux dá aula de jiu-jitsu para crianças do Complexo da Maré. (Clique aqui)

• Maio

STJ alcança marca histórica ao analisar o HC de número 1.000.000. (Clique aqui)

Cardeal norte-americano, Robert Francis Prevost é eleito novo Papa, adotando o nome de Leão XIV. (Clique aqui)

Acusado de litigância abusiva, escritório leva mil clientes para conhecer juiz. (Clique aqui)

1ª turma do STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ. (Clique aqui)

Guerra pela Eldorado Celulose chega ao fim com acordo entre Paper Excellence e J&F. (Clique aqui)

Carlos Pires Brandão é indicado para vaga de ministro do STJ. (Clique aqui)

STF aprova duas listas tríplices para o TSE, sendo uma só com mulheres. (Clique aqui)

Caso de novela. "Mãe" de bebê reborn processa empresa após ter negada licença-maternidade; advogado que figurava na petição alegou ter sido vítima de fraude, enquanto outra advogada assumiu a autoria e justificou as inconsistências. O caso foi encerrado com a desistência da ação e comunicações à OAB, PF e MPF. (Clique aqui)

• Junho

Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial, decide STF. (Clique aqui)

STF veta honorários por equidade em ações que não envolvam a Fazenda. (Clique aqui)

CNJ determinou a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Bretas por irregularidades na condução de processos da Lava Jato. (Clique aqui)

PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli após saída do país para "tratamento médico"; Moraes determina prisão. (Clique aqui)

Leo Lins é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas em show. (Clique aqui)

Corte Especial do STJ decide que é cabível a fixação de honorários advocatícios quando o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for negado e houver alteração substancial do processo. (Clique aqui)

Conselho Federal da OAB aprova súmula que veda o registro na Ordem de condenados por racismo com decisão transitada em julgado. (Clique aqui)

Meta é condenada a pagar R$ 40 milhões por danos coletivos após vazamento que expôs dados de até 170 milhões de brasileiros. (Clique aqui)

"O processo", de Kafka, completa 100 anos. A obra trata de acesso à Justiça e permite paralelo com a era dos julgamentos virtuais e da racionalidade algorítmica. (Clique aqui)

TJ/SP corrige nome de juiz que usou identidade falsa por mais de 40 anos. Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield passa a constar como José Eduardo Franco de Reis. (Clique aqui)

• Julho

Migalhas vai a Portugal para participar do "Seminário de Verão", em Coimbra, e do "XIII Fórum Jurídico", popularmente conhecido como "Gilmarpalooza", em Lisboa.

Trump anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto e, em carta a Lula, critica o STF e classifica o julgamento de Bolsonaro como "caça às bruxas". (Clique aqui)

Bolsonaro é alvo de operação da PF e passa a usar tornozeleira eletrônica. (Clique aqui)

Após operação contra o ex-presidente, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anuncia pela rede X a revogação dos vistos de Moraes, seus aliados e familiares. (Clique aqui)

Dias depois, EUA anunciam sanções a Alexandre de Moraes pela lei Magnitsky. (Clique aqui)

Carla Zambelli é presa em Roma após denúncia de parlamentar italiano. (Clique aqui)

Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ. (Clique aqui)

Justiça Federal decide que área do Corcovado onde fica o Cristo é da União. (Clique aqui)

• Agosto

Jair Bolsonaro tem prisão domiciliar decretada por descumprir medidas cautelares. (Clique aqui)

Ministro Vieira de Mello Filho é eleito novo presidente do TST. (Clique aqui)

STF valida federações partidárias e ajusta regra de prazo de registro. (Clique aqui)

Em entrevista ao Migalhas, Djamila Ribeiro afirma que é preciso "mudar a cara do Judiciário". (Clique aqui)

Youtuber Felca publica vídeo sobre "adultização" e cria forte debate sobre regulação das redes. (Clique aqui)

Dias depois, Justiça determina suspensão das redes sociais de Hytalo Santos, influencer citado no vídeo de Felca que viralizou. (Clique aqui)

Lula assina recondução de Gonet por mais dois anos na PGR. (Clique aqui)

STJ considera amamentação como trabalho para fins de remição de pena. (Clique aqui)

STJ fixa tese para validar leitura como forma de remição de pena. (Clique aqui)

Número de reclamações no STF supera o de HCs e ministros apontam atalho jurídico. (Clique aqui)

STF condena Zambelli à prisão e determina perda do mandato. (Clique aqui)

Brasil perde um de seus maiores cronistas: morre Luis Fernando Veríssimo. No dia seguinte, véspera do julgamento de Bolsonaro, Migalhas publica recado post mortem de um dos icônicos personagens do escritor, a Velhinha de Taubaté, para quem o ex-presidente é vítima de injustiça. (Clique aqui)

• Setembro

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. (Clique aqui)

STF mantém prisão de Robinho, condenado a 9 anos por estupro coletivo. (Clique aqui)

Crime da 113 Sul: STJ anula Júri que havia condenado Adriana Villela. (Clique aqui)

Congresso promulga emenda que redefine pagamento de precatórios. (Clique aqui)

STJ: Acesso a herança digital deve ser feita por inventariante especializado. (Clique aqui)

Lula sanciona lei contra "adultização" de crianças na internet. (Clique aqui)

STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS. (Clique aqui)

EUA ampliam sanções da lei Magnitsky à esposa de Moraes. (Clique aqui)

