Terça-Feira, 29 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.444.Fechamento às 08h20.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
-
FENALEI (Federação Nacional de Leiloeiros, Ciência e Tecnologia)
"As casas de jogo estão entre as maiores imoralidades, contra as quais a polícia não devia cessar de empregar os seus recursos."
De um lado...
Entidades do setor de apostas foram ao STF contra a MP que proibiu as bets. Pedem a Fux a suspensão da medida, alegando falta de urgência e de estudos técnicos. (Clique aqui)
... de outro
Governo entra com ação civil pública contra as bets, cobrando R$ 1 bi de prejuízos no SUS com doenças ligadas ao adoecimento coletivo. (Clique aqui)
Porta fechada
Este caso das bets é daqueles em que o STF precisa dar uma resposta rápida e, sobretudo, definitiva. A discussão sobre a MP (e, depois, sobre eventual lei) não pode ficar anos em banho-maria, alimentando uma conta para o futuro. O país conhece bem esse filme. O tabelamento promovido pelo antigo IAA deixou um passivo judicial bilionário que atravessou décadas. Melhor decidir agora do que descobrir, daqui a 20 anos, mais um esqueleto gigantesco no armário da União.
Quem decide?
Uma postagem sobre Nossa Senhora Aparecida abriu uma sucessão incomum de decisões. André Mendonça mandou retirar o conteúdo e ampliou a ordem às plataformas; Flávio Dino suspendeu os efeitos da medida; Nunes Marques levou a Fachin preocupação com competência e distribuição; e Luiz Fux, ontem à noite, restabeleceu provisoriamente as determinações do TSE e levou o embate ao plenário. O caso, que começou como discussão sobre desinformação eleitoral, passou a envolver liberdade de expressão, censura prévia, juiz natural, reclamação constitucional, prevenção e competência entre TSE e STF. Migalhas reconstitui, passo a passo, essa pequena guerra processual e explica como tudo aconteceu. Ao fim da leitura, não será difícil imaginar o leitor exclamando: "Nossa Senhora..." (Clique aqui)
Questão de competência
A decisão tomada ontem à noite, pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu os efeitos do pronunciamento de Flávio Dino e restabeleceu provisoriamente as determinações do TSE, levou ao Plenário do Supremo uma controvérsia que já ultrapassou, em muito, a postagem que lhe deu origem. O que agora está em jogo é também a própria capacidade das instituições de Justiça de definir, entre si, quem pode decidir o quê, e por qual caminho.
Competência, no Direito, está longe de ser uma filigrana processual. É dela que partem garantias essenciais como o juiz natural, o devido processo, a distribuição regular e, em última análise, a própria legitimidade da jurisdição. A força de uma decisão não repousa apenas na qualidade de seus fundamentos: repousa também na certeza de que foi proferida pelo órgão competente, no processo adequado e segundo regras conhecidas de antemão.
Quando decisões de tribunais distintos, e, depois, de ministros do mesmo Supremo, passam a se cruzar, suspender e restabelecer umas às outras por diferentes vias processuais, o problema deixa de pertencer às partes. Passa a ser institucional.
É precisamente por isso que o caso exige agora uma resposta clara do colegiado. Não apenas sobre o que pode ou não permanecer nas redes, mas sobre algo anterior e mais duradouro: quem decide, como decide e por que aquela decisão deve ser obedecida.
Velha cruzada
Nossa Senhora é apenas o capítulo mais recente de uma discussão secular no Judiciário. Em 1892, uma imagem de Cristo no Tribunal do Júri já rendia protesto, prisão, processo e até crônica de Machado de Assis. (Clique aqui)
Mesa cheia
Previdência de servidores, plano de saúde de idosos, lucros de empresas endividadas, ICMS e expurgos inflacionários estão no cardápio do STF nesta semana. Confira a pauta. (Clique aqui)
Vista sob mira
Partido Novo pediu ao STF que anule o pedido de vista de Flávio Dino em questão de ordem envolvendo Mendonça e Moraes. Argumenta que Dino já havia votado antes de interromper o julgamento. (Clique aqui)
Nuvem aberta
STF vai definir até onde o Fisco pode ir para cobrar tributos: em jogo, o acesso, com autorização judicial, a dados guardados em e-mails e serviços de nuvem. (Clique aqui)
Tese do milênio?
