Segunda-Feira, 20 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.210.
Fechamento às 07h34.
"Na vida, a gente deve ser janela, e não espelho."
O espelho da República
O número de ADIns no Supremo é o retrato embaçado da alma nacional. Quando o Congresso se empanturra de leis, o Supremo surge com a dieta. Não é ativismo, é mounjaro constitucional.
Dados do especular Migalhas refletem o óbvio que ninguém quer ver: o Parlamento escreve de afogadilho, o Judiciário corrige como Pitanguy, e o país, vaidoso, jura que ficou mais bonito.
Flávio Dino, com sua impagável lucidez socrática, resumiu a esquizofrenia brasileira: "ora querem uma Corte ativista, ora querem uma Corte contida". Querem botox, mas reclamam da desarmonização institucional.
Desde 2015, foram mais de 2.600 ADIns. Só em 2025, já somamos 118. Há ações para todos os humores: do imposto ao amor-próprio, da guerra fiscal ao cochilo remunerado. Cada uma delas reflete um país que se penteia diante da Constituição e culpa o vidro pela calvície.
Talvez o Supremo, sem querer, seja apenas o reflexo fiel da República — uma casa de espelhos em que cada Poder se acha Ulisses, mas acaba Narciso.
Veja a reportagem e reflita, com o perdão do trocadilho.
Descriminalização
Em seu último ato, Barroso deixou as togas suspensas no ar: votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana. Com texto direto e desarmado, afirmou que o tema é de saúde pública, não de Direito Penal, e que o castigo recai, como sempre, sobre as pobres. Gilmar Mendes pediu destaque, e Dino tirou de pauta — como quem fecha o livro antes do último capítulo. (Clique aqui)
Opinião
Frase do ministro: "Se os homens engravidassem, o aborto já não seria crime." (Compartilhe)
Autorização
Antes de baixar as cortinas, Barroso ainda concedeu liminar permitindo que enfermeiros atuem em abortos legais. O plenário, porém, ao referendar, cassou o gesto. É da natureza das instituições: Prometeu acende a tocha, mas Zeus traz o balde. (Clique aqui)
Desoneração
STF analisa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O relator, Zanin, votou pela inconstitucionalidade de trechos da lei que prorrogou o benefício, mas propôs manter os efeitos já produzidos. (Clique aqui)
Supervisão
STF iniciou julgamento sobre a reativação do Sicobe, sistema criado para monitorar a produção de bebidas e combater fraudes fiscais. A União recorre de decisão do TCU que determinou o retorno do mecanismo, desativado pela Receita em 2016. Com dois votos para reconhecer excesso por parte do Tribunal de Contas, análise foi suspensa por vista de Fux. (Clique aqui)
Validação
STF validou a emenda que introduziu busca e apreensão de veículos numa lei sobre fundos de investimento. No romance jurídico nacional, os enredos sempre se misturam. (Clique aqui)
Combustão vernacular
Barroso mal saiu e o Supremo já voltou ao idioma jurídico dos alquimistas: Clorpirifós, Tchekhov e agrotóxicos se misturam numa cena que faria Shakespeare tossir. (Clique aqui)
Faltou luz?
