MIGALHAS nº 6.379
Segunda-Feira, 29 de junho de 2026 - Migalhas nº 6.379.
Fechamento às 07h21.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Santos Bevilaqua Advogados
"O Japão tem coisas singulares. Nós, por exemplo, vemos na borboleta o emblema da inconstância; os japoneses veem nela o emblema da fidelidade. Por quê? Porque observam que geralmente as borboletas andam aos pares, marido e mulher, embora de flor em flor."
Justiça oriental
Adversário do Brasil nesta segunda-feira, o Japão também merece atenção fora das quatro linhas. O Judiciário japonês, organizado sob o comando da Suprema Corte, guarda algumas singularidades: cidadãos julgam crimes graves ao lado de magistrados profissionais, e os ministros da Corte passam pelo crivo popular nas urnas após a nomeação. Por lá, até juiz supremo precisa renovar, de tempos em tempos, os votos de confiança. (Clique aqui)
Nem tudo são flores
O sistema japonês, todavia, não vive apenas de flores. Prisões prolongadas, interrogatórios sem advogado e a intensa pressão por confissões alimentam críticas à Justiça criminal do país. O caso Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan e da Renault, levou a controvérsia ao mundo: foram 108 dias de prisão antes da fiança e uma fuga cinematográfica para o Líbano. No Japão, como se vê, nem todo drama precisa de mangá. (Clique aqui)
No coração, é feriado
Brasil e Japão se enfrentam daqui a pouco. Para boa parte dos trabalhadores, trata-se evidentemente de feriado nacional. Ao menos na Constituição sentimental do torcedor. A CLT, menos dada a paixões, não diz exatamente isso. Mas afinal, a empresa é obrigada a liberar os funcionários durante os jogos? (Clique aqui)
Atenção advogados paulistas
TJ/SP altera expediente e diferencia prazos físicos e digitais. Fique com um olho no jogo e outro no prazo. (Clique aqui)
Aposta sob mira
Conar determinou, em liminar, que a CazéTV suspenda durante a Copa propagandas consideradas abusivas de casas de apostas. A Senacon também investiga a publicidade nas transmissões. Em suma: enquanto o árbitro vigia o jogo, os órgãos de controle vigiam os intervalos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 68 anos, em 29 de junho de 1958, o Brasil escrevia um dos capítulos mais luminosos de sua história esportiva. Com a vitória por 5 a 2 sobre a Suécia, em Estocolmo, a seleção conquistou sua primeira Copa do Mundo. Nascia ali não apenas um campeão, mas uma vocação nacional para acreditar que, com uma bola nos pés, tudo acabará bem. (Compartilhe)
Penduricalhos
STF formou maioria para flexibilizar a decisão que restringiu os penduricalhos da magistratura e do MP. A proposta mantém a regra geral, mas admite exceções. Ninguém é de ferro. (Clique aqui)
Saúde mental
Ministro André Mendonça suspendeu, por 90 dias, as sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho. A norma segue em vigor, mas apenas com caráter orientativo enquanto o STF busca conciliação entre governo e setor produtivo. (Clique aqui)
Seguro de grandes riscos
STF julgará em plenário físico a validade da resolução 407/21 do CNSP, que disciplina os contratos de seguro de grandes riscos. (Clique aqui)
Marco em debate
PRD acionou o STF contra decreto que alterou a regulamentação do marco civil da internet. O partido alega que a norma amplia a responsabilização de provedores e ameaça a liberdade de expressão. (Clique aqui)
IA na denúncia
Homem foi preso após usar o ChatGPT para planejar a morte do próprio filho e escapar do pagamento de pensão. O caso reacende o debate sobre sigilo das conversas com IA, uso desses diálogos como prova e responsabilidade das plataformas. Especialistas analisam. (Clique aqui)
Protocolo obrigatório
STJ determinou que o Estado de São Paulo elabore protocolo para orientar a atuação da PM em manifestações. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Santos Bevilaqua Advogados é reconhecido por sua atuação especializada nos setores de seguros, resseguros, previdência complementar, saúde suplementar e benefícios. A banca assessora empresas brasileiras e estrangeiras em demandas consultivas, regulatórias, societárias, trabalhistas, tributárias e contenciosas, incluindo disputas judiciais e arbitrais. Com atuação em todo o território nacional e com equipe integrada e profissionais de diferentes níveis de senioridade, o escritório oferece atendimento técnico, ágil e compatível com a complexidade de cada demanda. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
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Sertanejo condenado
A dupla "Zé Neto e Cristiano" deve indenizar influenciadora que teve sua imagem associada, de forma vexatória, a Daniel Vorcaro em vídeo de divulgação de música. (Clique aqui)
Violência em playlist
Justiça do RS mandou o Spotify remover músicas e playlists que exaltavam massacres e autorizou quebra de sigilo para identificar os responsáveis. (Clique aqui)
Mudança de liga
Figueirense acionou a Justiça para garantir o direito de deixar a FFU - Futebol Forte União. O clube invoca medida preventiva do Cade que proíbe a entidade de criar obstáculos à saída de equipes enquanto o caso é analisado. (Clique aqui)
Novo capítulo
Após o Cade conceder medida preventiva para impedir barreiras à saída de clubes da FFU, entidades ligadas ao futebol pediram ingresso no procedimento como terceiras interessadas e defenderam a ampliação da decisão. (Clique aqui)
Limite da sociedade