Mais um capítulo da "tese do século". STJ afastou honorários de sucumbência para contribuintes que, até 11/9/24, contestaram ações rescisórias sobre a modulação do Tema 69 do STF. (Clique aqui)
Previdência privada
STJ vai definir, em repetitivo, quando começa a correr o prazo para associados pedirem revisão de empréstimos contratados com entidades fechadas de previdência privada. (Clique aqui)
Cada um na sua conta
TRF-3 decidiu que a taxa ambiental cobrada pelo Ibama deve considerar a receita de cada estabelecimento, e não o faturamento conjunto de matriz e filiais. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 34 anos, em 29 de setembro de 1992, a Câmara autorizava a abertura do processo de impeachment de Fernando Collor. Foram 441 votos a favor, bem acima dos 336 necessários. Em meio às denúncias de corrupção e às manifestações dos caras-pintadas, o processo seguiu para o Senado. Collor foi afastado dias depois e, em dezembro, renunciou antes da conclusão do processo. (Compartilhe)
Novo filtro, novas questões
A relevância da questão federal muda a lógica de acesso ao STJ — e abre uma série de discussões sobre o alcance do novo filtro. Duas colunas de hoje olham para lados diferentes dessa mesma controvérsia.
Tendências do Processo Civil
Valor da causa ganha novo peso no STJ: além dos efeitos tradicionais, passa a ser critério para presumir a relevância do recurso especial. Fernando da Fonseca Gajardoni e Zulmar Duarte de Oliveira Junior analisam a mudança e seus impactos. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
E o novo filtro pode ir além. Júlio César Craveiro Devechi alerta para o risco de a exigência chegar também ao habeas corpus, com reflexos sobre um dos principais instrumentos de proteção da liberdade. (Clique aqui)
Racismo recreativo
"Cativeiro" foi a palavra que apareceu no painel de uma clínica para indicar a sala na qual uma paciente negra seria atendida. Questionado, o médico teria dito que escolheu a denominação para "alegrar a sexta-feira". Para a paciente, o marido e o advogado do casal, porém, o episódio tem outro nome: racismo estrutural. O caso foi levado à polícia. (Clique aqui)
I Kissed Goodbye
"I Kissed a Girl", de Katy Perry, era para embalar a entrada de uma formanda. Após três tentativas baldadas de ouvir a música, formanda acionou a Justiça e caso terminou em indenização. (Clique aqui)
Sem prova, sem recusa
Seguradora terá de indenizar filho de segurado após não comprovar que a morte ocorreu por suicídio. Além do seguro, Justiça fixou danos morais. (Clique aqui)
Cannabis medicinal
TRF-3 derrubou limite de dois anos para salvo-conduto de autocultivo de cannabis medicinal. A proteção vale enquanto durar a necessidade do tratamento, com prescrição médica. (Clique aqui)
Alta tensão
Choque de 22 mil volts, dois dedos amputados e fim da carreira. TRT-1 elevou para R$ 500 mil as indenizações a técnico de manutenção do Metrô do Rio e à companheira. (Clique aqui)
Antes do embarque
Para disputar vaga em navio de cruzeiro, candidata teve de fazer exame de gravidez. A exigência aportou na Justiça: TRT-2 considerou a prática discriminatória e manteve indenização. (Clique aqui)
Arquivo confidencial
TRT-3 manteve justa causa de trabalhador que transferiu arquivos da empresa para contas não autorizadas. (Clique aqui)
Conta encerrada
Ex-sócios que deixaram empresa mais de dois anos antes do ajuizamento da ação não respondem pela execução trabalhista. Justiça também mandou liberar imóvel que havia sido penhorado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
-
Colunas
Arbitragem Legal
Nulidade de algibeira entra no radar do STJ. Thiago Marinho Nunes fala do dever de revelação e as diferentes posições da jurisprudência sobre o tema. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Lauro Parente propõe uma reflexão sobre a liberdade de escolha na arbitragem e a autonomia das partes. (Clique aqui)
Insolvência em foco
A insolvência transnacional já começa a formar experiência nos tribunais brasileiros. Guilherme Penalva Santos analisa os primeiros casos e os desafios jurídicos dessa nova realidade. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Inteligência artificial desafia os limites da atuação médica e da relação médico-paciente. Rafaella Nogaroli examina os novos dilemas da responsabilidade médica diante da tecnologia. (Clique aqui)
Registralhas
