Arquivo do dia 01/09 de 2014

Cartéis se sofisticam e assumem novas formas, diz presidente do Cade

TRE/SP indefere candidatura de Maluf com base na lei ficha limpa

Juízo de Goiânia é competente para executar crédito contra a massa falida da Encol

Advogados disputam cargo de vice-governador de SP

Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do pai

Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha

OAB/PB apoia regulamentação do canabidiol para uso medicinal

Alckmin sanciona lei que proíbe uso de máscaras em manifestações

MP estadual é legítimo para atuar no STJ e interpor recursos para STF

TST mantém ACP contra Xerox por fraude em direitos trabalhistas

Cláusula de exclusividade entre shopping do RS e lojistas é abusiva

STF discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência

Beneficiária da Justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais

TRF da 3ª região determina realização de reparos urgentes em prédios da JT em SP

Criação de desk específico para clientes estrangeiros tem trazido sucesso aos escritórios

Advogados comentam aspectos da assessoria jurídica para candidatos às eleições

Resultado do sorteio da obra "Manual de Defesa da Concorrência"

Revenda de mercadoria importada não paga IPI, diz STJ

A relação entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral

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Propriedade Intelectual pelas lentes do Culturomics