Arquivo do dia 03/09 de 2014

TJ/SP aposenta compulsoriamente desembargador Del Guércio Filho

STF mantém ação de R$ 1 bi do MPT contra Eternit

Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura

Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo entre pais

TJ/SP fixa caução de R$ 3 mi para prosseguir com execução de bens de empresa

Senado aprova regularização de remoções em cartório

Área de fusão e aquisição movimenta R$ 103 bi no primeiro semestre

Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ

STF analisará necessidade de condenação definitiva para sanção disciplinar a preso

Nestlé é multada em R$ 600 mil por não informar redução de peso de biscoitos

Desrespeito às prerrogativas profissionais deverá ser crime

Resultado do sorteio da obra "Do procedimento do júri - Interpretado, remissivo e jurisprudência"

Desafios na elaboração e negociação de contratos

Acordo de acionistas

Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito

Porandubas nº 412

Opor veto - Está correto?

Manual do Direito do Entretenimento - Guia de Produção Cultural