A prescrição disciplinar de notários e registradores ganha novas regras com a lei 15.509/26. Cintia Rosa Pereira de Lima, Edson Rodrigo Neves e Robson Passos Caires tratam da mudança e seus reflexos na responsabilização. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Violência de gênero, inimputabilidade e acesso ao serviço público. Clarita Costa Maia discute os critérios de idoneidade para o exercício de função pública a partir de um caso envolvendo o TJ/RJ. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Gravar uma conversa sem avisar a outra parte pode gerar uma prova válida? Guilherme Galhardo Antonietto analisa recente decisão do STJ envolvendo gravação realizada dentro do departamento jurídico de uma empresa. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "CMN veda investimentos de FIDCs em créditos judiciais e arbitrais e amplia exigências de transparência", por Caio Ferreira Silva e Felipe Tucunduva Van Den Berch Van Heemstede (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "O assédio eleitoral não nasce na diretoria", por Tereza Cristina Oliveira Ribeiro e Larissa Kassem Gregorio (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Tributação de dividendos | Sentença abre caminho para questionamento da retenção de 10%", por Fernanda Botinha Nascimento e Vanessa Cuachio Lourenço (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Comissão antecipada muda a natureza da receita?", por Janssen Murayama e Mariana de Oliveira Ferreira (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "Eleições de 2026 colocam assédio eleitoral no radar das empresas", por Vanessa Larizzatti Maia Rossi e Vinicius Peseghini da Costa (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "A virada paradigmática da ADC 80 e os novos critérios de gratuidade", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A reforma tributária e a tributação dos juros sobre o capital próprio nas holdings puras", por Luiz Felipe Menedin e Vitória Machado de Madureira (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "STJ suspende processos relacionados ao Airbnb em condomínios residenciais", por Paulo Matheus Guimarães Alhadas (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Proteção do investidor qualificado ou de perfil agressivo: Deveres de informação e de adequação e responsabilidade civil dos intermediários financeiros", por André Badini (Carapeba Elias & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Schumpeter e os direitos bancário e do mercado de capitais - Destruição não criativa e construção criativa - O Direito Bancário", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O déficit de compreensão republicana nas contas públicas", por Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O julgamento que não é só da Uber: quando o algoritmo passa a exercer poder diretivo", por Mateus Gasparotto Crescente (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "A relevância da atuação do advogado no inquérito civil", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Contratos eletrônicos nos fundos de pensão", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "Frete mínimo: Os desafios da lei 15.485/26 e as incertezas do período de transição", por Paulo Teixeira Fernandes e Vitória Anastácio (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "A convivência entre o sistema tributário antigo e o novo durante a transição", por Edilaine Cristina (Vigna Advogados Associados). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
-
FENALEI (Federação Nacional de Leiloeiros, Ciência e Tecnologia)
A nova Fomentadora do Migalhas reúne entidades de classe de todo o país e atua na representação da leiloaria oficial, com foco no fortalecimento e na modernização do setor. Clique aqui e conheça.
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Sorteio
Quer ganhar um exemplar de "Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas" (Editora Mizuno, 910p.)? Participe do sorteio! Organizada pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto e Eduarda Trindade (Trindade & Reis Advogados Associados), com coautoria de Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados), a obra reúne estudos sobre IA, direitos autorais, blockchain, proteção de dados, licenciamento e inovação. (Clique aqui)
Novidades
"Advocacia da Liberdade — A Defesa nos Processos Políticos", de Heleno Fragoso, ganha nova edição, atualizada pelos netos Christiano Fragoso, Rodrigo Falk Fragoso e João Pedro Gradim Fragoso, de Fragoso Advogados. Relançamento dia 1º/10, no RJ. (Clique aqui)
Cartilha "eSocial e Trabalho Temporário", da Employer, reúne orientações sobre cadastro, empresa tomadora, lotação tributária e folha de pagamento. (Clique aqui)
Calcini Advogados publicou o "Alerta Jurídico Trabalhista - STF decide igualar licença-maternidade de mães biológica e adotiva". (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados apresenta o "Alerta Legal - STF uniformiza licença-maternidade para mães biológicas e adotantes". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados traz o "Alerta | Cade abre Consulta Pública sobre novas regras para notificação de atos de concentração econômica". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, a partir das 8h30, Demarest Advogados realiza o evento "Além da Cláusula: Arbitragem, Contratos e Gestão de Riscos", com a participação de Ana Maria Damasceno, Ricardo Aprigliano e Aristhéa Totti.