Alexandre de Moraes deu cinco dias para Collor explicar 36 horas de tornozeleira desligada. A história é trágico-cômica: o barão das Alagoas enfrentando o inimigo moderno — a bateria fraca. (Clique aqui)
Sem vitaliciedade
Após trinta anos de divórcio, a Justiça goiana encerrou a pensão entre ex-cônjuges. O amor acabou em 1995, mas o boleto seguiu fiel até 2025. (Clique aqui)
Na riqueza e na pobreza
Ao considerar o regime de comunhão parcial de bens, TRT da 2ª região autorizou a penhora de metade dos valores em contas bancárias da esposa de devedor trabalhista, mas sem responsabilização. (Clique aqui)
Doação disfarçada
STJ reconheceu a validade de doação disfarçada de empréstimo. No teatro da vida civil, vale o gesto mais do que o contrato. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
STJ trancou queixa-crime contra jornalista que chamou deputado de "fascista". Entendeu-se que o adjetivo, no contexto, não é ofensa — é diagnóstico. (Clique aqui)
Além da crítica
Justiça de SP condenou a atriz Luana Piovani por injúria contra Neymar em post nas redes sociais, por expressões como "mau caráter" e "péssimo exemplo". (Clique aqui)
Medida de segurança
Um advogado, tomado por fúria dostoievskiana, ameaçou jogar bomba em fóruns. A Justiça determinou internação psiquiátrica por dois anos. Crime e castigo, com endereço e CRM. (Clique aqui)
Arquivamento
Alexandre de Moraes arquivou pedido para investigar o governador Tarcísio por suposta articulação política pelo projeto de anistia. (Clique aqui)
Valor da causa
3ª turma do STJ decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada nas contrarrazões à apelação quando a parte não teve oportunidade de se manifestar em 1º grau, sem que haja preclusão. (Clique aqui)
Divide por 13
STJ considerou irrisória indenização de R$ 22 mil dividida entre 13 familiares de vítimas de acidente fatal, e majorou o valor para R$ 130 mil. (Clique aqui)
Transparência, mas depende
A Abraji acionou o STF contra regra do CNMP que exige identificação para acessar salários de promotores. É o velho paradoxo brasileiro: transparência com login e senha. (Clique aqui)
Sem foro especial
STF suspendeu a eficácia de trecho da Constituição do Maranhão que concedia foro por prerrogativa de função aos diretores e ao procurador-Geral da Assembleia Legislativa. (Clique aqui)
Estatais
STF reafirmou que empresas públicas e sociedades de economia mista não podem falir. São Fênix orçamentárias: ardem, mas ressurgem a cada exercício. (Clique aqui)
Lupin, é você?
Criminosos levaram sete minutos para furtar o Museu do Louvre. Nem Arsène Lupin faria melhor. Mona Lisa, coitada, já tem currículo no crime. Migalhas contou essa história de perto, sem luvas, mas com ironia. (Clique aqui)
Selic
Processualista aborda decisão do STJ que fixou a aplicação da taxa Selic como índice de juros de mora mesmo em dívidas civis anteriores à lei 14.905/24. (Clique aqui)
Conduta inapropriada
TRT-4 manteve justa causa de funcionário por comentários depreciativos sobre colega. Ao ver foto de funcionária do mês, homem disse que mulher estava "tão bonita que nem parecia ela". (Clique aqui)
Faturas falsas
MP/AM denunciou duas advogadas por apresentarem faturas de energia falsificadas em ações contra banco. Investigações apontam uso reiterado dos documentos entre 2021 e 2024, em ao menos 20 processos. (Clique aqui)
Anuidade
A OAB/RJ reduziu 17% da anuidade de 2026. A advocacia agradece. (Clique aqui)
Há vagas
STJ tem inscrições abertas até o dia 29 para vagas de juiz no CNJ e CNMP. (Clique aqui)
Conta desativada
Juiz de BH condenou o Facebook a pagar R$ 6 mil por danos morais a usuário do Instagram que teve a conta desativada sem justificativa, e multou a empresa por má-fé. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Reforma do Código Civil
Para Flávio Tartuce, a instalação da Comissão de Reforma do CC simboliza um avanço histórico rumo a um Direito mais moderno e digital. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Em um mercado estético cada vez mais digital, Roberta dos Santos Rodrigues expõe como o CDC protege o consumidor vulnerável, destacando o dever de informação clara e os riscos da desinformação para a saúde, segurança e escolhas conscientes. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira trata da conta notarial vinculada (escrow account notarial) e sua aplicação, inclusive para obter formas similares ao trust. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Recente decisão do STJ (Tema 1.173) trouxe importante esclarecimento ao mercado imobiliário: corretor de imóveis não responde automaticamente por prejuízos do comprador quando a construtora descumpre o contrato. Veja explicação de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