Governo Trump revoga visto de Messias e outras autoridades brasileiras. (Clique aqui)

Barroso deixa a presidência do STF com legado de inovação e acesso à Justiça. (Clique aqui)

Fachin assume Supremo prometendo austeridade e separar Justiça da política. (Clique aqui)

• Outubro

Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF: "Hora de seguir outros rumos". (Clique aqui)

Em último ato antes de deixar o STF, Barroso vota para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. (Clique aqui)

Fux passa a compor a 2ª turma do STF. (Clique aqui)

Flávio Dino será indenizado em R$ 1,2 milhão por morte do filho e doará valor. (Clique aqui)

Condenado injustamente, homem se forma em Direito e é absolvido no STJ. (Clique aqui)

STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos. (Clique aqui)

Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado. (Clique aqui)

Morre advogado Sergio Bermudes. (Clique aqui)

• Novembro

Migalhas completa 25 anos. (Clique aqui)

STF decide que o recreio integra a jornada do professor como regra, devendo ser considerado para fins de remuneração. (Clique aqui)

Justiça britânica conclui que a mineradora BHP tem responsabilidade parcial pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana/MG. (Clique aqui)

Polícia Federal prende Daniel Vorcaro, dono do banco Master. Dias depois, TRF-1 manda soltá-lo. (Clique aqui)

Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por risco de fuga e por tentar obstruir a fiscalização das medidas cautelares. A ordem foi expedida antes do início do cumprimento da pena imposta pelos atos de 8 de janeiro. (Clique aqui)

Deputado Nikolas Ferreira foi condenado por republicar vídeo nas redes sociais e afirmar que uma mulher transexual "é um homem". (Clique aqui)

Lula indica Jorge Messias para o STF. (Clique aqui)

Jurista José Afonso da Silva morre aos 100 anos. (Clique aqui)

• Dezembro

Gilmar suspende trechos da lei de impeachment sobre afastamento de ministros. Dias depois, derruba trechos de liminar. (Clique aqui)

Toffoli impõe sigilo absoluto ao pedido da defesa de Vorcaro no STF e marca acareação entre dono do Master, ex-presidente do BRB e diretor do BC. (Clique aqui)

Morre a ministra aposentada Assusete Magalhães. (Clique aqui)

Juiz autista toma posse como desembargador no TJ/SC. (Clique aqui)

STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução. (Clique aqui)

Financial Times elenca Moraes na lista de "heróis" do ano. (Clique aqui)

Tribunal Constitucional de Portugal veta parte de pacote anti-imigração. (Clique aqui)

STF vota contra marco temporal das terras indígenas. (Clique aqui)

Lula indica desembargadora Margareth Costa para vaga no TST. (Clique aqui)

Migalhas Run reúne comunidade jurídica em manhã de esporte e saúde. (Clique aqui)

Na última sessão do ano, Fachin defende diálogo sobre código de conduta para ministros. (Clique aqui)

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Balanço migalheiro

O ano de 2025 foi um carnaval de conteúdo neste nosso poderoso rotativo jurídico. Veja os números:

109 migalheiros premiados

250 informativos Migalhas enviados religiosamente (às vezes até mais que boletim de condomínio)

7.947 artigos e colunas publicados (o que dá, na média, 21 por dia - mais prolífico que grupo de WhatsApp da família no Natal)

8.799 matérias produzidas

E, claro, a parte que realmente importa:

14.911 punições aplicadas aos colaboradores que erraram em algo. Entre advertências, multas e demissões, nosso RH trabalhou com a leveza de um Tribunal Disciplinar da gramática: puniu-se desde vírgula fora do lugar até cochilo em reunião, porque, aqui, a vírgula tem CPF e o sono não tem foro privilegiado.

No final, ninguém foi para a carceragem migalheira, mas muitos foram retidos ao estilo Migalhas: doa a quem doer, decisões editoriais devem ser cumpridas, ainda que a crase clame por misericórdia e a concordância verbal peça habeas corpus. 2026 que se prepare. 2025 passou, mas a correção não prescreve.

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Feliz 2026!

Estaremos juntos!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Remnants of U.S. Strikes: Bodies and a Singed Boat"

The Washington Post - EUA
"Russian accusation unsettles peace talks"

Le Monde - França
"Brigitte Bardot Icône insaisissable"

Corriere della Sera - Itália
"Mosca accusa, gelo sulla pace"

Clarín - Argentina
"Más de 100 allanamientos por maniobras con el dólar"

El País - Espanha
"Trump asegura que ha lanzado el primer ataque terrestre contra Venezuela"

Público - Portugal
"Novo modelo para obstetrícia prevê 3,3 milhões em incentivos a médicos"

Die Welt - Alemanha
"China startet Großmanöver vor Taiwan"

The Guardian - Inglaterra
"One in three believe 'Britishness' is dependent on being born in UK"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Toffoli deixa a critério da PF acareação no caso do Master"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Toffoli recua e deixa acareação do caso do Banco Master a critério da polícia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Salto na medicina da obesidade ao câncer, 2026 será de boas novas para a saúde"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Alerta nas Estradas"

Correio Braziliense - Brasília
"Toffoli deixa PF decidir sobre acareação no caso Master"

Zero Hora - Porto Alegre
"Universidades federais no Estado devem sofrer corte de R$ 44,1 milhões na verba de 2026"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel destaca parceria com Lula em gestão sem fronteiras"