Arquivo do dia 02/08 de 2017

Maioria do STF considera constitucional composição do Tribunal de Contas Municipal de SP

Kia terá de indenizar consumidora por série de defeitos em carro zero

Morre ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca

Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo

Ministro Beneti defende especialização dos órgãos julgadores

Caso envolvendo instituição privada de ensino superior é resolvido em menos de dez dias

Governo paranaense reduz carga tributária para atrair empresas de comércio eletrônico e call center

Justiça de SP autoriza preços diferentes para homens e mulheres em baladas

TAM deverá restituir milhas após sucessivas remarcações em passagens

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Coletiva"

Regulamentação do BC sobre transações com cartão de crédito abre mercado para Fintechs, diz especialista

Os limites das redes sociais

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

Mineradoras podem discutir Compensação Financeira devida à União

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

O circo e a Lava-Jato

CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?

A juntada de substabelecimento com data anterior à da procuração: intenção da parte em outorgar poderes

O cenário do crédito agrícola atual: profissional, moderno, dinâmico e globalizado

A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos

A questão da contribuição sindical patronal sobre holdings

Uma nova espécie de indenização decorrente de erro médico: a perda de uma chance

Meios de provas - Admitidos ou admitidas?

Por uma Lei de Recuperação Judicial da atividade futebolística - Parte I

Há 83 anos, no dia 2 de agosto de 1934, foi nomeado procurador-geral da República o Dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, antigo ministro da Justiça do governo de Wenceslau Braz e consultor-geral da República, sendo nomeado ministro do STF em 1936.