Quarta-Feira, 26 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.421.Fechamento às 07h26.
"Um sopro novo é como a onda que a tudo e a todos envolve."
Contagem regressiva
Atenção, advogados! Faltam poucos dias para uma mudança importante na rotina recursal. A partir de 3 de setembro, começa a valer o novo filtro de relevância no STJ para recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados desde essa data. A Corte alterou o regimento para regulamentar o requisito e estabeleceu os caminhos que os recursos poderão percorrer. (Clique aqui)
Com a palavra, a Corte da Cidadania
Às vésperas da entrada em vigor do novo filtro, ninguém melhor que seus protagonistas para explicar como funcionará a nova sistemática. Em artigo publicado no Migalhas, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Marco Aurélio Bellizze e os secretários Fernando da Fonseca Gajardoni e Marcelo Ornellas Marchiori detalham as mudanças, os diferentes ritos e seus efeitos no julgamento dos recursos especiais. (Clique aqui)
No caminho do recurso
Mas, afinal, o que vai acontecer com o recurso especial quando ele chegar ao STJ? Migalhas mergulhou nas novas regras e destrinchou o percurso: quem analisa a relevância, quando a questão pode se transformar em precedente qualificado e o que ocorre quando a discussão permanece restrita ao caso concreto. Um guia para entender, passo a passo, a dinâmica que começa a valer na próxima semana. (Clique aqui)
Relevante encontro
O filtro de relevância será debatido em evento do Migalhas no próximo dia 24 de setembro. Participe. (Clique aqui)
Nem vínculo, nem desproteção
Às vésperas da retomada, no STF, do julgamento sobre trabalho por aplicativos, a Convenção 193 da OIT ganhou espaço no debate sobre quais regras devem orientar plataformas e trabalhadores. Para especialistas ouvidos pelo Migalhas, o texto não impõe vínculo de emprego, mas admite diferentes formas de contratação e assegura um núcleo de proteção também a autônomos, com regras sobre previdência, remuneração e transparência algorítmica. (Clique aqui)
Saldo do mês
No apagar das luzes de agosto, desembargador mostrou que chegou ao fim do mês com R$ 96,10 na conta. A publicação veio acompanhada de uma defesa dos salários da magistratura. (Clique aqui)
Saldo do mês - II
Por falar em remuneração, STF criou gratificação de até 22,5% para servidores comissionados. Resolução ressalva que a parcela não poderá servir para driblar o teto constitucional. (Clique aqui)
Teto é teto
STF manteve auditores fiscais estaduais e municipais sujeitos aos tetos salariais locais. Reforma tributária aproximou as administrações, mas não nacionalizou a carreira. (Clique aqui)
OAB na balança
STF discute a exigência de inscrição na OAB para carreiras públicas. Nunes Marques votou pela dispensa para defensores, mas manteve a obrigação para advogados públicos. Alexandre de Moraes pediu vista. (Clique aqui)
Conta acertada
STJ permitiu o uso de crédito reconhecido pela Justiça para quitar dívida tributária parcelada. Para ministro Afrânio Vilela, a operação não se confunde com compensação tributária. (Clique aqui)
Precedentes bilionários
STJ rejeitou mudar entendimentos firmados há mais de 15 anos sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras. Companhia segue exposta a R$ 4,8 bilhões em 2.723 ações. (Clique aqui)
Fim da linha
TJ/RJ decretou a falência da Oi e encerrou a segunda recuperação judicial da companhia. (Clique aqui)
Rota de recuperação
Braskem pediu recuperação extrajudicial e terá 90 dias para atingir o quórum necessário à homologação do plano. Confira a íntegra do pedido. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Nem toda distribuição irregular de lucros configura, por si só, crime falimentar. Alexandre Demetrius Pereira analisa a questão à luz da lei de recuperação e falências. (Clique aqui)
Juro na mira
STF analisa se INSS e CNPS podem limitar os juros do consignado. Nunes Marques votou pela validade do teto. (Clique aqui)
Fiscalização limitada
STF pôs limites à fiscalização do CFM em cursos de medicina. Conselhos podem fiscalizar aspectos éticos e técnicos nos campos de estágio, mas não interditar aulas, serviços ou estabelecimentos. (Clique aqui)
Golpe digital
Homem foi condenado por participar de esquema que invadiu o PJe e falsificou ofício para tentar desviar R$ 286 mil. (Clique aqui)
TikTaque$
Proteção de menores saiu cara para o TikTok. ANPD aplicou multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance por falhas no tratamento de dados de crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Lugar à mesa
STJ permitiu que vítima de assédio sexual participe, como terceira interessada, do PAD que apura o caso. Para a Corte, dar voz à vítima não prejudica a defesa do investigado. (Clique aqui)
