Arquivo do dia 06/09 de 2014

Morre, aos 99 anos, o advogado e desembargador aposentado Fernando Euler Bueno

PGR vai ao STF contra cortes orçamentários do Judiciário e do MPU

Deputado Paulo Teixeira destaca principais reformas do novo CPC

TST afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo

Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos

Universidade é condenada por ter plagiado material didático

Colégio de presidente manifesta-se contra corte orçamentário do Judiciário

Lei que proibiu cobrança de consumação mínima no RJ é inconstitucional

Violência contra a mulher e reforma penal

A reforma da lei de execução penal