Leitura Legal
O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda como as campanhas de prevenção à saúde estão ganhando força no Brasil, unindo Estado, tecnologia e sociedade para conscientizar e oferecer cuidados eficazes. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
O projeto do novo CC traz mudanças no bem de família que despertam debates sobre proteção, patrimônio mínimo e segurança jurídica, entre tradição civil e desafios contemporâneos. Danielle Portugal de Biazi debate o tema. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Arcana imperii", por Friedmann Wendpap, juiz Federal. (Clique aqui)
- "Outubro Rosa: Conheça os direitos da mulher com câncer de mama", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)
- "Selos fiscais de bebidas vão muito além de controle tributário, são política sanitária", por Marcelo Ludolf (SICPA América do Sul). (Clique aqui)
- "Carreira jurídica em tempos de inteligência artificial: Como lidar?", por Bruno Doneda (Contraktor). (Clique aqui)
- "A responsabilidade diluída na nuvem: Autonomia do consumidor na era do crédito por algoritmo", por Pedro Henrique Evangelista (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público e o erro da banca: Mesmo após a eliminação, o candidato pode voltar ao jogo", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Considerações jurídicas sobre homicídio e feminicídio", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "Um direito à igualdade ainda em construção", por Raquel Cavalcanti Malenchini e Anna Paula Oliveira Mendes (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui)
- "A cegueira normativa do Rio de Janeiro diante do STF", por Marcelo Carvalho Pereira, Leonardo Gusmão e Pedro de Alvarenga Sardinha (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Direitos do consumidor de serviços de hospedagem à luz da portaria 28/25 do Ministério do Turismo", por João Marcelo Raupp (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Empresas podem ter contratos fragilizados se não adequarem cláusulas de foro à nova legislação", por Nathalia Bussadori (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Financiamento de litígios e cessão de direitos litigiosos à luz do PL 4.384/25", por João Gabriel Volasco Rodrigues (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Lei do distrato x CDC: Quando a "compatibilização" vira insegurança jurídica pela destruição das bases da própria lei", por Luiz Antônio Scavone Junior (EPD - Escola Paulista de Direito). (Clique aqui)
- "Receptação e concurso de agentes", por Francini Imene Dias Ibrahin (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "Da palavra à ação: Transição energética da OAB/SP já elimina 740 toneladas de CO2", por Alexandre de Sá Domingues (OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Pardo Advogados está entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 59 anos, em 20 de outubro de 1966, durante o regime militar instaurado no Brasil após o golpe de 1964, foi editado o Ato Complementar 23, que determinou o recesso do Congresso Nacional até 22/11 daquele ano. O decreto foi emitido pelo presidente marechal Castelo Branco, sob o argumento de conter "crises políticas e institucionais" e garantir a "ordem e segurança nacional". Na prática, o ato suspendeu temporariamente o funcionamento do Poder Legislativo, concentrando ainda mais poder nas mãos do Executivo e evidenciando o caráter autoritário do regime. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Inteligência Artificial e Patentes - Fundamentos, Autoria de Invenções e a Teoria do Empreendimento" (Editora Processo, 307p.), escrita por Filipe Fonteles Cabral (Dannemann Siemsen). O livro delineia caminhos para que o Direito estimule inovação, economia e bem-estar na era da IA. (Clique aqui)
Novidades
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: o que será decidido no julgamento dos acusados, integrantes do Núcleo 4, pelos atos ocorridos em 8/1/23, na Praça dos Três Poderes? A denúncia oferecida pelos crimes de peculato e concussão em face de Deputado Federal será recebida?