Maria da Penha além de casa
Nova tese do STF já teve aplicação. Servidora obteve medidas protetivas contra presidente de Câmara municipal após relatos de assédio, ameaças e violência psicológica. (Clique aqui)
Silêncio que condena
Homem que omitiu da companheira que vivia com HIV e transmitiu o vírus foi condenado por lesão corporal. Também terá de pagar R$ 50 mil de indenização. (Clique aqui)
Entre amigos
Brincadeira com arma terminou em morte, mas não em condenação. Júri absolveu homem acusado de matar amigo com um disparo. Defesa destacou a amizade, a tentativa de socorro e pediu clemência. (Clique aqui)
Miaus e limites
Cerca de 50 gatos em uma casa viraram caso de Justiça. TJ/SP determinou mais higiene e a doação de parte dos animais para preservar a salubridade e o sossego da vizinhança. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Letícia Franco Maculan Assumpção detalha a nova regra do CNJ que dispensa o pagamento prévio do ITCMD no inventário extrajudicial, sem afastar a obrigação tributária. (Clique aqui)
Registralhas
Do ponto comercial ao ambiente digital: Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo discutem como a lei do inquilinato pode proteger comerciantes nas relações com plataformas. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Novos caminhos para o Direito Civil foram discutidos na "X Jornada de Direito Civil". Flávio Tartuce analisa as mudanças em testamentos, sucessões, inventário extrajudicial e herança digital. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Um print pode sustentar uma condenação? Maria Eduarda Azambuja Amaral parte dessa questão para analisar como o STJ trata a prova digital e a cadeia de custódia. (Clique aqui)
Migalhas Crocantes
Uma testemunha que não fala, mas produz informações capazes de influenciar um processo. Sílvia Piva discute o papel da tecnologia na construção da prova e os limites de sua neutralidade. (Clique aqui)
Ordem na Banca
Crescimento não depende só de clientes e faturamento. Lara Selem mostra como pessoas, processos, finanças e governança formam a estrutura invisível dos escritórios. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Até onde vai a eficácia da atual lei antiterrorismo? Clarita Costa Maia analisa os desafios jurídicos impostos pelo extremismo violento e pelas transformações da criminalidade organizada. (Clique aqui)
Esquinas do Direito Municipal
Velhas práticas, novas formas de pressão. Martinho Neves Miranda analisa as conexões entre o voto de cabresto e o assédio eleitoral e os riscos que representam para o exercício democrático. (Clique aqui)
Meio de Campo
Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) obrigatório e com consequências para quem não cumprir. Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa as mudanças trazidas pela reforma da Lei da SAF. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "O sindicato não quer negociar, e agora?", por Flavia Dringoli Bruno (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Ainda sobre terceirização: Reflexões acerca de riscos de passivos trabalhistas", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "A recomendação CNDH 19/26", por Roberta Jardim de Morais (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "A lei Maria da Penha para além das paredes de casa", por Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Quando nasce a obrigação de pagar?", por Gabriela Ordine Borrelli e Ana Clara de Sousa Mendes Ferreira (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel (art. 765 a 767)", por Luiz Papini Neto (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Condomínio voluntário e as regras de convivência com "tag along" e "drag along"", por Marc Stalder (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Tema 1.210/STJ: Falta de bens e encerramento irregular não autorizam desconsideração da PJ", por Marconni Chianca Toscano da Franca e Yago Rocha de Almeida (Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais em foco", por Clara Serva e Carolina Santana Costa (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Assédio eleitoral: Os 92% que transformam o voto em risco de governança", por Fernanda Ramos Maahs Zaduchl (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Pilar 2 e créditos presumidos do ICMS: O risco de novo contencioso no adicional da CSLL", por Telírio Saraiva (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "Empréstimo consignado em nome de menor: Autorização judicial, assédio comercial e os limites dessa contratação", por Lucilady Ferreira (Oliveira & Carneiro Advogados). (Clique aqui)