Reconhecimento de sociedade de fato na esfera cível não basta para responsabilização criminal por sonegação previdenciária, decidiu a Justiça ao absolver acusado. (Clique aqui)
Preconceito
TRT-11 condenou empresa a indenizar vendedora alvo de comentários como "macumba para atrair clientes". Para o colegiado, as ofensas reforçaram preconceitos contra religiões de matriz africana. (Clique aqui)
Preconceito - II
Piadas homofóbicas que comparavam a boca de um empregado a uma caçapa de mesa de sinuca levaram o TRT-3 a aumentar a indenização por danos morais. (Clique aqui)
Preconceito - III
Mulher foi condenada por injúria racial após ofender a origem nordestina da atual esposa do ex-marido em mensagens de áudio. (Clique aqui)
Migas
TST anula cláusula que reduzia folgas dominicais de mulheres. (Clique aqui)
TST mantém inclusão de vigilantes em cota de aprendizes. (Clique aqui)
Empresa de segurança indenizará cliente por monitoramento falho. (Clique aqui)
Varredora de rua será indenizada por falta de banheiro e refeitório. (Clique aqui)
Locação de área comum feita sem aprovação dos condôminos é inválida. (Clique aqui)
Homem indenizará ex-companheira por mensagens ofensivas. (Clique aqui)
Homem que fingiu câncer terminal para enganar namorada é condenado por estelionato. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas das Civilistas
Francielle Elisabet e Desyrrê Mota examinam as disputas em torno da resolução 258 do Conanda e seus reflexos nos direitos de crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
A integração entre Direito do Trabalho e Direito Empresarial redefine a advocacia corporativa. Ronald Sharp Jr. analisa como governança e gestão de pessoas se tornaram estratégicas para as empresas. (Clique aqui)
Direito por Elas
A igualdade de gênero fortalece a governança e reduz riscos nas empresas. Dione Almeida analisa como recente decisão do TST reforça esse debate. (Clique aqui)
Leitura Legal
E se você fosse convocado para a Copa? Em crônica inspiradora, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior transforma o sonho de vestir a amarelinha em uma reflexão sobre fama, cidadania e esperança. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da exibição de documento ou coisa (arts. 371 a 380)", por Stela Gonçalves (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "STF amplia a CIDE e esvazia seus limites constitucionais", por Jhonytan Mark da Silva e Sofia Pazini Galiano (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "Padrão, não volume: A condenação da advogada por litigância predatória no TJ/PR", por Viviane Ferreira (PRD | Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Distribuição do ônus da prova das pausas psicofisiológicas da NR-36: Segurança jurídica, aptidão probatória e limites da inversão do ônus da prova no setor frigorífico", por Jaime da Veiga Junior (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A indústria do tabaco deve pagar a conta", por Eloísa Machado e Adriana Pereira de Carvalho (ACT Promoção da Saúde). (Clique aqui)
- "Remuneração variável e segurança jurídica: Comissões, prêmios e bônus na visão dos tribunais", por Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui)
- "O que você nunca deve dizer no aeroporto ou na fronteira dos Estados Unidos?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A Conferência Nacional dos ODS e a consolidação de um novo paradigma de governança pública colaborativa no Brasil", por Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O caso Pix e o alcance do alto renome", por Natascha Ballestero Barão e Thaís Guimarães Alves Boyd (ClarkeModet Brasil). (Clique aqui)
- "O Edital 2.473/26 da Sociedade Brasileira de Clínica Médica respeita os princípios constitucionais? Uma análise jurídica sobre certificações profissionais e segurança jurídica", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
Abertura de empresas
Abrir uma empresa pode ser um processo complexo. Com o "AC Legal", da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), contadores, advogados e paralegais contam com agilidade, segurança e suporte completo em todas as etapas. (Clique aqui)
Apoiadores
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Sorteio
Concorra a um exemplar da obra coletiva "Tokenização Imobiliária" (Editora Foco, 208p.), coordenada por Silvio de Salvo Venosa (Demarest Advogados) e Marc Stalder. A publicação reúne especialistas para discutir os impactos jurídicos da tokenização de imóveis, explorando a relação entre inovação tecnológica, mercado imobiliário e segurança jurídica. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Em matéria publicada no Valor Econômico, Flávio Telles (Vivacqua Advogados) fala dos desafios oriundos da mudança da matriz energética nacional após a migração do modelo hidrodependente para o sistema multitecnológico. (Clique aqui)
Em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, a edição 170 da "Revista da AASP" reúne juristas para debater os impactos da IA, da economia digital e das novas tecnologias no exercício da advocacia. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã e quarta-feira, acontece em SP o seminário internacional "Sindicalismo na nova (des)ordem mundial". O evento vai reunir estudiosos do tema no Brasil e no exterior para debater os impactos da ultradireita, do neoliberalismo e da economia de plataformas nos direitos humanos e no mercado de trabalho. José Eymard Loguercio, de LBS Advogadas e Advogados, está entre os palestrantes.
