Arquivo do dia 31/07 de 2017

Proibida a revista íntima em presídios da região de Campinas/SP

Advogada que sofreu AVC é isenta da anuidade da OAB

STF reabre os trabalhos nesta terça-feira às 9h

Eleição para governador no Amazonas deve ter R$ 4 mi só para segurança

Mãe vítima de violência doméstica praticada pelo filho consegue direito de visita

Mulher que passou a noite no aeroporto com criança de 1 ano será indenizada

Advogado não vinculado a processo pode ter direito de acesso a documentos eletrônicos

Resultado do sorteio da obra "O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual"

Seguro rural e as novas tecnologias

Livramento condicional no tráfico privilegiado

O novo decreto 9.101/17, o aumento da PIS/COFINS sobre combustível e o velho desrespeito aos direitos a às garantias fundamentais dos contribuintes brasileiros.

Algumas notas sobre o Projeto de Lei de novo Código Brasileiro de Aeronáutica

STJ - Decisão que teria validado cláusula de liberação de garantidores em plano de recuperação judicial requer cautela quanto à sua interpretação

Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a lei 13.465/17

O caso do bebê Charlie Gard

Contrato de namoro

As alterações promovidas pela lei 13.465/17 na sistemática da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel - Lei 9.514/97

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido) - Parte III - As infrações (II)

A visão dos tribunais brasileiros em relação às cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos empresariais

Legal niceties

Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil

Estacionamento rotativo: o Estado é responsável pelo carro?

A propósito do primeiro depoimento de Lula, ninguém se perguntou por que havia outra câmera filmando o ato, ao contrário do que normalmente se faz. E a resposta é simples. Na câmera ordinariamente colocada, só aparece o depoente. O magistrado, coitado, fica atrás das lentes. Na inédita imagem, podemos apreciar a desenvoltura mourisca. Ah...

Misteriosa ação cautelar protocolada pela PGR anteontem tem tirado o sono dos que têm prerrogativa de foro no STF. Tudo sigiloso.

Há 61 anos, no dia 31 de julho de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek falou pela rede de radiodifusão "Voz do Brasil", balanceando os seus primeiros meses de gestão presidencial, onde afirmou: "O balanço desses seis meses é favorável, embora a situação continue difícil; o que não há, realmente, é motivo de alarme e muito menos de desesperança". Quão diferentes são os dias atuais...