Arquivo do dia 15/03 de 2017

Desembargador do CE e advogados tornam-se réus por comércio de decisões

STJ: Advogado tem direito autônomo para executar honorários de sucumbência antes do Estatuto da OAB?

JF suspende publicidade do governo sobre reforma da Previdência

STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer

Justa causa de auxiliar acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp é afastada

Problemas de consumo podem ser resolvidos por conciliação on-line

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza cerimônia de posse da diretoria

AASP visita autoridades de Araçatuba para divulgar a 11ª edição do Simpósio AASP que será realizado dia 24 na comarca

Janot agradece colegas por trabalho sobre-humano com delações e fala em "democracia sob ataque"

Unidade Móvel da AASP intensifica ações no interior de São Paulo

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário Brasileiro"

A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica

O judiciário do Chile

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva:a lei 13.257/16 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

CREMESP e o caso Marisa - Resolução CFM 1.931, de 17 de setembro de 2009 (Código de Ética de Medicina)

O STF, o ICMS e as vistas grossas de Gilmar Mendes

Norma Kyriakos: a intransigência com o certo e com o justo

A catástrofe social do projeto da Reforma da Previdência

O parcelamento judicial e sua aplicação na esfera trabalhista

Networking para advogados - Como enfrentar este bicho de sete cabeças?

Como um software jurídico ajuda no planejamento anual do escritório?

Porandubas nº 521

Visto ou Vista?

Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar

O anteprojeto de Lei Geral do Esporte Brasileiro e o futebol