Terça-Feira, 19 de maio de 2026 - Migalhas nº 6.351.Fechamento às 07h57.
"A partida de futebol é mais disputada por torcedores do que por atletas no campo."
Carlos Drummond de Andrade
Craques nos tribunais
A convocação da Seleção para a Copa de 2026 abriu oficialmente a temporada de palpites, escalações e debates de mesa-redonda. Mas alguns craques da seleção canarinho também já entraram em campo nos tribunais. Romário e Dunga, campeões em 94, protagonizam há anos um clássico judicial digno de prorrogação. O jogo segue sem apito final. Veja essa e outras "bolas divididas". (Clique aqui)
Se meu Fusca falasse
E já que o assunto é futebol, vale voltar a 1970, quando o tri mundial saiu do México direto para o STF: a bordo de 25 fuscas. Com efeito, após a conquista da Jules Rimet, Paulo Maluf presenteou jogadores e comissão técnica com carros comprados com verba municipal, ato que virou ação popular e percorreu décadas de recursos. O caso só terminou em 2006, 36 anos depois, quando o ex-prefeito ficou definitivamente desobrigado de devolver o dinheiro. (Clique aqui)
VTNC - Versão Temerária, Narrativa Criativa
Jogador Dudu foi condenado a indenizar Leila Pereira (Palmeiras) por postagem "Me esquece, VTNC". Juiz rejeitou versão do jogador de que siglas em postagem significavam "Vim Trabalhar No Cruzeiro". Ou seja, foi um Vexame Tratado No Cível. (Clique aqui)
Regra do jogo
TST decidiu que SAF do Cruzeiro não é responsável por créditos devidos a atletas desligados antes de sua criação. (Clique aqui)
Falha na marcação
Familiares do jornalista Giovane Klein Victoria, vítima fatal do voo da Chapecoense, devem ser indenizados em R$ 150 mil cada pelo clube. Juiz reconheceu culpa grave da equipe na contratação da empresa aérea e na verificação das condições da operação. (Clique aqui)
Conexões estratégicas
A alta Direção do Migalhas esteve ontem reunida, em São Paulo, com o vice-presidente Jurídico da Vivo, Breno de Oliveira, com o diretor de comunicação Leandro Freitas e toda a equipe legal da companhia. O encontro se deu em agradável almoço realizado na sede da empresa, na capital paulista. Entre boas conversas, ideias e inevitáveis referências às fibras, tanto às ópticas quanto às intelectuais, trataram-se temas de alta indagação nacional, comunicação institucional, tecnologia e os desafios de um país cada vez mais conectado, mas nem sempre compreendido. Ao fim e ao cabo, com o perdão do trocadilho, todos ficaram com a impressão de que certas conexões vão muito além das fibras. Dependem, sobretudo, de interlocutores capazes de fazer circular boas ideias em alta velocidade.
Apelo à civilidade
Após relatar ter sido ameaçado por uma funcionária de companhia aérea em aeroporto, ministro Dino fez apelo público para que empresas promovam campanhas internas de "educação cívica". Segundo o magistrado, a funcionária teria afirmado que seria "melhor matar do que xingar" ao ver seu nome no cartão de embarque. (Clique aqui)
Limites do debate
Após a divulgação do episódio envolvendo Dino, Fachin divulgou nota pública em solidariedade ao colega, afirmando "o ódio não tem lugar em uma sociedade democrática" e ressaltando que divergências políticas não podem ultrapassar os limites da civilidade, da tolerância e do respeito mútuo. (Clique aqui)
Editorial
Há quase uma década, quando se tornou tristemente corriqueiro ver brasileiros hostilizando políticos e autoridades em aeroportos, restaurantes, hospitais e até em eventos no exterior, este vibrante matutino jurídico já fazia um apelo em favor da civilidade. À época, criticamos duramente aquele comportamento que, sob o falso verniz da espontaneidade política, apenas normalizava a grosseria, a intimidação e o ódio como método de convivência pública. Por isso, no episódio agora relatado pelo ministro Dino, parece-nos que Sua Excelência está coberta de razão ao defender campanhas de educação cívica. Não se pode admitir a reabilitação desse tipo de brutalização cotidiana, que corrói silenciosamente o tecido social e transforma divergência em licença para desumanização. Além de tudo, convenhamos: esse gênero de agressividade destoa profundamente do espírito brasileiro, historicamente mais afeito ao humor, à conversa e até ao excesso de cordialidade.
