Arquivo do dia 06/09 de 2017

União deve pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007

Saiba o que é a mediação humanista

Juiz usa poesia em decisão sobre estátua de Manoel de Barros: "E agora, Mané?"

Terceiros citados em delação premiada não têm legitimidade para questionar acordo

Ministro Fux sugere prisão de colaboradores da JBS

Testamento que cumpre vontade do falecido é válido mesmo na falta de formalidades legais

Celina Martins Ramalho é nova professora do corpo docente da FADISP

STJ concede liminar em HC a homem preso por não pagar toda a pensão devida à ex

Uso de detector de mentiras em processo seletivo gera dano moral

STJ reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

Giovanni Bonato passa a integrar o escritório Lucon Advogados

Banco Mercantil é proibido de renovar empréstimos consignados com aposentados e pensionistas do INSS

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Recursos"

Crise do sistema partidário brasileiro

Um olhar crítico à construção da escola do professor Fábio Ulhoa Coelho quanto à interpretação do termo devedor no instituto da recuperação judicial

ICMS - ST e os consectários da decisão do RE 593.849

Condução coercitiva - mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão

Desmistificando o direito à compensação de créditos tributários vencidos em sede de mandado de segurança

Custeio de fertilizações é obrigatório pelo SUS e planos de saúde

Custos do procedimento de mediação privada no Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes

[eBook Gratuito] Ferramentas digitais para advogados

Colaboração premiada pode ser utilizada como prova única para condenar alguém?

10 sinais que seu software jurídico não vai bem

Suporte de TI bilíngue impulsiona rotina de multinacional

Recuperação judicial - queda na demanda

Porandubas nº 545

Versus - Como concorda o verbo?

O precedente judicial (Primeira Parte)

Muralha da China

Há 62 anos, no dia 6 de setembro de 1955, o ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do TSE, em substituição ao ministro Edgard Costa. Exerceu a função até janeiro de 1957.