- "Plataformas não nascem de um Big Bang é tudo pré-desenhado, mas há dever de cuidado?", por Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Alves Ros). (Clique aqui)
- "CNPJ técnico e fraude à execução fiscal: Os reflexos da reforma tributária na due diligence imobiliária", por André Roberto de Souza Machado e Matheus Rodolfo Afonso Alves (SMGA Advogados). (Clique aqui)
- "Enquadramento sindical das instituições de pagamento exige atenção e pode gerar passivo trabalhista", por Letícia Marques Baccho (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "A avaria grossa e a causa antecedente", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Decretos para big techs: A urgência justifica a fragilidade institucional?", por Julia Sperafico Fonsatti (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Herdeiro pode usucapir imóvel da família? STJ reforça os limites da posse familiar", por Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian (FF Law). (Clique aqui)
- "Pesquisa de anterioridade: A proteção da marca começa antes do depósito", por Flávia de Aguiar (Associação Comercial de São Paulo (ACSP)). (Clique aqui)
- "O Direito não vive de rótulos: A Convenção 193 da OIT e o julgamento do Tema 1.291 ("uberização do trabalho") pelo STF", por Gustavo Teixeira Ramos (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
Novos sócios
NFA – Negrão Ferrari Advogados promove seis profissionais à sociedade: Daniela Akemi (Societário), Felipe Amaral (Imobiliário, Auditoria), Maria Fernanda Kuhn (Imobiliário), Natashe Carvalho (Contencioso Cível), Priscila Sammi (Negócios Imobiliários, Transações e Investimentos Imobiliários) e Tiago Costa de Oliveira (Mercado de Capitais). (Clique aqui)
Reforço
Bichara Advogados amplia sua atuação transacional com a chegada de Luciana Costa Engelberg, que atuará na área de Fundos e Private Equity. (Clique aqui)
Direito Digital
Cescon Barrieu Advogados anuncia a integração do Opice Blum. A operação amplia a atuação do escritório em Direito Digital e Direito Empresarial, ao conectar inteligência artificial, proteção de dados e inovação jurídica às teses, defesas, consultas e transações. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 127 anos, em 26 de agosto de 1899, foi criado oficialmente o município de Campo Grande, hoje capital de Mato Grosso do Sul. A região havia começado a se desenvolver décadas antes com a chegada de pioneiros atraídos pelas terras e pela atividade pecuária, transformando-se gradualmente em importante centro econômico e comercial. Com a divisão do antigo Estado de Mato Grosso e a criação de Mato Grosso do Sul, em 1977, Campo Grande foi escolhida como capital do novo Estado, consolidando-se como um dos principais centros urbanos da região Centro-Oeste do Brasil. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "Recurso Extraordinário e Especial na prática: técnicas de admissibilidade no STF e STJ" (Instituto Juspraxis, 651p.), escrita por Michelle Najara A. Silva. A publicação apresenta técnicas de admissibilidade de recursos no STF e STJ, com exemplos práticos, referências jurisprudenciais e checklist para revisão das peças. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 18h, Demarest Advogados sedia o lançamento da obra "Fundos de Investimento: Regulação e Funcionamento", de Fábio Ulhoa Coelho, Uinie Caminha e Andressa Pires, advogada do escritório. (Clique aqui)
Guilherme Veiga lança hoje, às 18h30, em Brasília, o livro "Jurisdição Constitucional Dialógica". (Clique aqui)
Amanhã, às 19h, no RJ, acontece o lançamento da obra "Tributação no Agronegócio – Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2", coordenada por Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa, Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz. (Clique aqui)
IASP lança o livro "Visão Jurídica Pós-1988: Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques", organizado por André de Azevedo Machado, com apresentação de José Sarney e prefácio de Roberto Rosas (Rosas Advogados), dia 31/8, às 18h.
A obra "Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência", coordenada por Fábio Leme (DANIEL) e Fernanda Galera Soler, será lançada dia 11/9, no RJ, e dia 16/9, em SP. (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou do lançamento do livro "Advocacia Criminal na Literatura", dia 20/8, na Biblioteca Pública do Paraná, em Curitiba. Ele escreveu o capítulo "A intimação", baseado na obra do autor John Grisham. A coletânea reúne 25 ensaios de 29 profissionais do Direito, organizada pelos advogados Diogo Rudge Malan e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia). Cada autor escolheu uma obra e abordou a ligação entre o texto e a arte de defender.