Piso dos professores
STF julga, em plenário virtual, dois processos sobre o piso nacional dos professores. Em discussão: Estados e municípios devem aplicar automaticamente reajustes definidos pelo MEC? Aumento do piso deve repercutir em toda a carreira do magistério? Entenda. (Clique aqui)
Gravidez não é carta branca
Justiça do Trabalho manteve justa causa de ex-empregada grávida que acumulou quase 20 faltas injustificadas em quatro meses de contrato. Para especialistas ouvidas pelo Migalhas, a estabilidade gestacional protege contra dispensa arbitrária, mas não autoriza descumprimento reiterado de obrigações contratuais. (Clique aqui)
Cooperativas
STF retomou o julgamento de dois recursos com repercussão geral sobre tributação de cooperativas. Em um deles, o relator, ministro Barroso, votou pela validade da contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho, acompanhado por Moraes e Toffoli. No outro, Barroso admitiu a incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre operações com terceiros não associados; Toffoli abriu divergência. (Clique aqui)
Sem liquidez
TJ/TO barrou a execução de honorários sucumbenciais contra beneficiários da Justiça gratuita, mesmo diante de patrimônio milionário. Para a Corte, possuir fazendas e imóveis não basta: é preciso demonstrar liquidez e renda disponível antes de afastar o benefício. (Clique aqui)
Barreira invisível
Justiça do Trabalho reconheceu racismo institucional após concluir que critérios subjetivos impediram a ascensão profissional de um supervisor negro em uma rede de supermercados. (Clique aqui)
Barreira invisível - II
TRT-3 condenou empresa após gerente dizer que empregada levava ratos escondidos no cabelo para o trabalho. Para a turma, a fala teve cunho preconceituoso e violou a dignidade da trabalhadora. (Clique aqui)
Figurinhas ofensivas
Servidora municipal será indenizada após colegas compartilharem montagens ofensivas com sua imagem em grupo de WhatsApp. TJ/PR entendeu que o município falhou ao permitir a circulação do conteúdo em aparelho da Guarda Municipal. (Clique aqui)
Cartão vermelho
Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de empregado de atacadista obrigado a adulterar produtos vencidos ou deteriorados para venda. (Clique aqui)
Crueldade
TJ/SP condenou homem que ateou fogo no cobertor de morador de rua idoso e com deficiência, morto após sofrer queimaduras. (Clique aqui)
Bagagem essencial
Companhias aéreas foram condenadas a indenizar atleta paralímpico após atraso na entrega de bicicleta adaptada durante competição internacional. (Clique aqui)
Sem ressarcimento
Justiça paulista rejeitou ação de seguradora contra companhia aérea por entender que passageira já havia sido indenizada pelo extravio de prancha de windsurf. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas das Civilistas
Ao analisar o "divórcio grisalho", Vitor Almeida e Tathyanna Maria Monteiro defendem que o aumento das separações após os 50 anos revela desigualdades de gênero, etarismo e a busca por autonomia nas relações afetivas. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Entre autonomia e paternalismo médico, Vitor Almeida debate os limites do privilégio terapêutico e alerta: a omissão de informações não pode virar instrumento contra o paciente. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Registro imobiliário não impede a resolução da propriedade, apontam Matheus Preima Coelho e Thiago Quintão Riccio em estudo sobre propriedade resolúvel. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Dignidade da pessoa humana e dano moral", por Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui)
- "Maternidade atípica, economia do cuidado e alimentos: A necessidade de reconhecimento do trabalho invisível na fixação da obrigação alimentar à luz do PL 2.193/25", por Gabriela Marcondes Laboissiere Camargos e Adelcimon Junio Pereira Nunes. (Clique aqui)
- "Reflexões sobre o papel do juiz das garantias e as provas ilícitas", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)
- "IRDR do TJ/SP reposiciona a comissão do leiloeiro no sistema executivo", por Lucia Mugayar e Daniel Mascarin (Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados). (Clique aqui)
- "O aspecto temporal do IBS e da CBS à luz da LC 214/25", por Ana Carolina Pinheiro e Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "Aspectos jurídicos atuais do superendividamento", por Bruno Wermelinger de Oliveira (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "Vergonha não paga dívida. Apostar na próxima safra também não", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "O novo guia do CONAR para publicidade por influenciadores: O que marcas, agências e criadores precisam saber", por Paula Vazquez (/asbz). (Clique aqui)
- "Sigilo médico e proteção de menores: Reflexões a partir da minissérie Pequenos Desastres", por Lyana Oliveira Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e os limites sedimentados pelo ordenamento jurídico", por Ana Caroline Correia (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Da atipicidade da conduta de "redução de crédito presumido" em razão de sua natureza jurídica distinta do tributo, à luz do art. 1º, II, da lei 8.137/1990", por Henrique Zanola Paiva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A fundamentação do agravo interno", por Rafael Ribeiro Rodrigues (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Prompts ocultos e a falência ética da advocacia", por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "A obrigatoriedade da anulação prévia da ata de assembleia que aprovou as contas para a responsabilização de administradores por corrupção corporativa", por Gabrielle Aleluia e Sofia Garbarino Nogueira (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "Levar o texto a sério (só quando convém?): União homoafetiva, anistia e lei Maria da Penha na hermenêutica de Lenio Streck", por Clovis Volpe (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Entenda a diferença entre visto e status nos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
