Arquivo do dia 13/03 de 2017

JF suspende cobrança por bagagem em voo

Prazo para a entrega da declaração de serviços médicos e de saúde se encerra em 31 de março

Dívidas do ICMS podem ter multas e juros menores no Estado de SP

Plano de saúde terá de reembolsar casal por gastos com parto domiciliar

Band indenizará homem por expô-lo ao ridículo no programa Pânico

Aprovada em concurso fora do número de vagas consegue direito à nomeação

Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"

Cofre de aluguel e produção de provas no novo CPC

Barter como instrumento de financiamento ao agronegócio

O sigilo bancário e os limites da representação fiscal para fins penais

O futuro do Direito e o Direito do futuro

Um jurista no mundo moeda e da política monetária (Jurista sem juros)

A penhora das quotas

Cuidados na contratação de seguro para administradores

Serve one's sentence

Conversa Constitucional nº 23

No fim de semana o destaque foi o ministro Herman Benjamin, que foi objeto de matéria na Folha de S.Paulo. O matutino colocou no subtítulo do jornal impresso "Rigoroso e homossexual assumido, Herman Benjamin quer fazer história no TSE". Este, aliás, ficou sendo o título da reportagem no jornal online. Horas depois de circular gostosamente pelo país, o matutino, sem explicação, mudou o título na internet para "Rigoroso, ministro que julga Dilma e Temer quer chegar ao Supremo".

Há 56 anos, no dia 13 de março de 1961, o deputado Ranieri Mazzilli foi eleito e assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. Durante o cargo, assumiu a presidência da República quando Jânio Quadros renunciou e o vice João Goulart estava em viagem oficial à China.