Pinheiro Neto Advogados publicou seu primeiro "Relatório de Responsabilidade Corporativa", com iniciativas e indicadores de 2025 e dados sobre sustentabilidade e responsabilidade social. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Thiago do Amaral Santos (Barcellos Tucunduva Advogados) participa hoje, em SP, da "FEBRABAN TECH", no painel "Governança, interoperabilidade e assimetrias: os limites do Open Finance".
Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) participa hoje, às 14h55, do "Fórum Internacional de Lideranças da Saúde (FILIS)", promovido pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica. Sua exposição ocorre no painel "Ética no Brasil e no sistema de saúde", abordando o tema "Reflexões sobre os pilares que fortalecem a tomada de decisão, a gestão de riscos, a integridade institucional e a sustentabilidade dos negócios". (Clique aqui)
Hoje, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) abre a programação em comemoração aos 183 anos de fundação do instituto, às 16h, na sede da instituição, com a exibição do documentário "A palavra em ação", obra que retrata a trajetória de Bernardo Cabral, professor, advogado e ex-ministro da Justiça. As celebrações continuam e às 18h haverá sessão solene no plenário do IAB (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ).
Amanhã, Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, palestrará no "Congresso das Sociedades de Advocacia do Estado de São Paulo", promovido pela Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB/SP. O evento integra o "Universo OAB", em comemoração ao mês da advocacia. Laís falará no 8º painel, marcado para às 16h45, que tratará de "Marketing Jurídico, Precificação e Advocacy".
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados estará presente no "8º Congresso Nacional IBRADIM de Direito Imobiliário", que acontece amanhã e sexta-feira, em Salvador. O escritório será representado pelos sócios José Carlos Baptista Puoli, que participa do painel "Normas ABNT: O que todo advogado precisa saber", amanhã, às 9h; Marcelo Terra participa do painel "Convenção de Condomínio e temas polêmicos", também amanhã, às 16h05; e Marcella Martins Montandon, do painel "DD Expandida: o que avaliar no entorno do imóvel?", dia 28, às 15h25. (Clique aqui)
Dois sócios-advogados do Brasil Salomão e Matthes Advocacia conquistaram lugares no pódio da "2ª Migalhas Run", realizada dia 23/8, em Ribeirão Preto/SP. João Vitor Almeida do Nascimento venceu a categoria destinada aos operadores do Direito e terminou em 4º lugar na classificação geral dos 10 km. Thaina Teixeira Furlani alcançou a 5ª colocação entre os profissionais da área jurídica e ficou em 3º lugar em sua faixa etária, na prova de 5 km. O escritório foi um dos patrocinadores do evento. (Clique aqui)
Uhul!
A ganhadora do sorteio da obra "Penumbra sobre a Liberdade" (Editora Singular, 189p.), de Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), é Thaise Vieira, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/PinheiroPI/Pedro IIRS/JaboticabaSC/Mafra
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Study Links Brain Disease to At Least 1 in 4 in N.F.L."
The Washington Post - EUA"Country music legend and cultural icon"
Le Monde - França"Pour le bloc central, l'encombrant bilan de Macron"
Corriere della Sera - Itália"Mosca, la missione della Cia"
Clarín - Argentina"Renunció el jefe de la Aduana, un hombre de Santiago Caputo"
El País - Espanha"Robles y Marlaska chocan por el papel del CNI en la crisis de Ceuta"
Público - Portugal"ONU pede retirada de projetos da direita sobre identidade de gênero"
Die Welt - Alemanha"USA wollen Iran wirtschaftlich in die Knie zwingen"
The Guardian - Inglaterra"Back review on electoral reform, MPs tell Burnham"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Agência multa TikTok e faz pente-fino em redes para proteger crianças"
Folha de S.Paulo - São Paulo"TikTok é multado em R$ 153,7 milhões por não proteger dados de menores"
O Globo - Rio de Janeiro"Agência multa TikTok em R$ 153 milhões por 'personalizar' anúncios para crianças"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Eles querem deixar de ser vereadores"
Correio Braziliense - Brasília"A busca, nas urnas, por mais representatividade"
Zero Hora - Porto Alegre"Assembleia derruba veto e põe fim à taxa de licenciamento; Piratini prevê perda de R$ 750 milhões"
Jornal do Commercio - Pernambuco"QuAEst: Raquel Lyra tem 44%; João Campos, 36% no 1º turno"