Arquivo do dia 17/11 de 2015

Alberto Campos é eleito presidente na OAB/PA

Andrey Cavalcante é reeleito na OAB/RO

Paulo Maia e Silva vence disputa pela presidência da OAB/PB

Barroso pede vista em processo sobre acúmulo de pontos com especializações em concurso

Ricardo Ferreira Breier é o novo presidente da OAB/RS

Confira entrevistas com candidatos à presidência da OAB/SP

Aparelhos para leitura de livros digitais não têm imunidade tributária

Devedor de alimentos terá nome negativado

OAB questiona no STF trecho da lei do direito de resposta

Celso de Mello aplica rito abreviado a ADIn que questiona utilização de depósitos judiciais

Advogados de AL e de SP elegem seus presidentes nesta quarta

Pleno do STJ debaterá na próxima sessão mudanças para racionalizar os trabalhos da Corte

Resultado do sorteio do e-book "Contratos Eletrônicos e Inteligência Artificial"

Sua empresa está em crise? Veja como reduzir os custos!

Aprovação da PEC das cotas para a participação das mulheres no poder legislativo não é avanço e muito menos motivo para comemoração

Resposta incompleta

Adicional de insalubridade é devido desde o ingresso no serviço público

O Congresso do PMDB e o vice-presidente regra três - Propostas do PMDB são verdadeiras wishful thinking

Breve incursão nos honorários advocatícios sucumbenciais e segunda parte do overruling ope legis (a superação da jurisprudência pelo CPC/15)

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza ações em prol da conscientização e prevenção do câncer de próstata. Desde o início de novembro, a sede da banca, em Ribeirão Preto, está iluminada com holofotes na cor azul. Além disso, a partir de hoje, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, o escritório irá promover diversas ações em prol da conscientização e prevenção, divulgando o tema entre clientes e associados. Um dos principais objetivos é orientar os homens sobre a importância dos exames preventivos e do diagnóstico precoce da doença. "Pelo segundo ano consecutivo aderimos a essa causa, já que é preciso ampliar as discussões sobre o tema que ainda é visto com preconceito e desconfiança por muitas pessoas", explica Rodrigo Forcenette, sócio advogado e um dos diretores executivos do Escritório. O escritório já incentiva diversas causas e projetos por meio do Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão. O presidente da banca, Marcelo Viana Salomão, lembra que "cabe às empresas e às instituições o papel de informar e apoiar causas que promovam o bem-estar social. Quanto mais divulgação, mais chances temos de diminuir a incidência do câncer entre os homens e alertar àqueles necessitam de tratamento", aponta o advogado. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a detecção da doença em estágios iniciais aumenta em 90% as chances de cura. A recomendação do Ministério da Saúde é de que os exames preventivos de toque e PSA sejam realizados anualmente por todos os homens a partir dos 50 anos, exceto em casos de fatores de risco, que são: obesidade, histórico familiar da doença e etnia negra - a prevenção deve ser iniciada aos 45 anos nestes casos. ___________________

Acontece hoje o lançamento da obra "Economia Brasileira no Período 1987-2013", organizada por Fernando José da S. P. Ribeiro. O evento será no RJ, no Ipea (av. Presidente Antonio Carlos, 51), às 14h. Acaba de ser lançado o título "As Recentes Modificações da Legislação Administrativa e os seus Reflexos nos Contratos, na Sociedade e na Administração", de autoria de Rosan de Sousa Amaral e Felipe Fagundes Cândido.

Há 56 anos, no dia 17 de novembro de 1959, faleceu o Dr. Alfredo Valadão, ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, professor de Direito e eminente jurista. O STF consignando em ata um voto de pesar, prestou ao extinto jurista a sua homenagem.

O escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados será representado pelos advogados Bruno Henrique Coutinho de Aguiar e Daniela Floriano, ambos especialistas na área Tributária, durante a apresentação do workshop "Fiscalização Tributária : Novo Cenário Eletrônico", hoje, na sede do Sindusfarma, em SP. Com o objetivo de apresentar o novo cenário eletrônico das fiscalizações tributárias, os advogados pretendem discutir e apresentar os procedimentos a serem adotados diante do início de uma fiscalização e identificar os direitos e deveres assegurados ao Contribuinte, assim como a adequada condução do período fiscalizatório. Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, palestra sobre "Equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs", amanhã, na OAB/RJ. Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do seminário "Marco Regulatório do Regime de Concessões de Rodovias Federais", da Faculdade de Direito de Vitória, amanhã ; e do "1º Fórum Nacional de Soluções para Gestão em Saúde", também em Vitória, dia 19/11. No dia 19/11, o TJ/SP promove, no auditório do CAJUFA (Viaduto Dona Paulina, 80 - 10º andar, salas 1001/1002, Fórum Hely Lopes Meirelles), uma roda de debates sobre a legalidade (ou não) do aplicativo Uber. Participam como palestrantes Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa, da Justino de Oliveira Advogados, Lucas Baruzzi, assessor jurídico e de políticas públicas na Câmara Municipal de SP, Daniel Mangabeira, diretor e representante do aplicativo no Brasil, Ismael Nogueira, presidente da cooperativa Vermelho e Branco - Rádio Táxi e Antonio Raimundo Matias dos Santos, presidente do Simtetaxis/SP. Inscrições por telefone (11) 3107-7256, com Silvana ou Roberta. A advogada Bruna Rego Lins, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será uma das palestrantes do painel "The Business of Fashion - Brand Protection : Always and in All Ways", que acontece dia 19/11, durante o evento "Leadership Meeting da INTA - International Trademark Association", no Panamá. Milton Luiz Cleve Küster, sócio fundador do escritório Küster Machado - Advogados Associados, debaterá o "Gerenciamento pela qualidade total : qualidade para quem e para quê?", durante o "21º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica", dia 19/11, em Curitiba. O advogado compartilhará com os presentes a expertise aplicada com sucesso em sua banca, que se destaca pela gestão profissionalizada certificada pelo selo internacional ISO 9001. No dia 23/11, às 19h, acontecerá o lançamento e solenidade de posse dos membros do Comitê Gestor do Centro de Mediação e Arbitragem do CE, que terá o sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Antônio Eugênio Vieira, como membro. No dia 26/11, Fernando Teles da Silva, integrante da área Tributária, e Victor Bulcão Martinelli, integrante da área Societária, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, farão uma apresentação sobre o "Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)" no escritório no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é discutir as diversas questões que o Siscoserv vem gerando a cada dia. A apresentação terá início às 9h30. Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, ministrará a palestra "Alterações Legislativas no Direito Previdenciário", na OAB de Porto Alegre, dia 30/11. As vagas são limitadas. Doe um brinquedo e participe. Inscrições por e-mail. Rodrigo Azevedo, sócio de Silveiro Advogados, será palestrante do seminário "Linhas Cruzadas - Como prevenir fraudes no comércio eletrônico", dia 30/11, em SP. O advogado apresenta o tema "Solidez na retaguarda - como evitar problemas jurídicos", às 11h. Informações e inscrições : (11) 3751-3430.