Arquivo do dia 10/12 de 2012

União é condenada por nomear operação da PF de Boi Barrica

Prefeitura de SP inaugura Estação da Juventude Machado Meyer

Agências bancárias de Campinas deverão ter ambulatório para primeiros socorros

Consumidor da Fiat pode adquirir veículo em concessionária de sua preferência

Procon/SP suspende publicidade das Lojas Cem por uso indevido de dados do órgão

JT decidirá medidas urgentes relativas à adjudicação de cotas da Expresso Brasília

Cálculo dos honorários de sucumbência deve ser sobre valor total da condenação

Defensores públicos paulistas devem ser inscritos na OAB

CNJ analisa regras para pagamento de passivos a magistrados

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

GO não poderá cobrar ICMS de empresa em compras online

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

TRT da 2ª região alerta advogados sobre intimações no âmbito do PJe-JT

Lei obriga nota fiscal a trazer informações sobre valor pago em impostos

TJ/MG regulamenta formação de colegiado para julgar crime organizado

TRT da 2ª região publica portarias sobre feriados em 2013

Lei altera a CLT e estabelece novos critérios de atividades perigosas

Ministério da Justiça esclarece aplicação do CDC a planos coletivos de saúde

Empresa de comércio eletrônico deve reembolsar por descumprimento de oferta

OAB/SP realiza audiência pública sobre violência no Estado

Resultado do sorteio da obra "Eça de Queiroz : Um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos no Direito atual"

Lei Carolina Dieckmann: antes tarde do que nunca

Viva a noite

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