Tauil & Chequer Advogados promove amanhã, em SP, mais uma edição do "Agri 360". Com o tema "Agro e Transição Energética: Biogás, Biometano e Geração Distribuída no Campo", o encontro reunirá Christian Roschmann, Bruno Triani Belchior, Tiago Macêdo, Débora Yanasse e Lilian Toscani para discutir os desafios regulatórios e as oportunidades para a transição energética no setor agrícola. (Clique aqui)
Pipek Advogados promoveu evento online para discutir os desafios da redução da jornada de trabalho e analisar os efeitos da PEC que põe fim à escala 6x1. Encontro contou com a participação de Arnaldo Pipek, Isabella Magano e Douglas Uenohara. (Clique aqui)
Cashback Social do /asbz destina mais de R$ 600 mil a ONGs. Iniciativa social e colaborativa com os clientes apoia crianças e jovens, estimulando potencialização do ESG no ecossistema jurídico. (Clique aqui)
Direito global
Hoje, às 19h, a EPA - Escola Paulista da Advocacia do IASP promove, de forma online, gratuita e em inglês, o evento "The Global Lawyer - Episode 22: Natural Resources, Energy Transition, and the New Geopolitics of Mining". (Clique aqui)
Proteção internacional
ClarkeModet Brasil promove amanhã, às 10h, webinar gratuito sobre os desafios e as oportunidades da proteção internacional de tecnologias. (Clique aqui)
Ambiente corporativo
FGV LAW (FGV Direito SP) oferece desconto para matrículas antecipadas no curso "Compliance Empresarial e Gestão de Riscos". A condição especial é válida até 26/8. (Clique aqui)
Registro de imóveis
IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promove, de 28 a 30/10, em Salvador, o "LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil". (Clique aqui)
Arbitragem em debate
FGV Direito Rio realiza, em 4/8, às 15h, evento sobre os 30 anos da lei de arbitragem, reunindo especialistas e integrantes da comissão relatora para debater avanços, desafios e perspectivas da arbitragem no Brasil. (Clique aqui)
Cooperação internacional
CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e a Arbitration Place firmaram parceria estratégica para ampliar a cooperação entre Brasil e Canadá em arbitragem e mediação. A iniciativa integra estruturas e fortalece a atuação conjunta das instituições. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Correntina
BA/Jaguaquara
PA/Tucuruí
TO/Augustinópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O calvário do almirante"
Veja
"Briga de família"
The New York Times - EUA
"Trump Cut Big Mine Deal, And Sons Stand to Gain"
The Washington Post - EUA
"Trump digging in on election changes"
Corriere della Sera - Itália
"Caldo, 1.300 morti in Europa"
Clarín - Argentina
"Asumió Santilli, que manejará la relación del Gobierno con sus aliados políticos"
El País - Espanha
"Las solicitudes de regularización sobrepasan el millón a un día del plazo final"
Público - Portugal
"Governo afasta novo alívio no IRS este ano devido às tempestades"
Die Welt - Alemanha
"Die letzte Patrone einer Verbotspartei"
The Guardian - Inglaterra
"Alarm raised over growing role of private equity firms"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Cenário externo de juro alto põe pressão sobre ajuste fiscal"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Famílias lideram busca de corpos na Venezuela e se revoltam com Estado"
O Globo - Rio de Janeiro
"Escombros e dor"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Moradores lutam por indenização"
Correio Braziliense - Brasília
"Desenrola vai premiar quem é bom pagador"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em nova escalada, Irã ataca aliados dos Estados Unidos e ameaça travar negociações"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Resgates e pedido de emergência após chuvas no interior"
Atualizado em: 29/6/2026 07:27
INFORMATIVO
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