Arquivo do semana 11/01 à 17/01 de 2010

TJ/MS altera norma para retirada de autos de processos

A lei de imprensa no STF

"Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico"

Colocações verbais com o termo warrant

RJ - Atraso em parto causa morte de bebê e hospital é condenado

Cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação convencional de bens não tem direito de concorrência hereditária com os descendentes do falecido

Política & Economia NA REAL n° 84

Expressões Latinas nº 171

"Ministério Público"

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Limites à efetividade do acordo firmado entre particulares perante o PROCON

Porandubas nº 218

Outrem

"Ética e Direitos: Ensaios Críticos"

Decreto dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei que institua a Comissão Nacional da Verdade

O Ministério do Meio Ambiente frente às Mudanças Climáticas

"Uma Breve Teoria do Poder"

Cenas da infância marcam a vida de Joaquim Nabuco

Descaso: defensoria pública

Tantas Emoções

"Curso de Direito do Trabalho"

TST reconhece contrato único de trabalhador rural e afasta prescrição

TST - Empregado com estabilidade provisória demitido ganha indenização de R$ 100 mil