Arquivo do dia 25/10 de 2017

Câmara arquiva segunda denúncia contra Temer

STF discute restrição a doação de sangue por homens gays

STJ define em súmula legitimidade ativa do MP para ação de alimentos em prol de crianças e adolescentes

Súmula: Faculdade responde por danos ao não informar falta de reconhecimento de curso pelo MEC

Valor de honorários para defensor dativo em SC é tema de repetitivo

STJ debate se título de crédito de alienação fiduciária é bem de capital

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

STJ fixa tese sobre acidente ambiental do navio Vicuña, no Paraná

Fato de risco não informado em contrato exclui cobertura de seguro empresarial D&O

Tentativa de boicotar o que já foi feito conspira contra êxito da Lava Jato, diz Sebastião Tojal

STF e STJ transferem feriado do sábado para dia útil

Cartunista Laerte será indenizada por Reinaldo Azevedo, Veja e Jovem Pan

STJ: É legítima cobrança de adicional de Cofins na importação de aeronaves

Representantes internacionais da ALA fazem plenária na Fenalaw hoje

Temer sanciona novo parcelamento do Refis

Advogado conta como utilizar o marketing jurídico na rotina do escritório

Trabalhador dispensado sem justa causa não pode cumprir mais de 30 dias de aviso prévio

Resultado do sorteio da obra "O Pensamento de Robert Alexy como Sistema"

Agravo de instrumento contra a decisão que indefere pedido para que os embargos à execução sejam recebidos com efeito suspensivo

A reforma trabalhista será prestigiada pela Justiça do Trabalho?

A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Chicó e o "causo" do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato

O risco operacional da Reforma Trabalhista para a sua empresa

A portaria 1129 do Ministério do Trabalho e a caracterizaçao do trabalho escravo

Judiciário dá mais um passo para consolidar a arbitragem no Brasil

Transformação digital: como aproveitar a tecnologia para inovar na advocacia

Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil

Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial

Censor - Comum de dois gêneros?

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões - Parte 1

San Francisco Deltas: uma iniciativa do Vale do Silício

Roberto Gargarella no Brasil e os diálogos institucionais

Há 119 anos, no dia 25 de outubro de 1898, Eça de Queirós, já consagrado um dos maiores romancistas da língua portuguesa, foi eleito membro-correspondente da Academia Brasileira de Letras.