Ramo alimentício
Mattos Filho assessorou o Oba Hortifruti na aquisição de 10 lojas do Natural da Terra, em SP, pelo valor de R$ 69,3 milhões. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 224 anos, em 19 de maio de 1802, o primeiro-cônsul da República Francesa, Napoleão Bonaparte, criou a Ordem Nacional da Legião de Honra, destinada a reconhecer os méritos civis e militares prestados à nação francesa. A honraria foi instituída em meio às reformas promovidas por Napoleão após a Revolução Francesa, substituindo antigas distinções ligadas à monarquia. Organizada em diferentes graus hierárquicos, a Legião de Honra passou a premiar atos de bravura, serviços públicos e contribuições relevantes à França. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Uma oportunidade especial: participe do sorteio da obra "Novas Matrizes do Direito do Trabalho no Século XXI" (Editora Mizuno e Instituto Leg, 878p.), organizada por Adriana Cavalcante de Souza Medeiros e Aurélio Miguel Bowens da Silva, e coordenada por Luiz Eduardo Gunther e Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). A publicação examina as transformações no Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho ao longo dos anos da reforma trabalhista. (Clique aqui)
Novidades
No dia 10/6, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor da Instituto de Direito da PUC-Rio, lança seu novo livro "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais", editado pela Lumen Juris. O evento acontece a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP.
José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados) publicou no jornal O Estado de S.Paulo o artigo "O judiciário pode governar?". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta" sobre "MP nº 1.358/2026 e Decreto nº 12.974/2026: subvenção econômica de combustíveis e transparência no abastecimento interno". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" com questões do Governo Federal e do CARF. (Clique aqui)
Trabalho temporário deve movimentar cerca de 600 mil contratos entre abril e junho de 2026. Diante do avanço da modalidade, a Employer Recursos Humanos lançou uma cartilha com orientações sobre a aplicação correta do modelo e os critérios legais para contratação. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" com o tema "Estratégias para a perícia médica judicial nos benefícios por incapacidade", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Marcia Cicarelli, de Demarest Advogados, participa amanhã, às 15h, do evento "Encontro de Resseguro", promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Ela integra o painel que vai discutir os impactos das legislações aprovadas no Congresso no mercado de resseguros e o equilíbrio entre a liberdade contratual e as melhores práticas internacionais.
Dias 25 e 26/5, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra no "XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, em homenagem a Sobral Pinto". O congresso será na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a partir das 9h.
De 29/6 a 3/7, Luiz Fernando de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena o curso de especialização "Direito, mediação e desafios das novas tecnologias, inteligência artificial e o futuro das democracia", promovido pelo Disruptive Law em conjunto com a Universidade de Salamanca. (Clique aqui)
Filosofia e Direito
Acontece hoje, às 10h, o evento "Positivismo e Antipositivismo na Filosofia do Direito", com transmissão ao vivo pelo canal TV IAB no YouTube. (Clique aqui)
Crime
Estão abertas as inscrições para os cursos online "Inquérito Policial Constitucional e Devida Investigação Criminal" e "Novas Criminologias", do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Inscreva-se! (Clique aqui)
Canal de atendimento
Após pedido da OAB/RJ, o TJ/RJ criou um canal de atendimento para advogados em processos de saúde urgentes, casos graves e pedidos de tutela antecipada. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PA/Tomé-AçuPR/ItaguajéSC/LagunaSP/CananéiaSP/Ilha CompridaRO/Guajará-Mirim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"After Trump Drops Suit, U.S. Allots $1.8 Billion As 'Redress' To His Allies"
The Washington Post - EUA"Ebola outbreak alarms world health officials"
Corriere della Sera - Itália"Salim, il delirio nelle mail"
Clarín - Argentina"El Banco Central no levantará el cepo a empresas ni rescatará a los deudores morosos"
El País - Espanha"Vox reclama al PP andaluz que asuma la "prioridad nacional""
Público - Portugal"Governo revê em baixa meta para dar médico de família a mais utentes"
Die Welt - Alemanha"Deutschland reißt alle Klimaziele"
The Guardian - Inglaterra"Burnham: Labour must change to regain trust"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Com Brasil dividido, Neymar é chamado aos 45 do 2º tempo"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Irã avalia abrir Hormuz sem dar passagem para os EUA, afirma porta-voz"
O Globo - Rio de Janeiro"A tropa de Ancelotti"
O Estado de Minas- Minas Gerais"Os 26 em busca do hexa"
Correio Braziliense - Brasília"Senador denuncia nova emenda a favor do Master"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Neymar terá última chance de levar Brasil ao hexa"