Dando continuidade à série de conteúdos sobre a "Reforma Tributária", o escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados traz uma análise sobre as novas regras da Devolução Personalizada de tributos, também conhecida como "cashback", aplicável à CBS e ao IBS. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe de "Direito Público, Telecomunicações" sobre o "Edital 700MHz 2025: ANATEL aprova licitação para levar 4G a cidades sem internet". (Clique aqui)
A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais acaba de lançar a "Revista de IA & Direito (RIAD)", uma publicação inédita que promete transformar o debate sobre IA no meio jurídico brasileiro. (Clique aqui)
A ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em parceria com Esnap e a USP, realiza o lançamento do livro "Estudos de Direito Público", em homenagem à ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)
Ricardo Fernandes, do escritório Fernandes Advogados, participou da obra coletiva "Análises Críticas sobre Tópicos Jurídicos", organizada por Markus Samuel Leite Norat e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, com o capítulo "Honorários Contratuais em Demandas de Concurso Público: desafios éticos, sustentabilidade profissional e proposta de modelo híbrido". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Contrato de Compra e Venda". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Advogado gaúcho Fabio Brun Goldschmidt, do escritório Andrade Maia Advogados, será homenageado com o título de "Cidadão Paulistano", em solenidade promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, amanhã, às 18h30. (Clique aqui)
Amanhã, às 19h, será realizado o webinar "Impactos da Reforma Tributária no Setor de Telecomunicações", promovido pelo escritório Murayama , Affonso Ferreira e Mota Advogados. O evento será moderado pelo sócio Janssen Murayama e por Mariana Ferreira, coordenadora tributária da banca. O encontro terá ainda a participação especial de Gustavo Baptista Alves, diretor tributário da TIM, advogado e contador. (Clique aqui)
TozziniFreire Advogados, em parceria com a TEWA Tax Experts, promove dia 23/10, às 16h30, o evento "Reta Final da Reforma Tributária: Prepare-se para 2026", no escritório de Campinas/SP. O encontro reunirá especialistas para um debate sobre os avanços da reforma e seus reflexos na gestão tributária e no planejamento das companhias. (Clique aqui)
Dia 28/10, às 10h, Rolim Goulart Cardoso Advogados realiza o webinar "Consensualidade e mecanismos de harmonização de interesses em contratos regulados: atuação da Secex-Consenso (TCU) e do CCAF (AGU)". (Clique aqui)
Antônio Palma, do escritório Urbano Vitalino Advogados, foi um dos vencedores do "28º Prêmio Professor Emérito e Guerreiro da Educação Ruy Mesquita", uma iniciativa do CIEE, em parceria com o Grupo Estado. A cerimônia de premiação aconteceu dia 15/10. (Clique aqui)
O professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi preletor no evento "Blindagem Jurídica e Estatutária dos Pastores e Igrejas", promovido pela OPBB-FL – Ordem de Pastores Batistas do Brasil, na 1ª Igreja Batista em Vilar dos Teles, em São João de Meriti/RJ.
Prova pericial
No dia 12/11, a AASP – Associação dos Advogados promove o evento "Prova Pericial em Debate: Teoria e Prática". Confira os palestrantes e garanta sua vaga. (Clique aqui)
Recuperação de empresas
O curso de educação continuada "Recuperação de Empresas", da FGV Direito Rio, tem início no dia 3/11. (Clique aqui)
Futuro das operações jurídicas
Começa amanhã o "eLaw Experience"! O evento reunirá as principais referências do ecossistema jurídico para discutir inovação, uso de dados e o impacto da Inteligência Artificial no Direito. (Clique aqui)
Premiados!
Os ganhadores da obra "A Sociedade, o Direito e o Preconceito" (Editora Dialética, 820p), escrita por Jorge Henrique Schaefer Martins (Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados) são Fábio Donisete Pereira, de Ribeirão Preto/SP, e Elcio Tsutomu Suzuki, de Diadema/SP . (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Fazenda Nova
MT/Acorizal
PE/Água Preta
SC/Morro da Fumaça
TO/Guaraí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"O minério é nosso?"
The New York Times - EUA
"Israel Hits Gaza, Accusing Hamas of Defying Truce"
The Washington Post - EUA
"Rubio pledge was key to pact"
Le Monde - França
"Crise politique : la défiance des Français au plus haut"
Corriere della Sera - Itália
"Gaza, tregua appesa a un filo"
Le Figaro - França
"La bataille du budget s'engage sous la pression des marchés"
El País - Espanha
"La paz en Gaza se tambalea por las rupturas del alto el fuego"
Público - Portugal
"Peso dos impostos indiretos na receita fiscal sobe e iguala máximo da década"
Die Welt - Alemanha
"Sieben Millionen Menschen protestieren gegen 'König' Trump"
The Guardian - Inglaterra
"Scramble to shore up ceasefire as Israel hits Gaza with deadly raids"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Segurança é alvo de medidas de Lula, tema central em 2026"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lula quer manter investimentos da Petrobras mesmo com óleo em queda"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ataques de Israel deixam cessar-fogo em risco"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"'Estamos perdendo conquistas importantes'"
Correio Braziliense - Brasília
"'A dor é eterna, mas vamos superar tudo isso'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após dois ataques aéreos em Gaza, Israel anuncia volta ao cessar-fogo com o Hamas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Desabamento de casas em Olinda deixa mortos e feridos"