Hoje, às 10h, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) participa da "Conversa com o Judiciário – O Filtro da Relevância e o Novo Recurso Especial". O evento acontece na OAB/RJ.
Diretor de Inovação da e-Xyon e CEO da INOV.AI, Victor Rizzo participa do "TechJur Summit 2026", amanhã e dia 1º/10, na OAB/RJ, com palestras sobre tecnologia e inovação jurídica. (Clique aqui)
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, que tem como vice-presidente André de Luizi Correia, do CFGS Advogados, promove amanhã, em SP, o workshop "A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz", que integra as comemorações pelos 30 anos da lei de arbitragem. A programação que conta com a participação de Ricardo Ranzolin, de Silveiro Advogados, Luis Fernando Guerrero, de Lobo de Rizzo, entre outros.
O "III Congresso Internacional 'Remédios da Concorrência na Economia Digital'", dirigido por João Marcelo Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) e Francisco Hernández (Universidade de Santiago de Compostela), acontece de 6 a 9/10, no RJ. Dia 8 acontece o congresso principal do evento, com o tema "Poder de mercado e enforcement na economia digital: os limites do antitrust tradicional". (Clique aqui)
Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS e sócia-fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, participa, de 16 a 20/11, de uma série de encontros da associação em Portugal sobre a reforma do Código Civil. (Clique aqui)
Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Ana Paula Frontini destaca a AEDO, serviço gratuito para registrar digitalmente a intenção de doar órgãos e tecidos. (Clique aqui)
CEO da Master Cidadania, Welliton Girotto analisa o referendo sobre as regras de cidadania italiana e os desafios para sua realização, incluindo a coleta de 500 mil assinaturas. (Clique aqui)
Reforço
Lefosse Advogados anuncia Mauricio Paschoal como sócio da área de Corporate/M&A e Cristiano Melo como sócio da área de Project Development/Infraestrutura. (Clique aqui)
Filtro da relevância
Hoje, às 10h, a OAB/RJ promove seminário sobre o filtro da relevância e o novo recurso especial, com os ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro. (Clique aqui)
Gestão de pessoas
Amanhã, às 19h30, o IAG, do Instituto de Direito da PUC-Rio, promove webinar gratuito sobre os impactos da reforma tributária na gestão de pessoas, com transmissão online via Zoom. (Clique aqui)
Serviço à advocacia
Unidade Móvel da AASP percorre São Manuel, Bauru e Avaré entre 1º e 15/10, das 10 às 17h, oferecendo serviços como certificado digital e digitalização de processos. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/BeberibeES/Laranja da TerraMG/AçucenaMG/AlterosaMG/Coronel MurtaPB/MariPI/Inhuma
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Venezuelan Gold Chased By Trump Sits Untouched"
The Washington Post - EUA"Case of alleged rape being reopened"
Le Monde - França"La dette française à son plus haut depuis 1946"
Corriere della Sera - Itália"Regeni, condanne a dieci anni"
Le Figaro - França"Léon XIV rappelle à l'Europe ses racines chrétiennes"
Clarín - Argentina"El riesgo país subió a 628 y la confianza en el Gobierno cayó 5,9%"
El País - Espanha"El Gobierno propone vetar los desahucios de vulnerables hasta 2028"
Público - Portugal"Abortos estabilizaram em 2025, 44% são de mulheres estrangeiras"
Die Welt - Alemanha"Putins Manöver verraten seine Strategie"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Flávio recorre a Fux contra Dino e cresce polarização no STF"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Caso de Nossa Senhora expõe contaminação eleitoral no STF"
O Globo - Rio de Janeiro"Embate religioso move candidatos e abre disputa entre ministros no STF"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Palavras de candidatos"
Correio Braziliense - Brasília"Religião e bets esquenta campanha. STF vai decidir"
Zero Hora - Porto Alegre"Feminicídios, golpes virtuais e cadeias lotadas demandam novas soluções na segurança pública"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Quatest: Empate numérico entre Lula e Flávio no 2º turno"