Arquivo do dia 23/10 de 2017

STF solta ré da operação Sevandija

Apenas 24% da população confia no STF

Estado de SP é condenado por sumiço de veículo apreendido em pátio

Empresa de telemarketing é condenada a indenizar ex-funcionária vítima de assédio moral

STF irá julgar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias

O centenário de Marçal Justen

Alexandre de Moraes discute novela com internautas do Twitter

STJ: Decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais

Ações no STF buscam suspender portaria que altera regras de combate ao trabalho escravo

Resultado do sorteio da obra "Poder Judiciário"

Alteração na base de cálculo reduz 80% de imposto sobre herança

Marketing Jurídico - Como advogados e bancas podem utilizar o LinkedIn

A delação premiada e o direito Talmúdico

Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)

Cada caso é um caso

Candidato sem partido

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

Crise institucional, Compliance e Blockchain, uma visão conciliatória para o que está por vir

Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor

Home office e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro

As PDPs estão com os dias contados?

Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde - O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento

A república equilibrista

O direito ao planejamento familiar por meio da reprodução assistida

Carta arbitral: um mecanismo de cooperação

Uma comparação entre os símbolos do esporte e as marcas

Há 185 anos, no dia 23 de outubro de 1832, o imperador D. Pedro II sancionou decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a naturalização dos estrangeiros.