Arquivo do dia 04/09 de 2014

Lei cria central de denúncias de violência contra mulher

STJ determina prosseguimento de disputa pela marca Hering

Advogado concursado em cadastro tem preferência sobre terceirizados

Supremo analisa se uso de EPI afasta contagem de tempo de serviço especial

Portador de hanseníase submetido a internação compulsória conquista direito à pensão vitalícia

TJ/SP pode dispor sobre sustentação oral na Turma de Uniformização de Juizados Especiais

OAB deve criar departamento de controle de violação de prerrogativas

DNA negativo não isenta pagamento de pensão alimentícia

Negado recurso que discutia poder de investigação criminal do MP

Conferência Nacional: Grandes nomes do Direito na abertura do evento

INSS deve analisar pedido de benefício em 90 dias

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Democrática"

Primeiro pedir, depois litigar

As alterações trazidas pela nova lei 13.008/14 - Crime de contrabando como norma geral

Os mitos e fábulas a respeito da arbitragem

Curso de Direito Empresarial

Leniência, conivência e racismo